RESEX do Ciriaco

General information

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2004
Ciriaco
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
8.084 (Decreto - s/n - 17/06/2010)
1992
Localizada no Estado do Maranhão, a Reserva Extrativista do Ciriaco tem relevo suavemente ondulado (Chapada Alta); solos do tipo Latossolo Vermelho e Latossolo Amarelo. Seu clima é sub-úmido com temperaturas em torno de 26 C; precipitação de 60 a 1800 mm/anual.
Sua vegetação é típica da Floresta Amazônica - Floresta Tropical Decidual (vegetação secundária e atividades agrícolas). Sua fauna possui representantes de martim-pescador, jaçanã, gavião- mateiro, garça, onça-pintada, paca, cutia e outros.
A Reserva dista cerca de 300 Km de São Luís, sendo que o aeroporto mais próximo é o de Imperatriz. Não existe infra-estrutura para visitantes.
(Fonte: www.ambientebrasil.com.br. Acesso em: 23/04/2010).

POPULAÇÃO : As 1099 pessoas que habitam a resex estão distribuídas em quatro povoados: Ciriaco, São Francisco Bonito, Alto Bonito e no Centro Olímpico (Brandão, 2001). Trata-se de uma população relativamente jovem: 39,1% (0 -14 anos de idade); 51,5% (15-59 anos de idade) e 9,4% com idade de 60 anos ou mais. Deste total 49,1% está composto por mulheres, que representam grande parte da força de trabalho na unidade.
EDUCAÇÃO : Cerca de 25% da população é analfabeta e 31% obtiveram até a terceira série do 1 grau, onde a predominância nesta classe é de mulheres.
SAÚDE : Não há postos de saúde dentro da Resex, as pessoas são atendidas no posto de saúde municipal, que funciona precariamente, atendendo prioritariamente as atividades de vacinação. As doenças mais frequentes dos moradores são:
parasitárias e infectocontagiosas - 12,4% e respiratórias - 9,8%, entre outras. A taxa de mortalidade infantil está em 11,8 óbitos por mil habitantes, já a taxa de natalidade foi estimada em 30,9 nascimentos por mil habitantes; ambas elevadas se comparadas com as médias nacionais.
PRODUÇÃO : A principal atividade econômica é a extração e comercialização da amêndoa de babaçu, porém a agricultura familiar tem um peso importante na unidade, com o plantio de arroz, feijão, milho e mandioca principalmente para consumo.
(Fonte: CNPT/IBAMA, 2002)
Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Cidelândia 12407 7193 4623 MA 146.442 8.013 100 %

Characteristics

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Estacional Decidual 100.00
Watershed % in the CA
Tocantins 100.00

Resex criada para quebradores de coco de Babaçu.
Convênio entre CNPT/Naturatins feito no dia 13/07/92 para implantação de um núcleo da fundação no município de Buriti servirá de apoio a implantação da Resex de Babaçu na região.

EXTRATO DE CONTRATO N 79/2009
N Processo: 02070001334200949. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 21710210397. Contratado : JURACI ROLDAO DA SILVA -Objeto: Locação de imóvel para instalação das Sedes Administrativas das Unidades de Conservação: Reserva Extrativista Ciriáco- MA, Reserva Extrativista Extremo Norte do Tocantins-TO e Reserva Extrativista Mata Grande-MA, situado na Rua Tamandaré, n¨ 224, Bairro Bacuri, Imperatriz-MAcom área construída de 207m². Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/11/2009 a 02/11/2010. Valor Total: R$21.600,00. Fonte: 100000000 - 2009NE904844 Fonte: 100000000 - 2009NE904845 Fonte: 100000000 - 2009NE904846.
Data de Assinatura: 03/11/2009. (SICON - 16/11/2009) 443033-44207-2009NE900228
(DOU 16/11/2009)

EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de Compromisso celebrado entre a ENTE - Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. - E O IBAMA.
OBJETO: Regularização Fundiária da RESEX de Ciriaco, no valor de R$ 267.796,54, Regularização e Implementação do PARNA Lençóis Maranhenses, no valor de R$ 400.000,00 e R$ 600.000,00, respectivamente, Implementação da REBIO Gurupi, no valor de R$ 1.000.000,00, Implementação da APA Estadual Lago de Tucuruí, no valor de R$ 100.000,00 e Implementação da RDS de Alcobaça, no valor de 100.000,00, em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei
n 9.985/2000 e capítulo VIII do Decreto n 4.340/2002.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
(DOU, 10/03/2006)

A Eletronorte, como compensação pela implantação da Interligação Elétrica Norte-Sul está destinando recursos financeiros ao Parque Nacional do Araguaia, no Tocantins, Reserva Biológica do Gurupi e Reserva Extrativista do Ciriaco, ambas no Maranhão. http://www.eletronorte.gov.br/mambiente5.htm - acesso em 07/05/2003.


Contacts

Endereço para Correspondência (Ibama):
Avenida Jaime Tavares, nº 25 - Centro
CEP: 65025-470 - São Luís - MA
Tel: (98) 3232-7288, 3231-3010 e 3231-3070
Fax: (98) 3221-2063

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém - PA


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Portaria 114 Conselho 26/12/2011 27/12/2011 Renova o Conselho Deliberativo da Resex do Ciriaco, com a finalidade de contribuir com ações voltadas ao efetivo cumprimento dos seus objetivos de criação e implementação do Plano de Manejo da Unidade.
Decreto s/n Alteração de limites 17/06/2010 18/06/2010 A Resex Ciriaco, localizada em Cidelândia (MA) passa a ter área aproximada de 8.084,79 ha. Ficam declarados de interesse social, para fins de desapropriação, na forma da Lei no 4.132, de 10 de setembro de 1962, os imóveis rurais de legítimo domínio privado e suas benfeitorias que vierem a ser identificados na Resex. download PDF
Portaria 742 Atos relativos à desapropriação 22/12/2009 24/12/2009 REGULARIZAÇÂO FUNDIÀRIAO PRESIDENTE DO ICMBio, resolve:No- 742 - Art. 1° Delegar competência ao servidor EUVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 1565187, Chefe de Reserva Extrativista do Ciriáco, para, obedecidas as formalidades legais e assistida pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio e pela Coordenação Geral de Regularização Fundiária/ICMBo, praticar quaisquer atos necessários à regularização fundiária da Reserva Extrativista Ciriaco, podendo, para tanto, assinar atos públicos, receber por transferência de domínio e posse os imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes.Art. 2° O servidor delegado enviará relatórios periódicos àCoordenação Geral de Regularização Fundiária dando conta de todos os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.Art. 3° Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos a contarde sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em vista da Reserva Extrativista do Ciriáco.
Portaria 144 Outros 09/08/2005 18/08/2005 INCRA reconhece a Resex PA RESERVA EXTRATIVISTA DO CIRIACO, código SIPRA MA0972000, visando atender 127 famílias de pequenos produtores rurais, permitindo à Resex participar do Pronaf, no Grupo A. (informa área de 7.173,48 ha) download PDF
Portaria 66 Conselho 06/07/2004 08/07/2004 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Ciriaco, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento de seus objetivos de criação. download PDF
Portaria 67 Conselho 06/07/2004 08/07/2004 Aprovar o Regimento Interno do Conselho Deliberativoda Reserva Extrativista de Ciriaco, na forma do Anexo I destaPortaria. download PDF
Decreto s/nº Atos relativos à desapropriação 11/10/2000 13/10/2000 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis particulares incluídos nos limites da Reserva Extrativista do Ciriaco, localizada no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão, e dá outras providências. download PDF
Decreto 534 Criação 20/05/1992 21/05/1992 Cria a Reserva Extrativista do Ciriaco para fins social e ecológico, com 7.050 ha.

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