RESEX Mãe Grande de Curuçá

General information

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2006
Mãe Grande de Curuçá
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
37.062 (Decreto - - 13/12/2002)
2002
Situada no município de Curuçá, na Região do Salgado, no nordeste do Pará, a área abrange aproximadamente 37 mil hectares de estuário - região onde as águas de rios interagem com o oceano - e é povoada por famílias de cerca de seis mil pescadores, divididas em 49 pequenas comunidades instaladas em ilhas, furos, rios e praias da região. (PIATAM)
A Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, localizada no Pará, município de Curuçá, com 37.062,09 ha. Esta unidade foi criada para garantir o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local, de aproximadamente 3.000 famílias.
(Fonte: MMA/Site: www.ambientebrasil.com.br/ agosto 2007).

O objetivo da UC é promover o uso auto-sustentável dos recursos naturais renováveis pela população tradicional residente.
Curuçá teve origem no ano de 1775, mas somente em 1895 é elevado ao status de cidade. Em 1939, 1955, e 1991, o município perde parte de sua área para a formação de novos municípios.
Aspectos culturais e históricos: as principais festas populares são de cunho religioso: Festa de São Pedro.
Clima: clima do tipo equatorial super úmido, o período chuvoso vai de janeiro à agosto. A média anual da temperatura fica por volta de 27°C.
Relevo: os principais rios da região são: Mocajuba; da ponta; Tijuca; Condessa; e Iguaçaba.
Vegetação: a vegetação principal é do tipo floresta secundária, isto, devido ao desmatamento ocorrido em grande intensidade. No litoral temos florestas de manguezais.
(Fonte: www.ibama.gov.br. Acesso em: 09/04/2010).

Criada em 2002, a RESEX abriga uma população estimada em 11 mil habitantes, distribuídos em 52 comunidades tradicionais de pescadores e agricultores. Uma das mais antigas é a comunidade de São João do Abade, fundada no século XVII.
(Fonte: www.museu-goeldi.br . Acesso em: 09/04/2010).
Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Curuçá 33768 16738 9422 PA 67.261 37.270 101.16 %

Characteristics

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Formações Pioneiras 62.56
Watershed % in the CA
Para 45.61
Oceano Atlântico 36.22
Litoral PA 18.16

AVISO LICENÇA PRÉVIA
A Superintendência Regional do Pará - SR-01, comunica que protocolou na Secretaria Estadual de Meio Ambiente DO Estado do
Pará - SEMA, os pedidos de autorização para implantação de obras de infraestrutura física nos seguintes imóveis rurais: Projeto de Assentamento Inácia, RDS Itatupã-Baquiá, Projeto de Assentamento Tropicália, Projeto de Assentamento Taperussu, Resex Caeté Taperaçu, Resex Mãe Grande de Curuçá, Projeto de Assentamento Patauateua, Projeto de Assentamento Luís Inácio, Resex Mãe Grande de Curuçá, Projeto de Assentamento Esperança, Projeto de Assentamento Itabocal, Projeto de Assentamento Palheta, conforme protocolos 2009/34595, 2009/34594, 209/34368, 2009/34353, 2009/34355, 2009/34357, 2009/34360, 2009/34361, 2009/34362, 2009/34364, 2009/34365 e 2009/34367, respectivamente, situados em diversos municípios do Estado do Pará.
(DOU 23/12/2009)


Contacts

Endereço para Correspondência (Ibama):
Avenida Conselheiro Furtado, nº 1303 - Batista Campos
CEP: 66035-350 - Belém - PA
Tel: (91) 3210-4700, 3210-4705, 3210-4709
Fax: (91) 3210-4708

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA


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Não pertinente.


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Outros 09 Concessão uso para a comunidade (CDRU) 23/03/2010 31/03/2010 EXTRATO DE CONCESSÃO N 9/2010PROCESSO: 02070.001499/2010-54. CONCEDENTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. CONCESSIONÁRIA: Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá - AUREMAG. OBJETO: Cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel da área de 37.062,09 ha, compreendido nos limites da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, situado no município de Curuçá /PA. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2010. Pelo ICMBio:RÔMULO FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PelaAUREMAG: SANDRA REGINA PEREIRA GONÇALVES- Presidente.
Outros s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 22/03/2010 23/03/2010 EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USOEspécie: Termo de Concessão de Direito Real de Uso que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Processo MMA/ICMBio: 02070.001563/2010-05. Objeto: entrega da área da União denominada Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, no município de Curuçá, Estado do Pará, totalizando 37.062 hectares, Unidade de Conservação Federal criada pelo Decreto de 13 de dezembrode 2002, entregue ao Ministério do Meio Ambiente medianteTermo de Entrega publicado no Diário Oficial da União - DOU de 19 de março de 2010, Seção 3, página 165. Vigência: prazo indeterminado, sendo regulado pelo Diploma Legal que criou a Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá. Signatários: Izabella Teixeira - Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente; Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes. Data da assinatura: 22 de março de 2010.(Seção 3, pág. 116)
Portaria 24 Conselho 09/03/2006 10/03/2006 IBAMA cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à sua efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos seus objetivos de criação. download PDF
Portaria 21 Acesso ao PRONAF 22/06/2005 24/06/2005 Portaria do INCRA reconhece a Resex visando atender 1600 famílias de pequenos produtores rurais, permitindo sua participação no PRONAF. download PDF

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