RESEX Marinha de Gurupi-Piriá

General information

Marinha de Gurupi-Piriá
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
74.081 (Decreto - s/n - 20/05/2005)
2005
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2008
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Viseu 53217 34612 16478 PA 490.414 74.433 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

7210.3 ha

Characteristics

Characteristics

A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
A vegetação presente na área em estudo é típica de ecossistema manguezal, e está representada pelos gêneros Rhizophora, Avicenia e Laguncularia; do ponto de vista fisiográfico podemos classificar estes manguezais do tipo ribeirinho pois os rios Gurupí, Piriá, Limondeua, Mocambo e Emburanunga, são margeados por esses vegetais, desde as nascentes até a foz. Constatou-se a ocorrência das espécies de siribeiras ou siriúbeiras (Avicenia germinas e A. schaueriana) e a tinteira (Laguncularia racemosa) e de mangueiro ou mangue vermelho (Rhizophora mangle) que predomina em todo trecho observado, com isto a fisionomia desta região é do tipo mangue vermelho. Observa-se um aumento gradativo no porte arbóreo atingindo as maiores alturas no interior do bosque (15 a 20 m). São importantes, também, pelo aspecto da conservação do meio ambiente, as matas ciliares, ao longo das margens dos pequenos cursos d'água e pequenas formações campestres, que aparecem na transição dos manguezais para as terras firmes.
Relevo: Planícies litorâneas e flúvio-marinhas, onde predominam feições, como praias, dunas e falésias, estas últimas esculpidas sobre rochas de Formação Barreiras.
Solo: Predominam o Latossolo Amarelo, textura média e o Latossolo Amarelo cascalhento, na terra firme. Nas áreas litorâneas, os solos Indiscriminados de mangues.
Geologia: Sedimentos de idade Terciária que Constituem a Formação Barreiras (arenitos, argilitos caolíticos e siltitos) e por sedimentos Inconsolidados do Quaternário Antigo e Recente, estes posicionados, preferencialmente, em torno da faixa litorânea.
Os principais são os rios Gurupi e Limondeua, Bombom e Piriá. Há também margem direita do rio Emburanunga (divisa com Resex Arai Peroba) e região das ilhas de Apeú Salvador, Itacupim, Taperebateua e dos Pássaros, furos do Gato e Cajueiro, Tucundeua, Sarnambi, além de inúmeros igarapés.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 26/09/2007. Acesso em: 09/04/2010).

Observations


Physical Aspects

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Fitofisionomias

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Formações Pioneiras 61.18

Watersheds

Watershed % in the CA
Gurupi 2.00
Litoral PA 51.55
Oceano Atlântico 46.44

Contacts

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA


Juridical Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Documento na íntegra
Contrato 01 Concessão uso para a comunidade (CDRU) 23/03/2010 31/03/2010 EXTRATO DE CONCESSÃO N 1/2010PROCESSO: 02070.001597/2010-91. CONCEDENTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. CONCESSIONÁRIA: Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Viseu, Piriá e Gurupi - ASSUREMAV. OBJETO: Cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel da área de 74.081 ha compreendido nos limites da Reserva Extrativista Marinha Gurupi-Piriá, situado no município de Viseu/PA. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2010. Pelo ICMBio: RÔMULO FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. Pela ASSUREMAV:JOSÉ CARLOS TAVARES SILVA - Presidente.
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 15/03/2010 17/03/2010 Termo de Concessão de Direito Real de Uso que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Processo MMA/ICMBio: 02070.001560/2010-63. Objeto: entrega da área da União denominada Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá, localizada no município de Viseu, no Estado do Pará, totalizando 94.463 hectares, Unidade de Conservação Federal criada pelo Decreto de 20 de maio de 2005, entregue ao Ministério do Meio Ambiente mediante Termo de Entrega publicado no Diário Oficial da União DOU de 15 de março de 2010, Seção 3, página 139/140. Vigência: prazo indeterminado, sendo regulado pelo Diploma Legal que criou aReserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá. Signatários: CarlosMinc - Ministro de Estado do Meio Ambiente; Rômulo José Fer-nandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes.
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 11/03/2010 15/03/2010 Espécie: Termo de Entrega que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Am-biente. Processo SPU/PA: 04957.280716/2009-89. Objeto: entrega da área da União (art 20, VI, VII, CF/88) da Unidadede Conservação de Uso Sustentável Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá, pelo Decreto Federal de 20 de maio de 2005, de 74.8181 hectares, constituídas por espelhos d'águas e manguezais com influência das marés, no Município de Viseu, para a administração, uso, conservação, custeio das despesas do imóvel pelo Ministério do Meio Ambiente e encargo de regularização fundiária em favor da comunidade extrativista que ocupa a área tradicionalmente. Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega. Signatários: Alexandra Reschke - Secretária do Patrimônio da União; Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, Interina.
Portaria 3 Conselho 01/02/2008 06/02/2008 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha Gurupi-Piriá, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação. Download PDF
Portaria 49 Outros 29/11/2005 30/11/2005 Reconhece a Resex Marinha, código SIPRA PA0049000, com área de 74.081,81 ha, visando atender 2.000 famílias de pequenos produtores rurais, permitindo sua participação no Pronaf A.Retificação publicada no DOU de 21/12/2007: corrige para 4.000 famílias.
Decreto s/n Criação 20/05/2005 23/05/2005 Cria a Reserva Extrativista Marinha de Gurupi-Piriá. Download PDF


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