RESEX Ituxi

General information

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2010
Ituxi
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
776.940 (Decreto - s/n - 05/06/2008)
2008
Localizada no município de Lábrea, no Amazonas, a Resex tem uma área aproximada de 7.769 km2 cobertos de florestas de terra firme, várzea, roçados e capoeiras, que apesar de serem geograficamente próximas apresentam características muito peculiares e extrema riqueza biológica. A população da Resex é de aproximadamente 500 habitantes, organizados em 20 comunidades extrativistas. As famílias vivem da extração de frutos, óleos e outros produtos vegetais sazonais tais como a castanha, andiroba, borracha natural, copaíba, açaí, uxi e alguns cipós. A pesca tradicional nos lagos e igapós da região também é importante fonte de renda e subsistência da comunidade.

(Fonte: ASCOM/MMA - www.mma.gov.br - junho de 2008)
Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Lábrea 36909 9680 19276 AM 6.822.901 781.430 100 %

Characteristics

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 49.95
Floresta Ombrófila Aberta 30.45
Contato Savana-Formações Pioneiras 1.29
Contato Savana-Floresta Ombrófila 18.31
Watershed % in the CA
Purus 100.00

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 15/2010
N Processo: 02070000379201030 . Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede administrativa das unidades de conservação: Reserva Extrativista do Médio Purus e Reserva Extrativista de Ituxi - AM, situado a Av. Getúlio Vargas, 653 - Centro - Lábrea - AM, com area construída de 180m2. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Imóvel específico cujas instalações e localização evidenciam que é o único que atende o interesse da administração. Declaração de Dispensa em 26/03/2010 . LUIZ ANTONIO DE ARAUJO . Coordenador Geral de Administração e Tecnologia da Informação . Ratificação em 26/03/2010 . GUSTAVO COSTA RODRIGUES . Diretor de Planejamento, Administração e Logística - Substituto . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :JOSE AUGUSTO NOGUEIRA FREITAS .
(SIDEC - 29/03/2010) 443033-44207-2010NE900133
(DOU 30/03/2010)


Contacts

Gestor da UC: JOEDSON DA SILVA QUINTINO (DOU 29/10/2013)
Gestores anteriores: LEONARDO MARQUES PACHECO (DOU 11/10/2011 até 29/10/2013)

Coordenadoria Regional (ICMBio):
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho - RO


News

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Superpositions

Superposition Category of the superposed area Superposition percentage
Jacareúba/Katawixi TI 2.44

Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Full document
Portaria 4 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/01/2012 10/01/2012 Considerando o disposto no Plano de Proteção e Implementação das UCs da BR-319, elaborado no âmbito do GT BR-319, e a necessidade de elaboração integrada dos Planos de Manejo das unidades sob influência da rodovia, quais sejam: Reserva Biológica do Abufari, Estação Ecológica do Cuniã, Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional Balata-Tufari, Floresta Nacional de Humaitá, Floresta Nacional do Iquiri, Reserva Extrativista Lago do Capanã-Grande, Reserva Extrativista do Rio Ituxi, Reserva Extrativista Médio Purus e Reserva Extrativista Lago do Cuniã e a necessidade de definir procedimentos para a elaboração de forma integrada e simultânea dos Planos de Manejo de diferentes categorias de unidades de conservação: Instituído o Desenho do Processo de Planejamento para a elaboração dos planos de manejo das 11 UCs situadas no Interflúvio Purus-Madeira. O DPP estabelece os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas concernentes ao processo de planejamento, os mecanismos de participação, integração e cronograma, bem como para a capacitação dos gestores das UCs durante o processo de elaboração dos planos de manejo download PDF
Portaria 113 Conselho 04/11/2010 05/11/2010 Cria conselho deliberativo da RESEX. download PDF
Portaria 31 Outros 18/09/2008 01/10/2008 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS, resolve:Art 1 Reconhecer a Reserva Extrativista Ituxí, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com área de 776.940,0000 ha (setecentos e setenta e seis mil e novecentos e quarenta hectares), visando atender 300 (trezentas) famílias de pequenos produtores rurais;Art 2 Determinar que tal aprovação permita a RESEX participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A", obedecidas às normas desta Autarquia.
Decreto s/n Criação 05/06/2008 06/06/2008 Cria a Reserva Extrativista Ituxí, localizada no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com uma área aproximada de setecentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta hectares. download PDF

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Mineração

Autorização De Pesquisa
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Minério De Ouro110036.66
Requerimento De Lavra Garimpeira
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Minério De Ouro19347.78
Requerimento De Pesquisa
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Ouro12703.49
Tantalita12016.47
Total424104.4

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