RESEX Médio Purus

General information

Médio Purus
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
604.209 (Decreto - s/n - 08/05/2008)
2008
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2010
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Lábrea 36909 9680 19276 AM 6.822.901 561.206 91.41 %
Pauini 18325 10122 6970 AM 4.326.339 50.737 8.26 %
Tapauá 19453 11181 9414 AM 8.932.426 2.026 0.33 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

4471.89 ha

Characteristics

Characteristics

Criada em 8 de maio de 2008 a Reserva Extrativista do Médio Purus congrega populações ribeirinhas e comunidades indígenas somando ao todo cerca de 92 comunidades.
(Fonte: www.iieb.org.br . Acesso em: 15/03/2010).

A Reserva Extrativista do Médio Purus tem por objetivo proteger os meios de vida e garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pelas comunidades de Acimã, Ajuricaba, Alcântara, Bananal, Barranco do Bosque, Bela Rosa, Boa União, Boca do Ituxi, Boca do Mamiruá, Buraco, Cacau, Cachoeira do Ilário, Cacianã, Cacuriã, Capacini, Ermida, Espírito Santo, Estação, Gaivota, Jucuri, Juruquá, Jutari, Laranjeira, Maciari, Maloca, Materipuã, Miracema, Nova Morada, Novo Brasil, Pacoval, Porangaba, Praia da Sacada, Praia do Santarém, Praia do Sapatini, Pupuri, Quissiã, Realeza, Recanto, Remanso, Samaúma, Samoará, Santa Cândida, Santa Fé, Santa Rosa, Santo Vitório, São José, São Luis, São Paulo, Tamacuru, Várzea Grande e demais comunidades incidentes na sua área de abrangência.
As principais atividades econômicas da Reserva Extrativista do Médio Purús estão relacionadas ao uso tradicional da castanha, copaíba, andiroba, seringa, açaí, urucurí, bacaba e da pesca sustentável de várias espécies.
(Fonte: www.jusbrasil.com.br/noticias. Acesso em: 16/03/2010).

Os limites da reserva cercam as áreas indígenas da região. A criação da Reserva Extrativista do Médio Purus, com cerca de 604.209 ha, atende reivindicação apresentada ao Ibama em 2001 pela Associação dos Produtores da Reserva Extrativista de Lábrea, composta por cerca de 3.000 pessoas, que vivem da extração de borracha, castanha-do-Brasil e andiroba, garantindo o usufruto dessa área pelas populações tradicionais e ordenando a ocupação territorial que vem expulsando tais comunidades e gerando degradação do meio ambiente.
(Fonte: www.icmbio.gov.br. Acesso em: 16/03/2010).

Observations

Portaria de 16 de Julho de 2013
No 278- Servidor: JERFFERSON LOBATO DOS SANTOS Matrícula SIAPE n. 1513096
Cargo: Analista Ambiental - Classe "B" - Padrão "III"
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Função/cargo: Chefe da Reserva Extrativista Médio Purus/AM, código DAS 101.1
Ônus: Órgão Cedente
Processo n. 02070.000963/2013-38
(DOU 18/07/2013)

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 15/2010
N Processo: 02070000379201030 . Objeto: Locação de imóvel para instalação da sede administrativa das unidades de conservação: Reserva Extrativista do Médio Purus e Reserva Extrativista de Ituxi - AM, situado a Av. Getúlio Vargas, 653 - Centro - Lábrea - AM, com area construída de 180m2. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Imóvel específico cujas instalações e localização evidenciam que é o único que atende o interesse da administração. Declaração de Dispensa em 26/03/2010 . LUIZ ANTONIO DE ARAUJO . Coordenador Geral de Administração e Tecnologia da Informação . Ratificação em 26/03/2010 . GUSTAVO COSTA RODRIGUES . Diretor de Planejamento, Administração e Logística - Substituto . Valor: R$ 12.000,00 . Contratada :JOSE AUGUSTO NOGUEIRA FREITAS .
(SIDEC - 29/03/2010) 443033-44207-2010NE900133
(DOU 30/03/2010)


Physical Aspects

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Purus 100.00

Contacts

Chefe da UC: Henrique Santos Gonçalves (DOU 10/02/2011)

Coordenadoria Regional (ICMBio): Carolina Carneiro da Fonseca
Endereço CR: Av. Lauro Sodré 6500 - Bairro Aeroporto
CEP: 76803-260 - Porto Velho/RO


News

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Juridical Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Documento na íntegra
Portaria 126 Instrumento de gestão - plano de utilização 08/11/2012 12/11/2012 Aprova o Plano de Utilização da Reserva Extrativista do Médio Purus. Download PDF
Portaria 4 Instrumento de gestão - plano de manejo 09/01/2012 10/01/2012 Considerando o disposto no Plano de Proteção e Implementação das UCs da BR-319, elaborado no âmbito do GT BR-319, e a necessidade de elaboração integrada dos Planos de Manejo das unidades sob influência da rodovia, quais sejam: Reserva Biológica do Abufari, Estação Ecológica do Cuniã, Parque Nacional Nascentes do Lago Jari, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional Balata-Tufari, Floresta Nacional de Humaitá, Floresta Nacional do Iquiri, Reserva Extrativista Lago do Capanã-Grande, Reserva Extrativista do Rio Ituxi, Reserva Extrativista Médio Purus e Reserva Extrativista Lago do Cuniã e a necessidade de definir procedimentos para a elaboração de forma integrada e simultânea dos Planos de Manejo de diferentes categorias de unidades de conservação: Instituído o Desenho do Processo de Planejamento para a elaboração dos planos de manejo das 11 UCs situadas no Interflúvio Purus-Madeira. O DPP estabelece os aspectos conceituais e as diretrizes metodológicas concernentes ao processo de planejamento, os mecanismos de participação, integração e cronograma, bem como para a capacitação dos gestores das UCs durante o processo de elaboração dos planos de manejo. Download PDF
Portaria 112 Conselho 04/11/2010 05/11/2010 Cria conselho deliberativo da RESEX. Download PDF
Portaria 7 Atos relativos à desapropriação 29/04/2010 30/04/2010 PORTARIA CONJUNTA No- 7, DE 29 DE ABRIL DE 2010O Presidente do INCRA e o presidente do ICMBio, resolvem:Art. 1 Estabelecer parceria entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, objetivando a desapropriação dos Imóveis Rurais denominados Seringal Quichiã, Seringal Parijós I e Seringal Parijós II, com área total de 23.101,6322ha, equivalente a 231,00 Módulos Fiscais, inseridos na reserva ExtrativistaMédio Purus, nos Municípios de Pauini e Lábrea, no Estado do Amazonas, para compensar o Passivo Ambiental dos Projetos de Assentamento instalados pelo INCRA.ROLFHACKBARTPresidente do INCRARÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLOPresidente do ICMBio Download PDF
Retificação s/n Outros 30/12/2008 30/12/2008 Na Portaria No- 32, de 18 de setembro de 2008, publicada no D.O.U. 190, de 01 de outubro de 2008, que reconheceu a RESEX MÉDIO PURUS, localizada nos municípios de Lábrea, Pauiní e Tapauá, onde se lê: "...900 (novecentas) unidades agrícolas familiares, leia-se: ... "1.400 (hum mil e quatrocentas) unidades agrícolas familiares".
Portaria 32 Outros 18/09/2008 01/10/2008 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO AMAZONAS, resolve:Art 1º Reconhecer a Reserva Extrativista Médio Purus, localizada nos Municípios de Lábrea, Tapauáe Pauini no Estado do Amazonas, com área de 604.209,2500 ha (seiscentos e quatro mil e duzentos e nove hectares e vinte e cinco ares), visando atender 900 (novecentas) famílias de pequenos produtoresrurais;Art 2º Determinar que tal aprovação permita a RESEX participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A", obedecidas às normas desta Autarquia.
Decreto s/n Criação 08/05/2008 09/05/2008 Cria a Reserva Extrativista do Médio Purus. Download PDF


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