RESEX Marinha de Soure

General information

Silvia Futada / ISA
2010
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2003
Marinha de Soure
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
27.464 (Decreto - s/nº - 22/11/2001)
2001
LOCALIZAÇÃO DA ÁREA : A reserva abrange uma área de Soure de 27.463,58 ha constituída de duas partes; a primeira denominada de Manguezal de Soure com uma superfície aproximada de 23.929 ha e a segunda denominada Manguezal do Rio do Saco com uma superfície aproximada de 3.534 ha.

POPULAÇÃO : As 1400 pessoas residentes na reserva estão distribuídas em 12 comunidades que usufruem direta e indiretamente da resex. A principal atividade econômica na área é a pesca do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) envolvendo cerca de 278 caranguejeiros distribuídos em 9 bairros/comunidades (Silva, 1998), sendo que deste universo, 89,2% são homens. Predominam pessoas com idade acima de 40 anos, equivalentes a 51%; seguidas de pessoas com idade acima de 40 anos, equivalentes a 31% e, por fim, correspondente a 18% com idades inferiores a 20 anos.

EDUCAÇÃO : A população da reserva frequenta as escolas do município de Soure. A escolaridade mais frequente entre os caranguejeiros é de 1ª a 4ª séries, com um total de 193 pessoas (68,4%) nesta faixa. Cerca de 59 pessoas (21%) não são alfabetizadas e outras 25 (9%) estão entre a 4ª e 8ª séries e apenas um ultrapassou a 8ª série. Já as mulheres possuem uma escolaridade superior, apenas 12,75% são analfabetas e a faixa de 1ª a 4ª séries representa 64%, já o percentual da faixa da 4ª a 8ª séries é de 20% e a escolaridade acima de 8ª série atinge 3,1%.

SAÚDE : Não há informações mais detalhadas sobre as condições na reserva. Sabe-se, no entanto, que com relação ao suprimento de água nos domicílios, aproximadamente 42% possuem água encanada e 51,4% captam água por meio de poços comunitários. Quanto ao destino do esgoto doméstico, apenas 7,6% das residências possuíam fossa biológica, portanto, 92,4% das residências não possuíam sistemas adequados de emissão de esgoto. (Silva e Ramires, 1998)
Com respeito ao lixo residencial, apenas dois domicílios eram atendidos pelo serviço de limpeza pública. Nas demais residências o lixo era enterrado, queimado ou utilizado como adubo orgânico.

PRODUÇÃO : A principal atividade econômica é a pesca do caranguejo-uçá, sendo que durante a entressafra ocorre um redirecionamento do esforço de pesca para os recursos camarão e peixe. Segundo Silva (1998), cerca de 45% dos caranguejeiros capturam menos que 50 unidades por dia; 36,3% capturam de 50 a 70 ; e 18,4% acima de 70 unidades. A atividade de coleta do caranguejo dura mais de 6 horas por dia para 50% e mais de 5 dias por semana para 65,5% dos caranguejeiros. A comercialização é feita diretamente para o consumidor na feira local, nas ruas ou na própria casa, por 56% dos pescadores. Os demais vendem a intermediários. O caranguejo é vendido em unidades e o preço varia entre R$ 0,20 a 0,50, ou em peras (cestas de palha com 10 a 100 caranguejos) variando entre R$ 20,00 50,00. O camarão e o peixe capturados são direcionados à subsistência local (alimentação). A coleta de caranguejos propicia um rendimento mensal superior a um salário mínimo para 45,3% dos caranguejeiros.
(Fonte: CNPT/IBAMA)


Clima:
Equatorial Amazônico

Vegetação:
Típica de manguezal, com predomínio do mangueiro, siriúba e tinteira.

Fauna:
Aves: martim pescador; garça; guará; jaburú. Crustáceos: caranguejo; camarão. Mamíferos: capivara; curia; guariba; outros macacos; paca; quati; raposa; veado. Moluscos: caramujos; mexilhões. Répteis: camaleão; serpentes; jabuti. Peixes: tainha; baiacu; branquinha; sardinha; pirapema; arraia; bagre; pescada branca.

Benefícios da Unidade para o entorno da Região:
A RESEX compatibiliza o desenvolvimento comunitário e a conservação ambiental, uma vez que o uso dos recursos naturais de modo sustentável constitui uma base para o bem estar das comunidades locais, com sua participação no processo de gestão ambiental e preservando sua identidade cultural.

Usos conflitantes que afetam a Unidade e seu entorno:
Captura predatória de caranguejos por profissionais de outras regiões.
(Fonte: IBAMA/site - agosto 2007)
Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Soure 21395 2655 17303 PA 351.286 15.559 100 %

Characteristics

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 89.43
Formações Pioneiras 7.79
Watershed % in the CA
Foz do Amazonas 82.98
Oceano Atlântico 10.81
Para 6.21
Pressures
Caça Ilegal

Referências:

Santos, J.F.S. & Ramirez, J.C.R., 1998 Relatório de levantamento sócio-econômico realizado junto à comunidade de caranguejeiros no município de Soure, Ilha do Marajó, Pará.

Silva, K.C.A., 1998. Laudo biológico dos manguezais do município de Soure, Ilha do Marajó, PA.


Contacts

Chefe da UC: ANDREI TIEGO CUNHA CARDOSO (DOU 09/08/2012)

Endereço para Correspondência (Ibama):
Terceira Rua, S/n° - São Pedro
CEP: 68870-000 - Soure - PA
Tel: (91) 3741-1266
Fax: (91) 3741-1207

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA


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Superposition Category of the superposed area Superposition percentage
Arquipélago do Marajó APA 92.40

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Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Full document
Outros 08 Outros 23/03/2010 31/03/2010 TERMO CDRUEXTRATO DE CONCESSÃO N 8/2010PROCESSO: 02070.001494/2010-21. CONCEDENTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. CONCESSIONÁRIA: Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure - ASSUREMAS. OBJETO: Cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel da área de 27.463,58 ha, compreendido nos limites da Reserva Extrativista Marinha de Soure, situado no município de Soure /PA. VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2010. Pelo ICMBio: RÔMULO FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. Pela ASSUREMAS: PATRICIA FARIAS RIBEIRO - Presidente
Outros s/n Outros 22/03/2010 23/03/2010 TERMO CDRU (REG FUND)Espécie: Termo de Concessão de Direito Real de Uso que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Processo MMA/ICMBio: 02070.001565/2010-96. Objeto: entrega da área da União denominada Reserva Extrativista Marinha de Soure, no Município de Soure, Estado do Pará, totalizando 27.463 hectares, Unidade de Conservação Federal criada pelo Decreto de 22 de novembro de 2001, entregue ao Ministério do Meio Ambiente mediante Termode Entrega publicado no Diário Oficial da União - DOU de 22 demarço de 2010, Seção 3, página 102. Vigência: prazo indeterminado, sendo regulado pelo Diploma Legal que criou a Reserva Extrativista Marinha de Soure. Signatários: Izabella Teixeira - Secretária-Executiva do Ministério do Meio Ambiente; Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes. Data da assinatura: 22 de março de 2010.(Seção 3, pág. 116)
Outros s/n Outros 19/03/2010 22/03/2010 TERMO REG FUNDEspécie: Termo de Entrega que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Ambiente. Processo SPU/PA: 04905.002383/2005-31Objeto: entrega da área da União (art 20, VI e VII, CF/88) daUnidade de Conservação de Uso Sustentável Reserva Extrativista Marinha de Soure, conforme Decreto Federal de 22 de novembro de 2001, de 27.463,58 hectares, constituídas por espelhos d'águas e manguezais com influência das marés, no Município de Soure, para a administração, uso, conservação, custeio das despesas do imóvel pelo Ministério do Meio Ambiente e encargo de regularização fundiária em favor da comunidade extrativista que ocupa a área tradicionalmente.Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega. Signatários: Alexandra Reschke - Secretária do Patrimônio da União; Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, Interina.Data da assinatura: 19 de março de 2010
Portaria 28 Conselho 09/03/2006 10/03/2006 IBAMA aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Soure.
Portaria 76 Conselho 26/11/2003 28/11/2003 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Soure download PDF
Portaria 58 (MDA) Outros 23/10/2003 30/10/2003 Reconhece a Reserva Extrativista - RESEX, criada pelo IBAMA denominada Marinha de Soure, situada nos Municípios de Soure/Pa, com área de 27.463,58ha (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e três hectares e cinqüenta e oito ares), registrada no SIPRA com o código PA0041000, visando atender 400(quatrocentas) famílias; II. Determina que tal reconhecimento visa possibilitar o acesso dos beneficiários às linhas de Crédito Instalação do INCRA e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF "A"; (CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MDA/MMA/N 13, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre o reconhecimento das RESEX criadas pelo IBAMA como integrantes do Plano Nacional de Reforma Agrária).retificação publicada no DOU de 28/12/2006: corrige para 2.200 famílias. download PDF
Decreto s/nº Criação 22/11/2001 23/11/2001 Cria a Reserva Extrativista Marinha de Soure, com o objetivo de assegurar o uso sustentável e a conservação dos recursos naturais renováveis, protegendo os meios de vida e a cultura da população extrativista local.

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