RESEX Marinha de Tracuateua

General information

Willian Fernandes/ICMBio PA
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2007
Marinha de Tracuateua
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
27.154 (Decreto - s/n - 20/05/2005)
2005
Criada através do Decreto s/n de 20/05/2005, apresenta fitofisionomia de mais de 58% de Formações Pioneiras inserida os municípios de Bragança e Tracuateua, PA. O tipo de população que habita essa UC é formada principalmente por agricultores (pequeno proprietário rural ou posseiro), em torno de 2500 famílias.
(Fonte: Banco de Dados ISA, abril 2010).

A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. A vegetação é composta principalmente por Rhizophora sp, Avicenia sp e Laguncularia sp. Possui sinal de telefonia celular e energia da rede. Aberto a visitação apenas com autorização especial.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 12/03/2010. Acesso em: 09/04/2010)
Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Bragança 101728 37207 56572 PA 209.023 198 0.72 %
Tracuateua 26129 18066 4677 PA 85.222 18.391 66.86 %

Characteristics

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Formações Pioneiras 71.02
Watershed % in the CA
Litoral PA 64.35
Oceano Atlântico 35.65

DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 691526
PORTARIA: 1013/2014
Objetivo: AO TÉCNICO PARTICIPAR DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESEX MARINHA DE TRACUATEUA E AO MOTORISTA CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s): TRACUATEUA/PA - Brasil


Contacts

Chefe da Unidade: Paulo Henrique Borges de Oliveira Junior (DOU 18/06/2010)

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA


Superpositions

Não pertinente.


Documents

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Portaria 83 Conselho 27/08/2010 01/09/2010 Altera composição conselho. download PDF
Contrato 04 Concessão uso para a comunidade (CDRU) 23/03/2010 31/03/2010 EXTRATO DE CONCESSÃO N 4/2010PROCESSO: 02070.001498/2010-18. CONCEDENTE: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. CONCESSIONÁRIA: Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua - AUREMAT. OBJETO: Cessão sob o regime de concessão de direito real de uso gratuito e resolúvel da área de 27.153,67 ha, compreendido nos limites da Reserva Extrativista de Marinha de Tracuateua, situado no município de Tracuateua/PA. VIGÊNCIA:20 (vinte) anos. DATA DE ASSINATURA: 23/03/2010.Pelo ICMBio: RÔMULO FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. Pela AUREMAT: JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA -Presidente
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 15/03/2010 17/03/2010 Termo de Concessão de Direito Real de Uso que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes. Processo MMA/ICMBio: 02070.000834/2010-05. Objeto: entrega da área da União denominada Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua, localizada no município Tracuateua, no Estado do Pará, totalizando 27.153 hectares, Unidade de Conservação Federal criada pelo Decreto de 20 de maio de 2005, entregue ao Ministério do Meio Ambiente mediante Termo de Entrega publicado no Diário Oficial da União - DOU de 15 de março de 2010, Seção 3, página 139. Vigência: prazo indeterminado, sendo regulado pelo Diploma Legal que criou a Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua. Signatários: Carlos Minc - Ministro de Estado do Meio Ambiente; Rômulo José Fernandes Barreto Mello - Presidente do Instituto Chico Mendes.
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 11/03/2010 15/03/2010 Termo de Entrega que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério do Meio Ambiente. Processo SPU/PA: 04957.295259/2009-27.Objeto: entrega da área da União (art 20, VII, CF/88) da Unidade de Conservação de Uso Sustentável Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua, conforme Decreto Federal de 20 de maio de 2005, de 27.153,67 hectares, constituídas por espelhos d'águas e manguezais com influência das marés, no Município de Tracuateua, para a administração, uso, conservação, custeio das despesas do imóvel pelo Ministério do Meio Ambiente e encargo de regularização fundiária em favor da comunidade extrativista que ocupa a área tradicionalmente.Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega. Signatários: Alexandra Reschke - Secretária do Patrimônio da União; Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente, Interina.
Portaria 21 Conselho 20/11/2007 22/11/2007 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Tracuateua, com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade e ao cumprimento dos objetivos de sua criação. download PDF
Portaria 52 Outros 29/11/2005 30/11/2005 Reconhece a Resex Marinha, código SIPRA PA0047000, com área de 27.153,67 ha, visando atender 1.300 famílias de pequenos produtores rurais, permitindo sua participação no Pronaf A.RETIFICAÇÃO: onde se lê "... que prevê a criação de 1.300 unidades...", leia-se "... que prevê a criação de 1.500 unidades..." (DOU, 09/05/2006, seção 1, pg 88)RETIFICAÇÃO: onde se lê "... que prevê a criação de 1.300 unidades...", leia-se "... que prevê a criação de 2.500 unidades..." (DOU, 21/12/2007, seção 1, pg 162)
Decreto s/n Criação 20/05/2005 23/05/2005 Cria a REsex Marinha de Tracuateua, com o objetivo de proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista residente na área de sua abrangência. download PDF

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Nesta página você poderá acompanhar o avanço de temas como desmatamento, focos de calor e processos minerários incidentes sobre o território específico da UC. A ausência de qualquer uma destas informações significa que o tema não incide na UC.Os focos de calor são atualizados diariamente, para fontes e detalhes das informações, veja nota técnica.
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    Conservational Units

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  • Uso Sustentável
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  • Contato entre tipos vegetacionais
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  • Atlântico Sudeste
  • Atlântico Sul
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  • Paraná
  • Parnaíba
  • São Francisco
  • Uruguai
  • Legal Amazon borders

    Ramsar Sites

902.12 ha

Mineração

Autorização De Pesquisa
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Titânio13216.47
Total13216.47

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