RESEX Gurupá-Melgaço

General information

Pedro Alves Vieira / ICMBio PA
2009
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2011
Gurupá-Melgaço
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
145.298 (Decreto - s/n - 30/11/2006)
2006
Foi criada através do Decreto s/n de 30/11/2006, apresenta fitofisionomia de 100% de Floresta Ombrófila Densa, inserida nos municípios de Gurupá e Melgaço. A população local é praticamente formada por extrativistas (extrativistas, pescadores, caiçaras, seringueiros, entre outros). A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
(Fonte: Banco de Dados ISA, abril 2010).
Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Melgaço 17845 17884 3180 PA 677.398 70.129 48.22 %
Gurupá 24384 16505 6593 PA 854.003 75.292 51.78 %

Characteristics

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 100.00
Watershed % in the CA
Foz do Amazonas 100.00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 12/2009
N Processo: 02070002215200911 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétricapara o Núcleo de Gestão Integrada (Flona Caxiuanã, Reserva Extrativista Arioca Pruanã, ReservaExtrativista Gurupá-Melgaço, Reserva Extrativista Mapuã e Reserva Extrativista Terra Grande e Pracauúba. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista que é fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2009 . PAULO ROBERTO DE ARAUJO . Coordenador-Geral de Administração e Tecnologiada Informação-Substituto . Ratificação em 20/11/2009 . GUSTAVO COSTA RODRIGUES . Diretor Substituto de Planejamento,
Administração e Logística . Valor: R$ 5.708,16 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA . Valor: R$ 5.708,16
(DOU 24/11/2009)


Contacts

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

Escritório do ICMBIO em Breves - Ilha de Marajó (PA).
Endereço: Travessa 30 de Novembro, n. 2736, Bairro Cidade Nova
CEP: 68800-000 - Breves/PA


News

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Superpositions

Não pertinente.


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Contrato 14 Concessão uso para a comunidade (CDRU) 05/10/2011 03/11/2011 Promove a cessão da área compreendido nos limites da Resex de Gurupá- Melgaço. VIGÊNCIA: 50. CONCEDENTE: ICMBio. CONCESSIONÁRIO: Associações dos Povos Tradicionais extratrivistas do Rio Pucuruí, Marajoi e Melgaço-Astrem. download PDF
Portaria 77 Conselho 21/09/2011 22/09/2011 Cria o Conselho Deliberativo da RESEX download PDF
Contrato 04 Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 09/09/2011 12/09/2011 Termo de Concessão de Direito Real de Uso Celebrado entra a União representada pelo MMA e o ICMBio p/ entrega da área da União totalizando 145.297,54 hectares. VIGÊNCIA: Indeterminado. download PDF
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 05/08/2011 15/08/2011 Termo de Entrega que celebram a União- SPU/MPOG e o MMA. Objeto: entrega da área da União na Resex Marinha de Gurupá-Melgaço no municípios de Gurupá e Melgaço (PA). Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega. download PDF
Retificação s/n Acesso ao PRONAF 27/11/2008 27/11/2008 Na Portaria INCRA/SR(01)/Nº 46 de 30 de setembro de2008, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 06/10/2008, Seção I, que reconheceu a Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, localizada nos municípios de Gurupá e Melgaço/PA, onde se lê: "..código SIPRA PA0055000..", leia-se: ".. código SIPRA PA0056000.".
Retificação s/n Acesso ao PRONAF 15/10/2008 15/10/2008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁNa Portaria INCRA/SR(01)/No- 46 de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União No- 193 de 06/10/2008, Seção I, que reconheceu a Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, localizada nos municípios de Gurupá e Melgaço/Pa, ONDE SE LÊ: "...código SIPRA PA0055000...", LEIA-SE: "... código SIPRAPA0056000..."
Portaria 46 Acesso ao PRONAF 30/09/2008 06/10/2008 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DO PARÁ, resolve:I - Reconhecer a Reserva Extrativista - RESEX GURUPÁ-MELGAÇO, código SIPRA PA0055000, localizada nos Municípios de Gurupá e Melgaço/PA, com área de 143.066,4518 ha (cento e quarenta e três mil e sessenta e seis hectares quarenta e cinco ares e dezoito centiares), visando atender 463 (quatrocentos e sessenta e três) famílias de pequenos produtores rurais.
Decreto s/n Criação 30/11/2006 01/12/2006 Cria a Resex Gurupá-Melgaço, com objetivo proteger os meios de vida e a cultura da população extrativista residente na área de sua abrangência e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. download PDF

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