RESEX Castanheira

General information

Castanheira
Reserva Extrativista
Estadual
Uso Sustentável
10.200 (Decreto - 7.105 - 04/09/1995)
1995
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Machadinho D'Oeste 31475 11758 10981 RO 850.927 9.741 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

477.97 ha

Characteristics

Characteristics

Localizada em Machadinho D`Oeste, foi criada pelo Decreto Estadual n. 7105, de 04/09/1995, com uma área de 10.200 ha. Segundo a ONG ÍNDIA, contava em 1994 com 27 moradores. Após o levantamento de 2000 da ASM/ASRMT, foi constatada a presença de 25 moradores, ocupando 10 colocações. A área encontra-se segundo levantamento com 98,89% da cobertura vegetal original e a maior ameaça à integridade da reserva é a retirada clandestina de madeira (RONDÔNIA, 2002). Houve a ocorrência de apenas uma exploração madeireira na reserva no período que vai de 2001 a 2004, mas houve ali a venda irregular de colocações e derrubadas acima dos limites estabelecidos (DIAGNÒSTICO, 2005).
(Fonte: SANTANA, V. O. Reservas extrativistas estaduais de Rondônia: uma história em construção.
Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Filosofia e Ciências. Dissertação de Mestrado. Marília - SP, 2007).

Nos municípios de Machadinho d'Oeste, Cujubim e Vale do Anari existem 15 pequenas reservas extrativistas, localizadas em uma área relativamente pequena. Essas reservas são originárias das antigas Reservas em Bloco dos projetos de colonização Machadinho e Cujubim. As reservas abrangem áreas dos antigos Seringal Santo Antônio, Seringal São Paulo e Seringal São Gonçalo, e foram criadas na década de 80. Hoje são administradas pela Associação dos Seringueiros de Machadinho.
O principal produto explorado é a borracha, além da castanha e do óleo de copaíba. Em Aquariquara, há considerável e diversificada produção agrícola, com destaque para o café. Um projeto de manufatura e comercialização de farinha de babaçu foi iniciado em 1998, com considerável sucesso. A produção é escoada para as escolas e o comércio de Machadinho.
Todas as reservas dispõem de Plano de Utilização. As reservas foram criadas em terras de domínio da União e não há situações de conflito fundiário ou de presença de posseiros.
As reservas extrativistas de Machadinho são: Angelim; Aquariquara; Castanheira; Freijó; Garrote; Ipê; Itaúba; Jatobá; Maracatiara; Massaranduba; Mogno; Piquiá;. Roxinho; Seringueiras; Sucupira.
(Fonte: · "As Unidades de conservação de Rondônia". Fábio Olmos, Alfredo de Queiroz Filho, Celi Arruda Lisboa. PNUD, PLANAFLORO - Governo de Rondônia, 1999).

Observations

Esta RESEX pertence ao Complexo Machadinho.


Physical Aspects

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Aberta 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Madeira 100.00

Contacts

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO
Estrada do Santo Antônio, n° 5323 - Triângulo
CEP: 76805-810 - Porto Velho - RO
Tel/Fax: (69) 3216-1059 / (69) 3216-1045 / (69) 3216-1084


News

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Juridical Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Documento na íntegra
Decreto 5.373 Outros 18/11/1991 18/11/1991 Fica interditada, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias a área da RESERVA FLORESTAL CASTANHEIRA, com aproximadamente 10.200ha, no Município de Machadinho D'Oeste, conforme limites geográficos cartográficos constantes nos Parágrafos 2 e 3 deste artigo, proibindo-se as seguintes atividades: I - Assentamentos de famílias, reconhecimento de posse e titulação de terra; II - Licença ou autorização de desmatamento; III - Atividades de pesca profissional; IV - Atividades de exploração madeireira e mineral; V - Construção de estradas; VI - Outras atividades que possam comprometer o manejo sustentável dos recursos naturais e o bem-estar da população existente nessa área. § 1 - Ficam excluídas deste Decreto, as atividades de pequenos agricultores, seringueiros e pescadores artesanais, não inclusas nos incisos I, II, III, IV, V e VI deste artigo. Download PDF
Decreto 7.105 Criação 04/09/1995 Fica criada a Reserva Extrativista Castanheira, com área de 10.200ha (dez mil e duzentos hectares), no Município de Machadinho D'Oeste, no Estado de Rondônia, reserva esta que passa a integrar a estrutura do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Rondônia - ITERON, como espaço territorial destinado à exploração auto sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população agroextrativista.


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