RESEX Rio Iriri

General information

Marcelo Salazar
2010
Terra do Meio
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2008
Rio Iriri
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
398.938 (Decreto - s/n - 05/06/2006)
2006
A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
Vegetação: Floresta Ombrófila Aberta mista, Floresta Ombrófila Aberta Latifoliada, Floresta Ombrófila Densa Aluvial, Floresta Ombrófila Densa submontana típicas do Bioma Amazônico.
Espécies endêmicas da fauna: sabe-se que duas espécies de aves são endêmicas do oeste do Xingu ("Aratinga pertinax paraensis"; "Pipra vilasboasi"). No caso dos mamíferos, apesar da escassez de levantamentos detalhados da biota, é possível especular que o interflúvio Xingu-Iriri pode ter ou estar agindo como uma barreira geográfica de dispersão de espécies. (Peres et al. 1996)., Quanto a ictiofauna espera-se que as maiores diferenças ictiofaunísticas dentro do sistema do rio Iriri sejam encontradas em suas zonas de cabeceiras, onde o provável isolamento de populações pode ter levado à diferenciação de espécies, principalmente as de pequeno e médio porte. Assim, espera-se para a ictiofauna uma situação inversa à observada para vertebrados terrestres: enquanto para os peixes as áreas de cabeceiras seriam os locais de ocorrência provável de endemismos, para os animais terrestres essas áreas seriam justamente os interflúvios, especialmente os localizados entre grandes rios - Xingu e Iriri.
Relevo: A região apresenta relevo na maioria de forma aplainado, com relevos acidentados e dissecados pela floresta submontana. Algumas áreas estão situadas no planalto residual. Provavelmente uma falha geológica do planalto do Iriri forma o desenho do Rio Iriri com uma curva acentuada na parte central da UC.
Hidrologia: Percorrida pelo Rio Iriri, afluente do Rio Xingu.
Tipo de acesso: aéreo, marítimo, terrestre e fluvial.
Tipos de recurso:
Pesca - principal fonte de renda dos ribeirinhos;
Produtos não madeireiros - castanha (segunda fonte de renda da UC), andiroba, copaíba,cipós, são mais utilizados no interior da UC. Sendo a copaíba vendida de vez em quando;
Fauna - Caça para subsistência, principalmente porcão (Queixada), anta, veado, ovos de tracajá.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 26/09/2007. Acesso em: 09/04/2010).
Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Altamira 92105 15154 62285 PA 15.969.594 393.501 100 %

Characteristics

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Aberta 100.00
Watershed % in the CA
Xingu 100.00

PORTARIA No- 84, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo procurador da
República signatário, no exercício das atribuições constitucionais conferidas
pelo artigo 129 da Constituição da República, e:
a) considerando o rol de atribuições elencadas nos artigos
127 e 129 da Constituição Federal;
b) considerando a incumbência prevista no artigo 6, VII, b,
e no artigo 7, inciso I, da Lei Complementar 75/93;
c) considerando os fatos constantes do Procedimento Administrativo
No- 1.23.003.000396/2007-90, que trata da desintrusão
dos ribeirinhos da Terra Indígena Cachoeira Seca, após sua demarcação;
d) considerando o disposto no artigo 2, §7 da Resolução No-
23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e no artigo 4,
§4 da Resolução No- 87/2010 do Conselho Superior do Ministério
Público Federal, e tendo em vista a necessidade de continuidade de
diligências apuratórias além do prazo permitido pelo artigo 2, §6 da
Resolução No- 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e
pelo artigo 4, §1 da Resolução No- 87/2010 do Conselho Superior do
Ministério Público Federal;
Resolve instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO No-
1.23.003.000396/2007-90 a partir do procedimento administrativo de
mesmo número, para promover ampla apuração dos fatos noticiados,
pelo que determina-se:
1 - Autue-se a presente portaria e o procedimento administrativo
que a acompanha como inquérito civil;
2 - Expeça-se ofício à Chefia do ICMBio em Altamira e à
Analista responsável pela Reserva Extrativista do Iriri, informando
sobre a instauração de inquérito civil público e requisitando informações
sobre o estágio atual em que se encontra o levantamento dos
componentes de população tradicional (ribeirinhos), de boa-fé, que
habitam a referida TI, bem como qual a previsão de conclusão;
3 - Expeça-se ofício ao INCRA em Santarém informando da
instauração de inquérito civil público e requisitando informações sobre
o estágio atual em que se encontra o levantamento fundiário dos
habitantes de boa-fé da referida TI (com perfil de assentados), bem
como qual a previsão de conclusão, bem como o destino deles;
4 - Após os registros de praxe, publique-se e comunique-se
esta instauração à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal, para os fins previstos nos artigos 4, inciso VI, e 7,
§2, incisos I e II, da Resolução No- 23/2007 do Conselho Nacional do
Ministério Público e nos artigos 5, inciso VI, 6 e 16, §1, da
Resolução No- 87/2010 do Conselho Superior do Ministério Público
Federal;
5 - Por fim, após resposta, retornem-me conclusos os autos
para análise.
BRUNO ALEXANDRE GÜTSCHOW
(DOU 15/04/2011)


Contacts

Chefe da UC: Taina Rizzato Menegasso. (DOU ago/2010)

Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba/PA


News

The news published here are searched daily in different sources and transcribed here as shown in the original location. The Instituto Socioambiental does not take any responsibility for errors or opinions published in those texts.
Title Publishing datesort icon
I Semana do Extrativismo debate estrategias de desenvolvimento para a Terra do Meio (PA) 09/06/2014
Amazonia: empresas e comunidades fazem pacto pela floresta em pe 03/06/2014
Resex da Terra do Meio realizam a I Oficina Cabocla 09/09/2013
Instituto promove oficina de biojoias na Terra do Meio 03/06/2013
Projeto investe R$ 27 milhoes na Terra do Meio 13/07/2012
ICMBio cadastra familias no Rio Iriri e Riozinho do Anfrisio 06/02/2012
Gisele Bundchen e Grendene apoiam o ISA no combate as mudancas climaticas por meio do manejo do mundo 14/10/2011
Com a morte nos calcanhares 30/08/2011
Operacao Xingu mobiliza habitantes do entorno de Belo Monte 03/08/2011
Aprovado Plano de Manejo da RPPN Emilio Einsfeld Filho 08/07/2011
Mais quatro Unidades de Conservacao ganham Planos de Manejo 24/06/2011
Estacao Ecologia da Terra do Meio sedia curso de formacao de brigadistas 18/05/2011
Extrativistas da Terra do Meio, no Para, comecam formacao em gestao territorial 02/05/2011
Publicados planos de manejo de mais duas reservas extrativistas 21/03/2011
UCs de protecao integral da Terra do Meio ainda nao sairam do papel 09/06/2010
Fundo Vale vai desenvolver projetos sustentaveis na Amazonia 07/05/2010
Recursos beneficiam mais de 300 familias de reservas extrativistas 24/11/2009
Resex do Rio Iriri e do Riozinho do Anfrisio entregam versao final de seus planos de manejo 11/11/2009
MPF recomenda mais audiencias para debater Belo Monte com moradores do Xingu 09/09/2009
Conselho Deliberativo das Resex do Rio Iriri e Riozinho do Anfrisio aprovam plano de uso 07/08/2009
Fiscais do ICMBio embargam fazenda que ameacava moradores de Resex no Para 26/05/2009
Expedicao leva cidadania a moradores de resex na Terra do Meio 15/05/2009
Reservas extrativistas do Para definem regras para uso dos bens naturais 03/04/2009
Reservas da Amazonia ganham aporte de R$ 7,9 milhoes para elaboracao de 49 planos de manejo 13/11/2008
Maior terra grilada do pais segue ocupada 26/10/2008
Justica desmonta fraude em areas de preservacao no PA 26/08/2008
Ibama e ICMBio apreendem mais de 2 mil peixes ornamentais em Resex no Para 29/07/2008
UCs da Terra do Meio participam de oficina no Para 07/07/2008
Arpa promove oficina sobre UCs da Terra do Meio, no Para 03/07/2008
Resex em baixa, violacao de direitos em alta na Terra do Meio 12/05/2008
Governo inicia desocupacao da area de reserva extrativista no Para 02/05/2008
Expedicao cientifica em floresta do Para verifica degradacao e identifica especies ameacadas 16/01/2008
Populacao de Terra do Meio sofre com falta de estrutura 04/12/2007
Sindicato de Lucas do Rio Verde (MT) e pimenta Baniwa ganham premio Chico Mendes. 04/12/2006
O desafio da regularizacao fundiaria na Terra do Meio 11/10/2006
Resex avancam, mas situacao de ribeirinhos ainda e precaria 10/10/2006
Homens armados assustam moradores de reserva extrativista no Para 12/09/2006
Governo apresenta versao final do Plano BR-163. 07/06/2006
Governo apresenta versao final do Plano BR-163 07/06/2006
Governo apresenta versao final do Plano BR-163 07/06/2006
Lula anuncia retomada das obras da BR-163 06/06/2006
Sinal verde para asfaltar BR-163 06/06/2006
Sociedade civil e ribeirinhos aliam-se para implementar areas protegidas da Terra do Meio (PA) 22/05/2006
Governo federal pretende criar quase 7,4 milhoes de hectares em Unidades de Conservacao no Para 15/09/2005
Governo cria 5,2 milhoes de hectares de areas protegidas e interdita outros 8,2 milhoes para estudos 18/02/2005

Superpositions

Não pertinente.


Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Full document
Portaria 9 Instrumento de gestão - plano de manejo 02/02/2011 03/02/2011 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Extrativista do Rio Iriri. A Zona de Amortecimento indicada no Plano representa uma proposta de zoneamento para o entorno, ser estabelecida posteriormente por instrumento jurídico específico. download PDF
Portaria 17 Acesso ao PRONAF 01/07/2009 15/07/2009 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA EM SANTARÉM, Considerando o Decreto Presidencial de 05/06/2006, para criação da Reserva Extrativista do Rio Iriri, sob administração do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade;Considerando a Portaria Interministerial MMA/MDA n.° 03 de 03 0utubro de 2008 e a Lei n.º 9.985 do SNUC;Considerando a Resolução/BACEN/N.° 2.629, de 10 de Agosto de 1999, que criou o PRONAF, inclusive criando linha especial denominado Grupo "A" voltado para os beneficiários de Reforma Agrária;Considerando a Norma de Execução/INCRA/N.° 79 que dispõem sobre a concessão de Credito Instalação aos beneficiários dos Projetos de Reforma Agrária;Considerando o parecer conclusivo dos setores técnicos desta Superintendência, consubstanciado nas legislações e normas pertinentes à matéria, resolve:Art. 1.° Reconhecer a Reserva Extrativista do Rio Iriri, código SIPRA 24700, Município de Altamira, com área de 398.938 ha (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e oito hectares), visando atender 63 famílias reconhecidas pelo IBAMA/ICMBio como tradicionais extrativistas;Art. 2.° Determinar que tal aprovação permita a RESEX participar do Programa de Crédito Instalação e de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, no grupo "A", obedecidas as normas desta Autarquia.RETIFICAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTARÉMRETIFICAÇÃOAlterar a Portaria No- 17/09 de 01/07/2009, publicada no DOU de 15/07/2009, Seção I, página 155, onde se lê: Art 1º Reconhecer a Reserva Extrativista do Rio Iriri , código SIPRA 24700..., leia-se... Reconhecer a Reserva Extrativista Rio Iriri , código SIPRA SM0247000.(DOU 02/09/2009)
Portaria 14 Conselho 01/02/2008 06/02/2008 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Iriri. download PDF
Decreto s/n Criação 05/06/2006 06/06/2006 O Presidente da República cria a Reserva Extrativista Rio Iriri, com o objetivo de proteger os meios de vida e a cultura da população extrativista residente na área de sua abrangência e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. Fica criada a Reserva Extrativista Rio Iriri, no Município de Altamira, Estado do Pará, com área aproximada de 398.938 hectares. As áreas que vierem a ser identificadas como de domínio do Estado do Pará somente poderão ser desapropriadas após a devida autorização legislativa. download PDF

Map

Nesta página você poderá acompanhar o avanço de temas como desmatamento, focos de calor e processos minerários incidentes sobre o território específico da UC. A ausência de qualquer uma destas informações significa que o tema não incide na UC.Os focos de calor são atualizados diariamente, para fontes e detalhes das informações, veja nota técnica.
Javascript is required to view this map.

Subtitles (Sources)

    Conservational Units

  • Proteção Integral
  • Uso Sustentável
  • Indigenous Lands

    Heat sources last 24 hours

    Energy

    • Power Plants

    Caves

    Petroleum

  • Development
  • Production
  • Exploration
  • Mining

  • Requerimentos de pesquisa
  • Autorização de pesquisa
  • Requerimento de lavra garimpeira
  • Concessão de lavra
  • Biomes

  • Amazônia
  • Caatinga
  • Cerrado
  • Mata Atlântica
  • Pampa
  • Pantanal
  • Vegetation

  • Campinarana
  • Contato entre tipos vegetacionais
  • Estepe
  • Floresta estacional decidual
  • Floresta estacional semi-decidual
  • Floresta ombrófila aberta
  • Floresta ombrófila densa
  • Floresta ombrófila mista
  • Formações pioneiras
  • Refúgio ecológico
  • Savana
  • Savana estépica
  • Bacias Hidrogáficas, Nível 1 e 2 (ANA)

    Região Hidrográfica (Nível 1)
  • Amazônica
  • Araguaia / Tocantins
  • Atlântico Leste
  • Atlântico Nordeste Ocidental
  • Atlântico Sudeste
  • Atlântico Sul
  • Paraguai
  • Paraná
  • Parnaíba
  • São Francisco
  • Uruguai
  • Legal Amazon borders

    Ramsar Sites

7396.98 ha

Mineração

Autorização De Pesquisa
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Columbita15244.09
Minério De Ouro53314.9
Ouro85711.96
Wolframita11650.52
Disponibilidade
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Ouro11004.37
Requerimento De Lavra Garimpeira
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Ouro542548.8
Requerimento De Pesquisa
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Carbonatos De Cobre16884.25
Cobre17688.58
Minério De Ouro25577.44
Ouro12189.27
Total7541814.18

Images


comments powered by Disqus