RESEX de Cururupu

General information

Roberto Linsker - www.terravirgem.com.br
1995
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2011
Cururupu
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
185.046 (Decreto - s/nº - 02/06/2004)
2004
A faixa litorânea maranhense compreendida entre o município de alcântara, e a divisa com o estado do Pará foi ocupada primitivamente pelos índios Tupinambás. A história relata o contato destes primeiros povos com franceses e portugueses, marcando um período de perseguições e crueldades que culminaram com o desaparecimento da taba tupinambá no território atualmente conhecido como município Cururupu. No processo de colonização, foram instaladas diversas fazendas, onde se cultivavam arroz, mandioca, e cana de açúcar. Os serviços pesados de lavoura eram desenvolvidos por escravos africanos. Os negros foram de vital importância para o povoamento do município, pois constituíam famílias, dando origem as povoações.
A cultura Cururupu concentra uma riqueza muito expressiva. As manifestações culturais que mais se destacam são: bumba meu boi; quadrilhas; festas religiosas, e carnaval. As lendas e crendices passam de geração a geração e são em grande número. o uso da medicina alternativa é muito comum na região. As plantas medicinais mais utilizadas são: babosa, barbatimão, vassoura de botão e raiz de camajaí.
Clima: clima tropical quente e úmido, com temperatura máxima de 32°C, mínima de 20°C, e média de 26°C.
Relevo: plano, com presença de dunas.
Vegetação: manguezais, aluviões campestres, e formações florestais (densa, secundária, e babaçuais).
Fauna: diversas espécies de peixes (bonito listrado, badejo, anchova, corvina, piau, e cações), além de boto cinza, peixe boi marinho, quelônios, crustáceos, moluscos, e aves costeiras (guará, garça branca, jaçanã).
A região onde está inserida a Resex é rota migratória para várias espécies de aves aquáticas provenientes do neártico. Portanto, a preservação do local tem efeito global. Outros animais (mamíferos, teleósteos pelágicos, e elasmobrânquios) também são protegidos. Por se tratar de uma área que apresenta diversidade de ambientes flúveo-marinhos caracterizada pela alta produtividade primária, a Resex é considerada vital para a proteção da costa, manutenção da produtividade pesqueira e com inestimável valor paisagístico.
(Fonte: www.ibama.gov.br. Acesso em: 23/04/2010).

Relevo plano e baixo, em geral ao nível do mar.
Espécies migratórias: Calidris pussila Início: 14/10/2009 Término: 18/03/2010
Solo: Ocorrência de Laterita Hidromórfica, Areias Quartzosas, enquanto no litoral observam-se Solos Indiscriminados de Mangue. Ao largo da costa fundo é ondulado e formado por bancos de areia alongados, alinhados com a direção das correntes de maré.
Geologia: Terras baixas frequentemente inundáveis, bordejadas por um platô pouco elevado (6 a 15 metros de altitude), constituído por sedimentos terciários e pleistocênicos.
Infra-estrutura: embarcação pequena, sinal de telefonia celular, atracadouro, telefone e computadores.
Tipo de Recurso: Pesca
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 19/03/2010. Acesso em: 23/04/2010).
Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Serrano do Maranhão 10576 6202 2918 MA 120.704 10.691 5.75 %
Cururupu 34018 12279 21468 MA 93.559 175.330 94.25 %
Bacuri 16026 7882 7649 MA 78.806 7.482 4.02 %
Apicum-Açu 13216 5546 5553 MA 65.192 1.083 0.58 %

Characteristics

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Formações Pioneiras 42.81

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 02012.001418/2005-43 Termo de acordo de cooperação técnica nº 02 que celebram o IBAMA/MA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU/MA.
OBJETIVO: apoio na implantação do desenvolvimento sustentável junto às famílias de pequenos produtores rurais, incentivarem a agroindustrialização da produção geração de renda e diversificação das atividades rurais, comunidades quilombolas e residentes na área da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu.
VIGENCIA: 1 ano a partir da data de publicação. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2005.
(DOU 20/12/2006)


Contacts

Servidores para representar SEMA: Cláudia Cristina Ewerton Dominice (titular) e Shirley Amélia da Silva Leão (suplente).
(Portaria nº 096 de 15 de outubro de 2010, DOE MA 21/10/2010, pg. 24 e 25)

Chefe da Unidade: EDUARDO CASTRO MENEZES DE BORBA (DOU julho/2012)
Rua das Hortas 223, centro, São Luís- MA.
Telefone: 98 - 32214167.

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém - PA


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Superpositions

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Reentrâncias Maranhenses APA 100.00

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Portaria 35 Conselho 20/05/2011 23/05/2011 Cria conselho deliberativo da RESEX download PDF
Contrato 02 Concessão uso para a comunidade (CDRU) 23/03/2010 31/03/2010 EXTRATO DE CONCESSÃO N 2/2010PROCESSO: 02070.001502/2010-30. CONCEDENTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. CONCESSIONÁRIA: Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu - AMREMC. OBJETO: Cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel da área de 185.046,00 ha compreendido nos limites da Reserva Extrativista de Cururupu, situado no município de Cururupu/MA. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2010. Pelo ICMBio: RÔMULO FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. Pela AMREMC: JOSENILDE FERREIRA FONSÊCA - Presidente
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 15/03/2010 17/03/2010 Termo de Concessão de Direito Real de Uso que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Processo MMA/ICMBio: 02070.000830/2010-19. Objeto: entrega da área da União denominada Reserva Extrativista de Cururupu, localizada nos municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, no Estado do Maranhão, totalizando 185.046 hectares, Unidade de Conservação Federal criada pelo Decreto de 2 de junho de 2004, entregue ao Ministério do Meio Ambiente mediante Termo de Entrega publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de março de 2010, Seção 3,página 139. Vigência: prazo indeterminado, sendo regulado pelo Diploma Legal que criou a Reserva Extrativista de Cururupu. Signatários: Carlos Minc - Ministro de Estado do Meio Ambiente; Rô-mulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes.
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 11/03/2010 15/03/2010 Termo de Entrega que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Am-biente. Processo SPU/MA: 04952.002529/2009-14.Objeto: entrega da área da União (art 20, IV, VI e VII, CF/88) da Unidade de Conservação de Uso Sustentável Reserva Extrativista de Cururupu, conforme Decreto Federal de 2 de junho de 2004, 185.046,592 hectares, constituídas por espelhos d'águas, ilhas costeiras, sem sede de Município, e manguezais com influência das marés, no Municípios de Cururupu e Serrano, para a administração, uso, conservação, custeio das despesas do imóvel pelo Ministério do Meio Ambiente e encargo de regularização fundiária em favor da comunidade extrativista que ocupa a área tradicionalmente.Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega. Signatários: Alexandra Reschke - Secretária do Patrimônio da União; Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, Interina.
Portaria 30 Outros 10/07/2006 19/07/2006 Incra reconhece a Resex PA DE CURURUPU, código SIPRA, MA1018000, com área de 185.046,5920ha visando atender 782 familias de pequenos produtores rurais e permitindo sua participação no Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no Grupo A.
Decreto s/nº Criação 02/06/2004 03/06/2004 Art 1 Fica criada a Reserva Extrativista de Cururupu, nos municípios de Cururupr e Serrano do Maranhão, Estado do Maranhão, com área aproximada de cento e oitenta download PDF

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