PARNA da Amazônia

General information

Araquém Alcântara - www.terrabrasilimagens.com.br
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2004
Amazônia
Parque Nacional
Federal
Proteção Integral
1.070.737 (Lei - 12678 - 25/06/2012)
1974
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA UNIDADE
Preservar vários ecossistemas amazônicos naturais, com a finalidade científica, educativa e recreativa.
ASPECTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS
Antecedentes Legais: A criação desta unidade surgiu através do Programa de Integração Nacional iniciado pelo Governo em 1970. Em 1971 uma área de 6 milhões de hectares, designada "Polígono de Altamira", foi desapropriada pelo INCRA. O Grupo de Operações da Amazônia (GOA) propôs que um milhão de hectares do Polígono deveria ser reservado sob a categoria de Parque Nacional.
Aspectos Culturais e Históricos
A existência de índios em algumas áreas dificultaram a criação de parques e reservas.
ASPECTOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS
O clima é quente úmido, com 1 a 2 meses secos. A temperatura média anual é de 24 a 26°C, com a máxima de 38 a 40° C e a mínima de 12 a 16 ° C.
Relevo: Suavemente ondulado.
Vegetação: Há Predominância da Floresta Tropical Úmida, com grande diversidade de espécies e formas, sendo que as maiores árvores possuem a altura média de 50 metros; e, devido a luminosidade, os estratos inferiores apresentam grande número de plantas trepadeiras, musgos, líquens, orquídeas, entre outras.
Fauna: Rica em espécies, porém, com pequeno número de indivíduos, normalmente de hábitos noturnos. Encontra-se também espécies ameaçadas de extinção como a ariranha, o peixe-boi e o tamanduá-bandeira, além dos répteis e uma notável fauna aquática.
BENEFÍCIOS DA UNIDADE PARA O ENTORNO E REGIÃO
Conservação da riqueza faunística e florística, dando oportunidade ao público de desfrutar de um passeio turístico com momentos de rara beleza.
USOS CONFLITANTES QUE AFETAM A UNIDADE E SEU ENTORNO
Invasões, posseiros, população tradicional, extrações e explorações de produtos florestais e minerais, caça e pesca.
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
Parcialmente regularizada.
(Fonte: ICMBio - http://www.ibama.gov.br/siucweb/mostraUc.php?seqUc=85, acesso:ago/2008)

O Parque Nacional da Amazônia está sob a influência das cidades de Itaituba e Trairão e no eixo da hidrovia do Tapajós-Teles Pires, onde é possível visualizar extensas áreas de desmatamento no entorno da unidade e muitos sinais de desmatamento na parte leste do Parque principalmente ligado à extração ilegal de madeira e ação garimpeira.
(Fonte: Estudos Concernentes à Construção da BR-163 - Projeto Básico Ambiental, CONVÊNIO DNIT/IME, Abril 2005)
Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Itaituba 118194 30264 64486 PA 6.204.095 804.370 74.71 %
Aveiro 18830 12578 2940 PA 1.707.429 225.573 20.95 %
Maués 47020 18857 21179 AM 3.998.839 16.780 1.56 %

Characteristics

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 99.77
Floresta Ombrófila Aberta 0.21
Watershed % in the CA
Tapajos 33.25
Madeira 66.75
Pressures
Moradia
Mineração/Garimpo
Extrativismo Vegetal
Pesca Ilegal
Invasão de Posseiros
Caça Ilegal

Acesso: Partindo-se de Itaituba sentido Jacarecanga, pela rodovia Transamazônica, chega-se à primeira base do Parque, às margens do igarapé Tracoá, que dista aproximadamente 53 km do centro da cidade. A segunda base, próxima ao igarapé Uruá, dista 12 km da primeira, também pela BR-230. Chega-se à unidade também por via fluvial, pelo rio Tapajós, que oferece condições de navegabilidade principalmente durante o inverno. Porém, nos meses mais secos, torna-se bem difícil o acesso e deve-se escolher um piloto experiente, que conheça bem a região, devido a travessia das corredeiras.
(Fonte: site ICMBIO, acesso em ago/2010 - http://www.icmbio.gov.br/brasil/PA/parna-da-amazonia)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:2224/2006
Autor: Asdrubal Bentes - PMDB /PA
Ementa: Susta os efeitos dos Decretos de 13 de fevereiro de 2006, do Presidente da República, que criam ou ampliam unidades de conservação no Estado do Pará.
Indexação: Sustação, Decreto Federal, criação, unidade de conservação da natureza, Área de Proteção Ambiental do Tapajós, Floresta Nacional de Amana, Floresta Nacional do Crepori, Floresta Nacional do Jamanxim, Floresta Nacional do Trairão, Parque Nacional do Jamanxim, Parque Nacional do Rio Novo, ampliação, Parque Nacional da Amazônia, Estado, (PA).
(http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=324971)

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N 59/2009 N Processo: 02070001578200921. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 02041074000100. Contratado : M. S. F. LOPES -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviço de fretamento de embarcação fluvial para atender o ICMBio no PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/07/2009 a 18/08/2009. Valor Total: R$5.430,00. Fonte: 100000000 - 2009NE902163. Data de Assinatura: 17/07/2009. (SICON - 14/09/2009) 443033-44207-2009NE900228
(DOU 15/09/2009)

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Consulta Pública para a redefinição de limites leste do Parque Nacional da Amazônia - PA. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - torna público que será realizada reunião para apresentar a proposta de redefinição dos limites leste do Parque Nacional da Amazônia - PA. A presente proposta relaciona-se aos estudos do Diagnóstico Fundiário e Sócio-econômico das Famílias Residentes nas Comunidades do Interior e Entorno do Parque Nacional da Amazônia - PA, elaborado conjuntamente entre INCRA e Instituto Chico Mendes. As reuniões acontecerão nas datas, horários e locais discriminados abaixo:
Dia 02 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade Novo Horizonte - Itaituba / PA.
Dia 03 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade Pantanal de Areia - Aveiro / PA.
Dia 04 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade São Manoel - Itaituba / PA.
JULIO GONCHOROSKY
P/Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral
(DOU 13/06/2008, seção 3, pág. 131)

EXTRATO DE CONTRATO
Número do Projeto: BRA/99/009.
Título do Projeto: Implementação da Fase I do Proecotur.
Modalidade do Contrato: PRODUTO.
Número do Contrato: 2007/000898.
Objeto do Contrato: Elaboração da Estratégia de Uso Público do Parque Nacional da Amazônia.
Vigência do Contrato: de 11/06/2007 a 10/12/2007.
Valor Total do Contrato: R$55.000,00.
SIGNATÁRIOS: Allan Milhomens, Coordenador Geral do Projeto. Contratado: Milton Dines.
(DOU, 13/07/2007)

EXTRATO DE CONTRATO
Número do Projeto: PNUD BRA/99/009- PROECOTUR.
Título do Projeto: PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO
NA AMAZÔNIA LEGAL. Modalidade do Contrato: PRODUTO.
Número do Contrato: 2005/002311-00. Objeto do Contrato: Planejamento e implantação de uma trilha interpretativa, com projeto de interpretação e sinalização; treinamento em implantação, manutenção e recuperação de trilha do Parque Nacional da Amazônia-PA..
Vigência do Contrato: de 03/10/2005 a 06/03/2006. Valor Total do contrato: R$ 25.100,00
SIGNATÁRIOS: Nome completo: Gilney Viana. Cargo: Diretor Nacional do Projeto. Nome completo do consultor: ANNA JÚLIA PASSOLD.
(DOU, 03/03/2006)

EXTRATO DE CONTRATO
Número do Projeto: PNUD BRA/99/009- PROECOTUR.
Título do Projeto: PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA AMAZÔNIA LEGAL. Modalidade do Contrato: PRODUTO. Número do Contrato: 2005/002188-00.
Objeto do Contrato: Elaboração da ESTRATÉGIA DE USO PÚBLICO para subsidiar a revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional da Amazônia.
Vigência do Contrato: de 12/09/2005 A 10/03/2006. Valor Total do contrato: R$ 40.000,00
SIGNATÁRIOS: Nome completo: Gilney Viana, Diretor Nacional do Projeto. Nome completo do consultor: MARIA CLARA DA SILVA FORSBERG.
(DOU, 03/03/2006)


Contacts

Gestor da UC: JOSIEL BARBOSA VASCONCELOS (DOU 18/03/2014)

Gestores Anteriores: ASSOR EGON FUCKS (DOU 21/01/2013)

Endereço: Av. Mal. Rondon, s/n. Aeroporto Velho.
CEP: 68181-010 - Itaituba - PA
Tel: (93) 3518-1530

Associação dos Amigos do Parque Nacional da Amazônia (Amiparna)
Maria Lúcia dos Santos - Diretora de Núcleo de Desenvolvimento da Amiparna
Tel: (93) 3518.1631
Email: malusantosita@yahoo.com.br
Edvilson Conceição - Presidente da Amiparna
Tel: (93) 9123.3259 / (93) 3518.1631
Rafael Guedes - Especialista em Comunicação - Programa Amazônia - Conservação Internacional
Email: r.guedes@conservacao.org
Tel: (91) 3225.3707 / (91) 8853.6353

Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba - PA


News

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Congresso quer reduzir areas de conservacao 08/10/2011
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Superpositions

Superposition Category of the superposed area Superposition percentage
Pau-Rosa FLONA 1.55
Andirá-Marau TI 8.32

Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Full document
Lei 12678 Alteração de limites 25/06/2012 26/06/2012 A Lei é a conversão da MP 558/2012 que dispunha sobre alterações nos limites dos Parna da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Flona de Itaituba I, Itaituba II, do Crepori e da APA do Tapajós. No caso do Parna Amazônia, reduz seus limites em 43.759 hectares, passando de 1.114.496ha para 1.070.737 ha. As áreas desafetadas em seus limites leste que deverão ser destinadas para Projetos de Assentamento Sustentáveis do INCRA possuem a extensão de 25.060 ha, a área desafetada para a implementação da UHE São Luiz do Tapajós, constituinte do Complexo Tapajós foi de 18.699 ha. Veja mais: http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3494A essas alterações, soma-se a desafetação da Flona do Tapajós e a alteração da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010 (suspensão da cobrança de débitos inscritos em Dívida Ativa da União de responsabilidade de produtores rurais vinculados ao PACAL) download PDF
Medida Provisória 558 Alteração de limites 05/01/2012 09/01/2012 Altera limites dos PARNAs Mapinguari, Amazônia e Campos Amazônicos, das Flonas Itaituba I e II e Crepori e da APA do Tapajós, reduzindo todas as UCs com exceção dos Campos Amazônicos. No caso do Parna Amazônia, reduz seus limites em 43.759 hectares, passando de 1.114.496ha para 1.070.737 ha. As áreas desafetadas em seus limites leste que deverão ser destinadas para Projetos de Assentamento Sustentáveis do INCRA possuem a extensão de 25.060 ha, a área desafetada para a implementação da UHE São Luiz do Tapajós, constituinte do Complexo Tapajós foi de 18.699 ha.Esta MP substituiu a MP 552/2011, a qual caducara em dez/2011, com alterações.Veja mais em: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3494 download PDF
Medida Provisória 542 Alteração de limites 12/08/2011 15/08/2011 Altera limites dos PARNAs Mapinguari, Amazônia e Campos Amazônicos, reduzindo os dois primeiros. No caso do Parna Amazônia, reduz seus limites de 1.114.496ha para 1.089.436 ha. As áreas desafetadas em seus limites leste deverão ser destinadas para Projetos de Assentamento Sustentáveis do INCRA.A MP caducou em dez/2012 e foi substituida pela MP 558/jan de 2012, a qual incluiu áreas desafetadas no Parna da Amazônia para a implementação da UHE São Luiz do Tapajós. download PDF
Outros 01 Instrumento de gestão 10/08/2009 01/10/2009 EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 1/2009 ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, firmado entre o Parque Nacional da Amazônia - PNA/ICMBio e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará - SEMA/PA. OBJETO: Realização de ações no Parque Nacional da Amazônia e sua zona de amortecimento, quecontribuam para a gestão e consolidação do Parque. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2009. Pelo ICMBio: MÁRCIO RICARDO FERLA - Chefe do Parque Nacional da Amazônia. Pelo SEMA/PA - ANIBAL PESSOAS PICANÇO - Secretário de Meio Ambiente.
Outros s/n Alteração de limites 13/06/2008 13/06/2008 INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AVISOConsulta Pública para a redefinição de limites leste do Parque Nacional da Amazônia - PA.O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - torna público que será realizada reunião para apresentar a proposta de redefinição dos limites leste do Parque Nacional da Amazônia - PA. A presente proposta relaciona-se aos estudos do Diagnóstico Fundiário e Sócio-econômico das Famílias Residentes nas Comunidades do Interior e Entorno do Parque Nacional da Amazônia - PA, elaborado conjuntamente entre INCRA e Instituto Chico Mendes. As reuniões acontecerão nas datas, horários e locais discriminados abaixo:Dia 02 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade Novo Horizonte - Itaituba / PA.Dia 03 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade Pantanal de Areia - Aveiro / PA.Dia 04 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade São Manoel - Itaituba / PA.JULIO GONCHOROSKYP/Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral
Decreto s/n Alteração de limites 13/02/2006 14/02/2006 Amplia o Parque Nacional da Amazônia, com o objetivo de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.A ampliação se dá em três áreas descontínuas que somam 167.379 ha.Incorpora aos limites do Parque Nacional da Amazônia uma faixa de dez quilômetros de largura do entorno da BR-230 entre as localidades São João e Repartição, à margem do Rio Tapajós, excluídos o leito e a faixa de domínio da referida rodovia. download PDF
Portaria 86 Conselho 26/11/2004 29/11/2004 Cria o Conselho Consultivo do Parna, com a finalidade de contribuir para a implantação e implementação de ações voltadas à consecução dos objetivos de criação da UC.Art 30. parágrafo único: o conselho deverá elaborar o regimento interno no prazo de até 90 dias a da publicação da portaria no DOU. download PDF
Outros s/n Instrumento de gestão - plano de manejo 31/12/1988 31/12/1988 Embora não tenha sido oficializado através de uma portaria ou algum instrumento normativo, o ICMBio considera o plano de manejo em anexo, segundo o site institucional acessado no dia 25/07/2014. Data acima fictícia (31/12/1988)(http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/biomas-brasileiros/amazonia/unidades-de-conservacao-amazonia/1971-parna-da-amazonia.html) download PDF
Decreto 90.823 Alteração de limites 18/01/1985 30/01/1985 Altera os limites do Parque Nacional da Amazônia, criado pelo decreto 73.683 (DOU 21/01/1985, retificado no DOU 30/01/1985).
Decreto 73.683 Criação 19/02/1974 28/02/1974 Cria o Parque, com uma área aproximada de 1.000.000 ha. As terras, a flora e as belezas naturais do Parque Nacional ficam sujeitas ao regime especial do Código Florestal, Lei 4.771 de 1965 - DOU 20/02/74 retificado no DOU de 28/2/74.

Map

Nesta página você poderá acompanhar o avanço de temas como desmatamento, focos de calor e processos minerários incidentes sobre o território específico da UC. A ausência de qualquer uma destas informações significa que o tema não incide na UC.Os focos de calor são atualizados diariamente, para fontes e detalhes das informações, veja nota técnica.
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Subtitles (Sources)

    Conservational Units

  • Proteção Integral
  • Uso Sustentável
  • Indigenous Lands

    Heat sources last 24 hours

    Energy

    • Power Plants

    Caves

    Petroleum

  • Development
  • Production
  • Exploration
  • Mining

  • Requerimentos de pesquisa
  • Autorização de pesquisa
  • Requerimento de lavra garimpeira
  • Concessão de lavra
  • Biomes

  • Amazônia
  • Caatinga
  • Cerrado
  • Mata Atlântica
  • Pampa
  • Pantanal
  • Vegetation

  • Campinarana
  • Contato entre tipos vegetacionais
  • Estepe
  • Floresta estacional decidual
  • Floresta estacional semi-decidual
  • Floresta ombrófila aberta
  • Floresta ombrófila densa
  • Floresta ombrófila mista
  • Formações pioneiras
  • Refúgio ecológico
  • Savana
  • Savana estépica
  • Bacias Hidrogáficas, Nível 1 e 2 (ANA)

    Região Hidrográfica (Nível 1)
  • Amazônica
  • Araguaia / Tocantins
  • Atlântico Leste
  • Atlântico Nordeste Ocidental
  • Atlântico Sudeste
  • Atlântico Sul
  • Paraguai
  • Paraná
  • Parnaíba
  • São Francisco
  • Uruguai
  • Legal Amazon borders

    Ramsar Sites

4285.27 ha

Mineração

Disponibilidade
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Minério De Ouro1757.87
Requerimento De Lavra Garimpeira
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Ouro5188.2
Requerimento De Pesquisa
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Cobre110044.05
Minério De Ouro1520.47
Ouro766207.32
Sais De Potássio15053.77
Total1682771.68

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