RESEX do Itaúba

General information

Itaúba
Reserva Extrativista
Estadual
Uso Sustentável
1.758 (Decreto - 7.100 - 04/09/1995)
1995
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Vale do Anari 8751 5901 1836 RO 313.514 1.629 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

66.09 ha

Characteristics

Characteristics

Está localizada em Machadinho D`Oeste, foi criada pelo Decreto Estadual n. 7100, de 04/09/1995, com uma área de 1.758,0759 ha. Segundo dados da ONG ÍNDIA de 1994, contava com 03 moradores. Já em 2000, segundo o levantamento da ASM/ASRMT, contava com 07 moradores ocupando 03 colocações. A áreas encontra-se com 97,58% da cobertura vegetal original e a maior ameaça à integridade da reserva é a retirada clandestina de madeira (RONDÔNIA, 2002). Do período que vai de 2001 a 2004, também teria feito o manejo florestal apenas uma vez, conforme o Diagnóstico de 2005 (DIAGNÓSTICO, 2005).
(Fonte: SANTANA, V. O. Reservas extrativistas estaduais de Rondônia: uma história em construção.
Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Filosofia e Ciências. Dissertação de Mestrado. Marília - SP, 2007).

Nos municípios de Machadinho d'Oeste, Cujubim e Vale do Anari existem 15 pequenas reservas extrativistas, localizadas em uma área relativamente pequena. Essas reservas são originárias das antigas Reservas em Bloco dos projetos de colonização Machadinho e Cujubim. As reservas abrangem áreas dos antigos Seringal Santo Antônio, Seringal São Paulo e Seringal São Gonçalo, e foram criadas na década de 80. Hoje são administradas pela Associação dos Seringueiros de Machadinho.
O principal produto explorado é a borracha, além da castanha e do óleo de copaíba. Em Aquariquara, há considerável e diversificada produção agrícola, com destaque para o café. Um projeto de manufatura e comercialização de farinha de babaçu foi iniciado em 1998, com considerável sucesso. A produção é escoada para as escolas e o comércio de Machadinho.
Todas as reservas dispõem de Plano de Utilização. As reservas foram criadas em terras de domínio da União e não há situações de conflito fundiário ou de presença de posseiros.
As reservas extrativistas de Machadinho são: Angelim; Aquariquara; Castanheira; Freijó; Garrote; Ipê; Itaúba; Jatobá; Maracatiara; Massaranduba; Mogno; Piquiá;. Roxinho; Seringueiras; Sucupira.
(Fonte: · "As Unidades de conservação de Rondônia". (Fábio Olmos, Alfredo de Queiroz Filho, Celi Arruda Lisboa). PNUD, PLANAFLORO - Governo de Rondônia, 1999).

Observations

Esta RESEX pertence ao Complexo Machadinho.

O Presidente do CDREX - Conselho Deliberativo das Reservas Extrativistas de Machadinho d´Oeste e Vale do Anari, em conformidade com as prerrogativas legais, CONVOCA todos os membros do referido conselho para uma plenárias que acontecerá dias 17 e 18 de março de 2011 no auditório do Escritório da SEDAM em Machadinho d´Oeste, com inicio as 09:00 hs do dia 17/03/2011 e término as 12:00 hs do dia 18/03/2011. Para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
- Prestação de Contas da exploração de manejos florestais, relativas ao ano de 2010 de todos os PMFCS;
- Apresentação e deliberação sobre o PMFUM das RESEXs ANGELIM E ITAÚBA;
- Transferência do manejo florestal da RESEX Aquariquara da Associação de Seringueiros de Machadinho (ASM) para Cooperativa dos Extrativistas de Vale do Anari (COOPEX ];
- Prestação de conta do recurso administrado pelo CDREX; e
- Outros assuntos de interesse das Unidades de Conservações.
Informa ainda que o CDREX não irá custear nenhum tipo despesas decorrentes do evento, com os conselheiros(as).
Atenciosamente,
Machadinho D´Oeste, 14 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE CDREX
(DOE RO 15/02/2011, pg. 29)


Physical Aspects

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Aberta 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Madeira 100.00

Contacts

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO
Estrada do Santo Antônio, n° 5323 - Triângulo
CEP: 76805-810 - Porto Velho - RO
Tel/Fax: (69) 3216-1059 / (69) 3216-1045 / (69) 3216-1084


News

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Juridical Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Documento na íntegra
Portaria 297 Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 21/09/2010 24/09/2010 A SPU(MPOG) autorizar a Cessão, sob o regime de concessão de direito real de uso resolúvel gratuito, ao Estado de Rondônia, do imóvel com área 457,0019ha situado no Município de Machadinho D'Oeste destinando-se à regularização fundiária da Resex Itauba. A concessão terá a vigência de vinte anos. Download PDF
Decreto 5.367 Outros 18/11/1991 18/11/1991 Fica interditada, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias a área da RESERVA FLORESTAL ITAÚBA, com aproximadamente 1.758ha, no Município de Machadinho D'Oeste, conforme limites geográficos cartográficos constantes nos Parágrafos 2 e 3 do artigo, proibindo-se as seguintes atividades: I - Assentamentos de famílias, reconhecimento de posse e titulação de terra; II - Licença ou autorização de desmatamento; III - Atividades de pesca profissional; IV - Atividades de exploração madeireira e mineral; V - Construção de estradas; VI - Outras atividades que possam comprometer o manejo sustentável dos recursos naturais e o bem-estar da população existente nessa área. § 1 - Ficam excluídas deste Decreto, as atividades de pequenos agricultores, seringueiros e pescadores artesanais, não inclusas nos incisos I, II, III, IV, V e VI deste artigo. Download PDF
Decreto 7.100 Criação 04/09/1995 Fica criada a Reserva Extrativista Itaúba, com área de 1.758.0759ha (hum mil, setecentos e cinquenta e oito hectares, sete ares e cinquenta e nove centiares) no Município de Machadinho D'Oeste, no Estado de Rondônia, reserva esta que passa a integrar a estrutura do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Rondônia - ITERON, como espaço territorial destinado à exploração auto sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população agroextrativista.


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