RESEX Chocoaré - Mato Grosso

General information

Chocoaré - Mato Grosso
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
2.786 (Portaria - 23 - 22/06/2005)
2002
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2007
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Santarém Novo 6007 3946 1488 PA 22.951 2.796 100.04 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

82.72 ha

Characteristics

Characteristics

A Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, localizada no Pará, município de Santarém Novo, com 2.785,72 ha. Esta unidade foi criada para assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local, de aproximadamente 4.500 pessoas.
(Fonte: MMA/do Site: www.ambientebrasil.com.br/ agosto 2007).

Objetivo: assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local.
Aspectos culturais e históricos: existem manifestações de cunho religioso. Também acontece o festival do caranguejo, boi bumbá, cordões de pássaros, carimbó, pretinhos, garça, rei cariongo, caramujá, e paraíso. Cipós e barro são utilizados na produção de artesanato. Há uma biblioteca no município.
Clima: clima do tipo Am, com reduzida amplitude térmica.
Relevo: localiza-se em uma planície formada por sedimentos recentes. É banhada pelo Rio Maracanã e pelo Rio Xoacaré e por vários igarapés. Possui um latossolo amarelo de textura média.
Vegetação: vegetação de capoeira e nas terras aluviais encontra-se manguezais. A mata ciliar encontra-se em bom estado de preservação.
Fauna: destacam-se aves, moluscos, e crustáceos. Entre as aves, podemos citar: garças, maçaricos, arirambas, guarás, taquiris, socós boi, e gaviões. Entre os moluscos, podemos citar: caramujos do mangue, mexilhões, e turús. Entre os crustáceos podemos citar: caranguejos, cracas, siris, e camarões. Entre os peixes podemos citar: sarda, pacamão, solha, camorim, pescada gó, corvina, tainha, sardinha, e tralhoto. Entre os mamíferos podemos citar: macacos prego, macacos de cheiro, quatis, guaxinins, botos e lontras.
(Fonte: www.ibama.gov.br . Acesso em: 08/04/2010).

Observations

DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 767124
PORTARIA: 2492/2014
Objetivo: AO TÉCNICO PARTICIPAR COMO REPRESENTANTE DA SEMA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2014 DO CONSELHO DA RESEX CHOCOARÉ MATOGROSSO E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL
Fundamento Legal: DECRETO No 734/1992, LEI 5.810/1994, ART. 145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA No 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIO DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS O RETORNO DA VIAGEM.
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): SANTARÉM NOVO/PA - Brasil


Physical Aspects

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Formações Pioneiras 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Litoral PA 100.00

Contacts

Endereço para Correspondência (Ibama):
Avenida Conselheiro Furtado, nº 1303, Batista Campos
CEP: 66035-350 - Belém - PA
Tel: (91) 3210-4700, 3210-4705, 3210-4709
Fax: (91) 3210-4708

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém - PA


News

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Juridical Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Documento na íntegra
Portaria 132 Cadeias produtivas 05/12/2014 08/12/2014 Aprova o Perfil da Família Beneficiária da Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso Download PDF
Resolução 88 Outros 25/11/2014 02/12/2014 Aprovar o desbloqueio do recurso da conta-corrente no 8.515-4, Agência no 2355-8 do Banco do Brasil, para a RESEX CHOCOARÉ-MATO GROSSO na Modalidade Aquisição Material de Construção, para atender 09 (nove) beneficiários, totalizando R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) Download PDF
Portaria 42 Conselho 03/04/2014 04/04/2014 Modifica a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, no estado do Pará/PA. Download PDF
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 15/03/2010 17/03/2010 Espécie: Termo de Concessão de Direito Real de Uso que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Processo MMA/ICMBio: 02070.000832/2010-16. Objeto: entrega da área da União denominada Reserva Extrativista Chocoaré - Mato Grosso, localizada no município Santarém Novo, no Estado do Pará, totalizando 2.785 hectares, Unidade de Conservação Federal criada pelo Decreto de 13 de dezembro de 2002, entregue ao Ministério do Meio Ambiente mediante Termo de Entrega publicado no Diário Oficial daUnião - DOU de 15 de março de 2010, Seção 3, página 139. Vi-gência: prazo indeterminado, sendo regulado pelo Diploma Legal que criou a Reserva Extrativista Chocoaré - Mato Grosso. Signatários: Carlos Minc - Ministro de Estado do Meio Ambiente; Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes. Data da assinatura: 15 de março de 2010.
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 11/03/2010 15/03/2010 Termo de Entrega que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Ambiente. Processo SPU/PA: 04957.295261/2009-04.Objeto: entrega da área da União (art 20, VII, CF/88) da Unidade de Conservação de Uso Sustentável Reserva Extrativista Chocoaré - Mato Grosso, conforme Decreto Federal de 13 de dezembro de 2002, de 2.785,72 hectares, constituídas por espelhos d'águas e manguezais com influência das marés, no Município de Santarém Novo, para a administração, uso, conservação, custeio das despesas do imóvel pelo Ministério do Meio Ambiente e encargo de regularização fundiária em favor da comunidade extrativista que ocupa a área tradicionalmente.Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega. Signatários: Alexandra Reschke - Secretária do Patrimônio da União; Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, Interina.Data da assinatura: 11 de março de 2010
Portaria 16 Conselho 24/09/2007 25/10/2007 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Chocoaré-Mato Grosso, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo da Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação. Download PDF
Portaria 23 Outros 22/06/2005 24/06/2005 Portaria do INCRA reconhece a Resex visando atender 300 famílias de pequenos produtores rurais, permitindo sua participação no PRONAF. Download PDF
Decreto s/n Criação 13/12/2002 16/12/2002 Fica criada a Reserva Extrativista Chocoaré - Mato Grosso, no Município de Santarém Nov, no Estado do Pará, com os objetivos de assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local. Download PDF


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