REBIO do Lago de Piratuba

General information

Roberto Linsker - www.terravirgem.com.br
2000
Lago de Piratuba
Reserva Biológica
Federal
Proteção Integral
357.000 (Decreto - 89.932 - 10/07/1984)
1980
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2002
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Tartarugalzinho 12395 3638 3483 AP 671.195 14.676 3.7 %
Amapá 7492 1199 5922 AP 916.879 382.495 96.3 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

1413.63 ha

Characteristics

Characteristics

A pecuária e a agricultura no Amapá se caracteriza como uma atividade rudimentar, com a criação bovina basicamente "crioulo", tendo ainda a introdução de bubalinos que vem ocupando o mercado pecuário local.
Clima: A temperatura média anual é da ordem de 26 C, sendo os meses de setembro a dezembro os mais quentes, e junho a agosto, mais amenos, com mínima nunca inferior a 22 C. A precipitação anual é superior a 3.250 mm, com um período seco entre setembro e novembro. A umidade relativa do ar fica em torno de 80%.
O relevo é caracterizado por apresentar grandes planícies. A região é sujeita a inundações periódicas, com trechos permanentemente alagados, com caraterísticas de colmatagem evidenciados pelos paleocanais e lagos residuais. As planícies são formadas por sedimentos de origem mista, fluvial e marinha.
Vegetação: Existe grande diversidade de formações vegetais e ecossistemas, abrigando algumas manchas de Floresta Tropical Densa de planície aluvial, compreendendo a sub-região dos campos de planície do Amapá e a sub-região do litoral (manguezal), bem como os ecossistemas de transição entre estas formações. O mangue ocupa áreas justamarítimas, da foz do rio Araguari até o canal Turiura no limite norte da Reserva, apresentando espécies como a siriúba, o mangue-vermelho e o mangue-amarelo.
A fauna da Reserva é muito rica e diversificada. Entre os quelônios é provável a ocorrência de várias espécies. Já foram registradas desovas, nas praias arenosas entre os rios Calçone e Amapá das tartarugas marinhas de duas espécies (Chelonia midas e Dermochelys coriacea). Várias espécies de aves utilizam-se dos manguezais como ponto de apoio para suas migrações como o pelicano, por exemplo. Avista-se ainda a águia-pescadora, o maçarico e o talha-mar, entre outros. A formação dos campos alagados tem como residentes a capivara, lontra, o mão-pelada e a preguiça.
Usos Conflitantes
Utilização desordenada dos recursos naturais da Reserva pelos habitantes das vilas circunvizinhas, praticando principalmente a caça e pesca predatória; e a invasão de búfalos.
(Fonte: Ibama/site jul/2007)

Observations

Infraestrutura disponível: 7 casas de madeira, sendo que 3 em Vista Alegre e 1 no Igarapé Piranha; 1 sede no posto Tabaco; 2 flutuantes de fiscalização no interior dos lagos; 09 motores de popa; 05 lanchas voadeiras, 1 D-20; 06 rádios transmissores e 150 Km de vias fluviais dentro da unidade. O acesso pode ser por via terrestre e fluvial. Partindo-se de Macapá pela rodovia BR-156 (Macapá-Oiapoque), percorre-se 50 km de até atingir o lugarejo de Cotias, à margem direita do rio Araguari. Daí parte-se de barco viajando aproximadamente uma hora, até atingir a Reserva. A cidade mais próxima é Cotias do Araguai que fica a 150 Km da capital.
(Fonte: www.amazonia.org.br. Acesso em: 19/04/2010).

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

EXTRATOS DE COMPROMISSOS (DOU 20/09/2011)

No- 56/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: OSVALDINO FERREIRA DA SILVA -
Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 57/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: MARIA ERMITA GOMES - Chefe de
Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 58/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: AMILTON MIRA NASCIMENTO -
Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 59/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: DALCIETE MIRA GOMES - Chefe de
Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 60/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: JULIO GRACIANO DA SILVA MORAES- Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 61/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: RAIMUNDO GOMES DA SILVA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 62/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: ANTONIO APARECIDO GOMES DA SILVA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 63/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: ELAINE GOMES DA SILVA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 64/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: JOSÉ MILTON MARQUES DOS SANTOS - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 65/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: DENIELSON MIRA GOMES - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 66/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: MARIA DALCIRA MIRA GOMES - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 67/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: DELCIMIRO MIRA GOMES - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 68/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: DALMO GOMES DA SILVA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 69/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: DENILSON MIRA GOMES - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 70/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: ADENILSON MIRA NASCIMENTO - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 71/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: JULIO SILVA NASCIMENTO FILHO - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 72/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: ADAILTON MIRA NASCIMENTO - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 73/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: DALMI GOMES DA SILVA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 74/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 06/07/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: DINAELMA COSTA MIRA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 75/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: ROBERTA KELLY SOUZA ESTEVES- Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 76/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: MARGARIDA GOMES DA SILVA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 77/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELACOMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: MARINA MINA DA SILVA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 78/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: ADELMIRA MIRA GOMES - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 79/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: CLAUDIONOR MOREIRA SILVA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 80/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: DOELSO GOMES DOS SANTOS - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 81/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DO TABACO: CLAUDINEI MIRA DA SILVA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 82/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: JODOVAL RABELO DOS SANTOS - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 83/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: DAISO MIRA DA SILVA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 84/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: EDINAELSON MACHADO MENDONÇA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 85/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: ACIVAL MONTEIRO MENDONÇA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 86/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: VALDILENE COSTA MIRA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 87/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI -QUEM-QUER: JOSÉ BRITO DA COSTA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 88/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM- QUER: EVALDO MENDONÇA RODRIGUES - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 89/2011 PROCESSO: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do Lago
Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco, Vaiquem
quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO: Compatibilizar
a presença dos moradores das comunidades do tabaco, Vaiquem
quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os objetivos
da unidade de conservação em observância ao Plano de Manejo,
sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03 (três)
anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio: FABIANO
GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: MILTON MENDONÇA RODRIGUES - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 90/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: JOEL MACHADO NOGUEIRA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 91/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: RAIMUNDO DOS SANTOS MIRA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 92/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
VAI-QUEM-QUER: DALVO MIRA DA SILVA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 93/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE ARAQUIÇAUA: MANOEL CASTRO CORDEIRO - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 94/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE ARAQUIÇAUA: ORLANDINO SALES DE OLIVEIRA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 95/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE ARAQUIÇAUA: EDILELSON NATIVIDADE DE OLIVEIRA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 96/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE ARAQUIÇAUA: ALDA MERIS SANTANA GONÇALVES - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE ARAQUIÇAUA: MANOEL TAVARES LIMA - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 98/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE ARAQUIÇAUA: ELIELSON MORAES SALES - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 99/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADEDE
ARAQUIÇAUA: HELENA TAVARES CORDEIRO-Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 100/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE PARATU: ALDENORA OLIVEIRA MORAES - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 101/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE PARATU: ADELSON MARQUES NATIVIDADE - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 102/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE PARATU: ALADIO MARQUES NATIVIDADE - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 103/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE PARATU: REINALDO PIRES CORDEIRO - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 104/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE PARATU: RAIMUNDO NOBRE DA CRUZ - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 105/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE PARATU: EDIRÇO DE OLIVEIRA MORAESChefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 106/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE PARATU: AMARILDO OLIVEIRA NATIVIDADE- Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 107/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE PARATU: JOSÉ CARLOS MARQUES DE SOUZA - Chefe de Família.

No- 108/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE PARATU: LENILDO DE OLIVEIRA NATIVIDADE - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 109/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE PARATU: JESUÍNO CORDEIRO - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

No- 110/2011 PROCESSO No.: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do
Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco,
Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO:
Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco,
Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os
objetivos da unidade de conservação em observância ao Plano de
Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. PELO ICMBio:
FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE
DE PARATU: JOSÉ NAZILDO GOMES DA NATIVIDADE - Chefe de Família.
(DOU 20/09/2011)

EXTRATO DE COMPROMISSO N 55/2011
N. PROCESSO: 02001.000122/2008-57. ESPÉCIE: Termo de Compromisso celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Reserva Biológica do Lago Piratuba e os chefes de família das comunidades do Tabaco, Vai-quem quer (Milagre de Jesus), Paratu e Araquiçaua OBJETO: Compatibilizar a presença dos moradores das comunidades do tabaco, Vai-quem quer (Milagres de Jesus), Paratu e Araquiçaua, com os objetivos da unidade de conservação, observância ao Plano de Manejo, sob pena de tornar nulo este instrumento. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2011. PELO ICMBio: FABIANO GUMIER COSTA.- Coordenador Regional. PELA COMUNIDADE DO TABACO: ELCIDA SILVA GOMES - Chefe de Família
(DOU 26/08/2011)

EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n 001/2006, celebram o IBAMA/AP, e a Comunidade do Sucuriju, município de Amapá/AP.
OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo estabelecer normas e ações específicas destinadas a compatibilizar a presença dos pescadores da Vila do Sucuriju, referente a utilização dos lagos do cinturão lacustre oriental, localizados no interior da Reserva Biológica do Lago Piratuba, no Estado do Amapá.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso entrará em vigor, na data de sua assinatura e permanecerá vigente até ulterior determinação, tendo eficácia a partir da publicação de seu extrato no DOU.
DATA DE ASSINATURA: Macapá-Ap, 30 de novembro de 2006.
PELO IBAMA/AP: EDIVAN BARROS DE ANDRADE - Superintendente. PELA Comunidade de Sucuriju: EDILSON VALES PENA - Presidente da Associação de Moradores do Sucuriju.
(DOU, 27/07/2007)


Physical Aspects

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Formações Pioneiras 92.47
Floresta Ombrófila Densa 7.53

Watersheds

Watershed % in the CA
Litoral AP 100.00
Pressures
Invasão de animais
Pesca Ilegal
Caça Ilegal

Contacts

Endereço para Correspondência (Ibama):
Rua Hamilton Siva, nº 1570 - Santa Rita
CEP: 68906-440 - Macapá - AP
Tel: (96) 2101-9000 e 2101-9001
Fax: (96) 2101-9033

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA


News

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Juridical Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Documento na íntegra
Portaria 648 Regularização fundiária 31/12/2010 04/01/2011 Delega competência ao servidor FABIANO GUMIEr COSTA, Coordenador Regional do ICMBio em Belém para assinar Termos de Compromisso com os chefes de famílias das comunidades do Tabaco, Milagre de Jesus, Paratu e Araquiçaua com o objetivo de compatibilizar a presença temporária das populações tradicionais com os objetivos da Rebio Lago Piratuba (AP). Download PDF
Portaria 114 Conselho 11/11/2010 12/11/2010 Altera composição do Conselho. Download PDF
Portaria 103 Uso ou ocupação comunitária 01/03/2010 18/03/2010 TACO PRESIDENTE DO ICMBio, resolve:Art. 1 Delegar competência ao servidor FABIANO GUMIER COSTA, Coordenador Regional da 4 CR do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para assinar, em nome do ICMBio, Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, a ser celebrado com o Ministério Público Federal e os pecuaristas com atividade de criação de rebanhos bovinos e/ou bubalinos no entorno da Reserva Biológica Lago Piratuba (porção oeste).Parágrafo Único. A delegação de que trata o caput será por tempo indeterminado.Art. 2 A minuta do TAC mencionado no art. Anterior deveráser submetida à apreciação e aprovação da Procuradoria Federal Especializada.
Portaria 49 Conselho 23/07/2008 24/07/2008 Altera a composição do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Lago Piratuba. Download PDF
Portaria 153 Conselho 21/11/2002 22/11/2002 Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Lago de Piratuba/AP. Download PDF
Decreto 89.932 Alteração de limites 10/07/1984 11/07/1984 Altera os limites, ampliando para 357.000 ha.
Decreto 84.914 Criação 16/07/1980 17/07/1980 Cria a Reserva Biológica Lago Piratuba, com área estimada de 395.000 ha.


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