PARNA da Amazônia
General information
Preservar vários ecossistemas amazônicos naturais, com a finalidade científica, educativa e recreativa.
ASPECTOS CULTURAIS E HISTÓRICOS
Antecedentes Legais: A criação desta unidade surgiu através do Programa de Integração Nacional iniciado pelo Governo em 1970. Em 1971 uma área de 6 milhões de hectares, designada "Polígono de Altamira", foi desapropriada pelo INCRA. O Grupo de Operações da Amazônia (GOA) propôs que um milhão de hectares do Polígono deveria ser reservado sob a categoria de Parque Nacional.
Aspectos Culturais e Históricos
A existência de índios em algumas áreas dificultaram a criação de parques e reservas.
ASPECTOS FÍSICOS E BIOLÓGICOS
O clima é quente úmido, com 1 a 2 meses secos. A temperatura média anual é de 24 a 26°C, com a máxima de 38 a 40° C e a mínima de 12 a 16 ° C.
Relevo: Suavemente ondulado.
Vegetação: Há Predominância da Floresta Tropical Úmida, com grande diversidade de espécies e formas, sendo que as maiores árvores possuem a altura média de 50 metros; e, devido a luminosidade, os estratos inferiores apresentam grande número de plantas trepadeiras, musgos, líquens, orquídeas, entre outras.
Fauna: Rica em espécies, porém, com pequeno número de indivíduos, normalmente de hábitos noturnos. Encontra-se também espécies ameaçadas de extinção como a ariranha, o peixe-boi e o tamanduá-bandeira, além dos répteis e uma notável fauna aquática.
BENEFÍCIOS DA UNIDADE PARA O ENTORNO E REGIÃO
Conservação da riqueza faunística e florística, dando oportunidade ao público de desfrutar de um passeio turístico com momentos de rara beleza.
USOS CONFLITANTES QUE AFETAM A UNIDADE E SEU ENTORNO
Invasões, posseiros, população tradicional, extrações e explorações de produtos florestais e minerais, caça e pesca.
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
Parcialmente regularizada.
(Fonte: ICMBio - http://www.ibama.gov.br/siucweb/mostraUc.php?seqUc=85, acesso:ago/2008)
O Parque Nacional da Amazônia está sob a influência das cidades de Itaituba e Trairão e no eixo da hidrovia do Tapajós-Teles Pires, onde é possível visualizar extensas áreas de desmatamento no entorno da unidade e muitos sinais de desmatamento na parte leste do Parque principalmente ligado à extração ilegal de madeira e ação garimpeira.
(Fonte: Estudos Concernentes à Construção da BR-163 - Projeto Básico Ambiental, CONVÊNIO DNIT/IME, Abril 2005)
| Município | População (IBGE 2007) | População rural (IBGE 2001) | População urbana (IBGE 2001) | UF | Área do município (ha) | Área da UC no município (ha) | Porcentagem da UC no município |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Itaituba | 118194 | 30264 | 64486 | PA | 6.204.095 | 804.370 | 74.71 % |
| Aveiro | 18830 | 12578 | 2940 | PA | 1.707.429 | 225.573 | 20.95 % |
| Maués | 47020 | 18857 | 21179 | AM | 3.998.839 | 16.780 | 1.56 % |
Characteristics
| Bioma | % na UC |
|---|---|
| Amazônia | 100.00 |
| Fitofisionomia (excluídos cursos d'água) | % na UC |
|---|---|
| Floresta Ombrófila Densa | 99.77 |
| Floresta Ombrófila Aberta | 0.21 |
| Bacia | % sobre a Área Protegida |
|---|---|
| Tapajos | 33.25 |
| Madeira | 66.75 |
| Pressão/ameaça |
|---|
| Moradia |
| Mineração/Garimpo |
| Extrativismo Vegetal |
| Pesca Ilegal |
| Invasão de Posseiros |
| Caça Ilegal |
Acesso: Partindo-se de Itaituba sentido Jacarecanga, pela rodovia Transamazônica, chega-se à primeira base do Parque, às margens do igarapé Tracoá, que dista aproximadamente 53 km do centro da cidade. A segunda base, próxima ao igarapé Uruá, dista 12 km da primeira, também pela BR-230. Chega-se à unidade também por via fluvial, pelo rio Tapajós, que oferece condições de navegabilidade principalmente durante o inverno. Porém, nos meses mais secos, torna-se bem difícil o acesso e deve-se escolher um piloto experiente, que conheça bem a região, devido a travessia das corredeiras.
(Fonte: site ICMBIO, acesso em ago/2010 - http://www.icmbio.gov.br/brasil/PA/parna-da-amazonia)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:2224/2006
Autor: Asdrubal Bentes - PMDB /PA
Ementa: Susta os efeitos dos Decretos de 13 de fevereiro de 2006, do Presidente da República, que criam ou ampliam unidades de conservação no Estado do Pará.
Indexação: Sustação, Decreto Federal, criação, unidade de conservação da natureza, Área de Proteção Ambiental do Tapajós, Floresta Nacional de Amana, Floresta Nacional do Crepori, Floresta Nacional do Jamanxim, Floresta Nacional do Trairão, Parque Nacional do Jamanxim, Parque Nacional do Rio Novo, ampliação, Parque Nacional da Amazônia, Estado, (PA).
(http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=324971)
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N 59/2009 N Processo: 02070001578200921. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 02041074000100. Contratado : M. S. F. LOPES -Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviço de fretamento de embarcação fluvial para atender o ICMBio no PARQUE NACIONAL DA AMAZÔNIA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/07/2009 a 18/08/2009. Valor Total: R$5.430,00. Fonte: 100000000 - 2009NE902163. Data de Assinatura: 17/07/2009. (SICON - 14/09/2009) 443033-44207-2009NE900228
(DOU 15/09/2009)
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Consulta Pública para a redefinição de limites leste do Parque Nacional da Amazônia - PA. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - torna público que será realizada reunião para apresentar a proposta de redefinição dos limites leste do Parque Nacional da Amazônia - PA. A presente proposta relaciona-se aos estudos do Diagnóstico Fundiário e Sócio-econômico das Famílias Residentes nas Comunidades do Interior e Entorno do Parque Nacional da Amazônia - PA, elaborado conjuntamente entre INCRA e Instituto Chico Mendes. As reuniões acontecerão nas datas, horários e locais discriminados abaixo:
Dia 02 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade Novo Horizonte - Itaituba / PA.
Dia 03 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade Pantanal de Areia - Aveiro / PA.
Dia 04 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade São Manoel - Itaituba / PA.
JULIO GONCHOROSKY
P/Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral
(DOU 13/06/2008, seção 3, pág. 131)
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Projeto: BRA/99/009.
Título do Projeto: Implementação da Fase I do Proecotur.
Modalidade do Contrato: PRODUTO.
Número do Contrato: 2007/000898.
Objeto do Contrato: Elaboração da Estratégia de Uso Público do Parque Nacional da Amazônia.
Vigência do Contrato: de 11/06/2007 a 10/12/2007.
Valor Total do Contrato: R$55.000,00.
SIGNATÁRIOS: Allan Milhomens, Coordenador Geral do Projeto. Contratado: Milton Dines.
(DOU, 13/07/2007)
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Projeto: PNUD BRA/99/009- PROECOTUR.
Título do Projeto: PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO
NA AMAZÔNIA LEGAL. Modalidade do Contrato: PRODUTO.
Número do Contrato: 2005/002311-00. Objeto do Contrato: Planejamento e implantação de uma trilha interpretativa, com projeto de interpretação e sinalização; treinamento em implantação, manutenção e recuperação de trilha do Parque Nacional da Amazônia-PA..
Vigência do Contrato: de 03/10/2005 a 06/03/2006. Valor Total do contrato: R$ 25.100,00
SIGNATÁRIOS: Nome completo: Gilney Viana. Cargo: Diretor Nacional do Projeto. Nome completo do consultor: ANNA JÚLIA PASSOLD.
(DOU, 03/03/2006)
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Projeto: PNUD BRA/99/009- PROECOTUR.
Título do Projeto: PROGRAMA DO DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO NA AMAZÔNIA LEGAL. Modalidade do Contrato: PRODUTO. Número do Contrato: 2005/002188-00.
Objeto do Contrato: Elaboração da ESTRATÉGIA DE USO PÚBLICO para subsidiar a revisão do Plano de Manejo do Parque Nacional da Amazônia.
Vigência do Contrato: de 12/09/2005 A 10/03/2006. Valor Total do contrato: R$ 40.000,00
SIGNATÁRIOS: Nome completo: Gilney Viana, Diretor Nacional do Projeto. Nome completo do consultor: MARIA CLARA DA SILVA FORSBERG.
(DOU, 03/03/2006)
Contacts
Chefe da UC: ASSOR EGON FUCKS (DOU 21/01/2013)
Endereço: Av. Mal. Rondon, s/n. Aeroporto Velho.
CEP: 68181-010 - Itaituba - PA
Tel: (93) 3518-1530
Associação dos Amigos do Parque Nacional da Amazônia (Amiparna)
Maria Lúcia dos Santos - Diretora de Núcleo de Desenvolvimento da Amiparna
Tel: (93) 3518.1631
Email: malusantosita@yahoo.com.br
Edvilson Conceição - Presidente da Amiparna
Tel: (93) 9123.3259 / (93) 3518.1631
Rafael Guedes - Especialista em Comunicação - Programa Amazônia - Conservação Internacional
Email: r.guedes@conservacao.org
Tel: (91) 3225.3707 / (91) 8853.6353
Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba - PA
News
Superpositions
| Sobreposição | Categoria da área sobreposta | Porcentagem da sobreposição |
|---|---|---|
| Pau-Rosa | FLONA | 1.55 |
| Andirá-Marau | TI | 8.32 |
Documents
| Tipo de documento | Número | Ação do documento | Data do documento |
Data de publicação |
Observação | Documento na íntegra |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei | 12678 | Alteração de limites | 25/06/2012 | 26/06/2012 | A Lei é a conversão da MP 558/2012 que dispunha sobre alterações nos limites dos Parna da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Flona de Itaituba I, Itaituba II, do Crepori e da APA do Tapajós. No caso do Parna Amazônia, reduz seus limites em 43.759 hectares, passando de 1.114.496ha para 1.070.737 ha. As áreas desafetadas em seus limites leste que deverão ser destinadas para Projetos de Assentamento Sustentáveis do INCRA possuem a extensão de 25.060 ha, a área desafetada para a implementação da UHE São Luiz do Tapajós, constituinte do Complexo Tapajós foi de 18.699 ha. Veja mais: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3490. A essas alterações, soma-se a desafetação da Flona do Tapajós e a alteração da Lei no 12.249, de 11 de junho de 2010 (suspensão da cobrança de débitos inscritos em Dívida Ativa da União de responsabilidade de produtores rurais vinculados ao PACAL) |
|
| Medida Provisória | 558 | Alteração de limites | 05/01/2012 | 09/01/2012 | Altera limites dos PARNAs Mapinguari, Amazônia e Campos Amazônicos, das Flonas Itaituba I e II e Crepori e da APA do Tapajós, reduzindo todas as UCs com exceção dos Campos Amazônicos. No caso do Parna Amazônia, reduz seus limites em 43.759 hectares, passando de 1.114.496ha para 1.070.737 ha. As áreas desafetadas em seus limites leste que deverão ser destinadas para Projetos de Assentamento Sustentáveis do INCRA possuem a extensão de 25.060 ha, a área desafetada para a implementação da UHE São Luiz do Tapajós, constituinte do Complexo Tapajós foi de 18.699 ha.Esta MP substituiu a MP 552/2011, a qual caducara em dez/2011, com alterações.Veja mais em: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3494 |
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| Medida Provisória | 542 | Alteração de limites | 12/08/2011 | 15/08/2011 | Altera limites dos PARNAs Mapinguari, Amazônia e Campos Amazônicos, reduzindo os dois primeiros. No caso do Parna Amazônia, reduz seus limites de 1.114.496ha para 1.089.436 ha. As áreas desafetadas em seus limites leste deverão ser destinadas para Projetos de Assentamento Sustentáveis do INCRA.A MP caducou em dez/2012 e foi substituida pela MP 558/jan de 2012, a qual incluiu áreas desafetadas no Parna da Amazônia para a implementação da UHE São Luiz do Tapajós. |
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| Outros | 01 | Instrumento de gestão | 10/08/2009 | 01/10/2009 | EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No- 1/2009 ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação, firmado entre o Parque Nacional da Amazônia - PNA/ICMBio e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará - SEMA/PA. OBJETO: Realização de ações no Parque Nacional da Amazônia e sua zona de amortecimento, quecontribuam para a gestão e consolidação do Parque. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2009. Pelo ICMBio: MÁRCIO RICARDO FERLA - Chefe do Parque Nacional da Amazônia. Pelo SEMA/PA - ANIBAL PESSOAS PICANÇO - Secretário de Meio Ambiente. | |
| Outros | s/n | Alteração de limites | 13/06/2008 | 13/06/2008 | INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE AVISOConsulta Pública para a redefinição de limites leste do Parque Nacional da Amazônia - PA.O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - torna público que será realizada reunião para apresentar a proposta de redefinição dos limites leste do Parque Nacional da Amazônia - PA. A presente proposta relaciona-se aos estudos do Diagnóstico Fundiário e Sócio-econômico das Famílias Residentes nas Comunidades do Interior e Entorno do Parque Nacional da Amazônia - PA, elaborado conjuntamente entre INCRA e Instituto Chico Mendes. As reuniões acontecerão nas datas, horários e locais discriminados abaixo:Dia 02 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade Novo Horizonte - Itaituba / PA.Dia 03 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade Pantanal de Areia - Aveiro / PA.Dia 04 de julho de 2008 - 09:00h - Centro Comunitário da Comunidade São Manoel - Itaituba / PA.JULIO GONCHOROSKYP/Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral | |
| Decreto | s/n | Alteração de limites | 13/02/2006 | 14/02/2006 | Amplia o Parque Nacional da Amazônia, com o objetivo de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.A ampliação se dá em três áreas descontínuas que somam 167.379 ha.Incorpora aos limites do Parque Nacional da Amazônia uma faixa de dez quilômetros de largura do entorno da BR-230 entre as localidades São João e Repartição, à margem do Rio Tapajós, excluídos o leito e a faixa de domínio da referida rodovia. |
|
| Portaria | 86 | Conselho | 26/11/2004 | 29/11/2004 | Cria o Conselho Consultivo do Parna, com a finalidade de contribuir para a implantação e implementação de ações voltadas à consecução dos objetivos de criação da UC.Art 30. parágrafo único: o conselho deverá elaborar o regimento interno no prazo de até 90 dias a da publicação da portaria no DOU. |
|
| Decreto | 90.823 | Alteração de limites | 18/01/1985 | 30/01/1985 | Altera os limites do Parque Nacional da Amazônia, criado pelo decreto 73.683 (DOU 21/01/1985, retificado no DOU 30/01/1985). | |
| Decreto | 73.683 | Criação | 19/02/1974 | 28/02/1974 | Cria o Parque, com uma área aproximada de 1.000.000 ha. As terras, a flora e as belezas naturais do Parque Nacional ficam sujeitas ao regime especial do Código Florestal, Lei 4.771 de 1965 - DOU 20/02/74 retificado no DOU de 28/2/74. |
Map
Subtitles (Sources)
Proteção Integral
Uso Sustentável
Planned
Under Constrution / Grant
In operation
Planned
Under Constrution / Grant
In operation
Autorização de pesquisa
Concessão de lavra
Disponibilidade
Lavra garimpeira
Licenciamento
Manifesto de mina
Registro de extração
Requerimento de lavra garimpeira
Requerimento de licenciamento
Requerimentos de pesquisa
Requerimento de registro de extração
Amazônia
Caatinga
Cerrado
Mata Atlântica
Pampa
Pantanal
Campinarana
Contato entre tipos vegetacionais
Estepe
Floresta estacional decidual
Floresta estacional semi-decidual
Floresta ombrófila aberta
Floresta ombrófila densa
Floresta ombrófila mista
Formações pioneiras
Refúgio ecológico
Savana
Savana estépica
Amazônica
Araguaia / Tocantins
Atlântico Leste
Atlântico Nordeste Ocidental
Atlântico Sudeste
Atlântico Sul
Paraguai
Paraná
Parnaíba
São Francisco
Uruguai
Conservational Units
Indigenous Lands
Heat sources last 24 hours
Energy
- Thermoelectric
- Hydropower
Caves
Petroleum
Mining
Biomes
Vegetation
Bacias Hidrogáficas, Nível 1 e 2 (ANA)
Região Hidrográfica (Nível 1)
Legal Amazon borders
Ramsar Sites
Images
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