REBIO do Rio Trombetas

General information

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2006
Rio Trombetas
Reserva Biológica
Federal
Proteção Integral
385.000 (Decreto - 84.018 - 21/09/1979)
1979
Observações do Ibama (em abril de 2000):
A vegetação é basicamente composta por Floresta de Terra Firme e Floresta de Várzea. Existe ainda, a vegetação aquática encontrada nos lagos. A Floresta de Várzea tem duas variações: a Floresta de Várzea Baixa com lianas e jauari e a Floresta de Várzea Alta, onde as palmeiras e cipós não aparecem, sobressaindo-se os louros, pitaica e munguba.
Os objetivos específicos da Reserva são proteger amostras de ecossistemas amazônicos; assegurar a sobrevivência da tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) e demais quelônios; assegurar a permanência dos processos naturais de sazonalidades e proteger áreas encachoeiradas, que abrigam fauna e flora particulares.
Usos conflitantes: Atualmente existem muitos posseiros na Reserva que, além de pescarem e caçarem na área, dedicam-se a atividades agrícolas de subsistência de maneira bastante rudimentar e coletam castanha-do-pará.
Existe projeto com quelônios sendo desenvolvido pelo Centro Nacional de Quelônios da Amazônia (CENAQUA).


Esta unidade foi criada para proteger amostras de ecossistemas amazônicos; assegurar a sobrevivência da tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa) e demais quelônios; assegurar a permanência dos processos naturais de sazonalidades e proteger áreas encachoeiradas, que abrigam fauna e flora particulares.
O nome da unidade é devido ao rio Trombetas que faz parte da Reserva em seu curso de Cachoeira Porteira até o Lago do Mussurá. Está localizada no noroeste do estado do Pará, no município de Oriximiná, na margem esquerda do rio Trombetas. Pode-se acessar a área por via aérea desde Manaus, Belém e Santarém para Porto Trombetas; por via fluvial, a partir de Santarém, cidade vizinha à Oriximiná e Óbidos. De Porto Trombetas à sede há necessidade de se fretar embarcações particulares.
Caracteriza-se por ser um clima típico de região continental, quente e úmido. A área apresenta uma das precipitações mais baixas da região Amazônica, sendo a média anual de 2.152 mm. A maior parte das chuvas se concentra nos meses de janeiro a maio. Predominam, na porção centro-sul, as colinas e ravinas. Na porção norte da área, que apresenta altitudes um pouco maiores, aparecem interflúvios tabulares com drenagem profunda e topos aplainados, além de cristas, mesas com ravinas e pontões, com drenagem muito aprofundada.
Basicamente, ocorrem a Floresta de Terra Firme e Floresta de Várzea. Existe ainda, a vegetação aquática encontrada nos lagos. A Floresta de Várzea tem duas variações: a Floresta de Várzea Baixa com lianas e jauari e a Floresta de Várzea Alta, onde as palmeiras e cipós não aparecem, sobressaindo-se os louros, pitaica e munguba.
Dos animais até agora registrados na Reserva do Rio Trombetas, o tatu-canastra (Priodontes giganteus), o gavião-de-penacho (Spizaetus ornatus), e o jacaré-açu (Melanosuchus niger), estão incluídos na Lista Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. Existem ainda 14 espécies raras de morcegos insetívoros ou frugívoros na Reserva.
Atualmente existem muitos posseiros na Reserva que, além de pescarem e caçarem na área, dedicam-se a atividades agrícolas de subsistência de maneira bastante rudimentar e coletam castanha-do-pará. Levar a população da região e o público em geral a entender o significado da Reserva, assegurando desta forma, a sua participação na proteção da unidade é um dos principais objetivos da Reserva.

(Fonte: IBAMA/www.ambientebrasil.com.br - em agosto 2007)
Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Oriximiná 55175 19151 29181 PA 10.760.299 409.525 100 %

Characteristics

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 100.00
Watershed % in the CA
Trombetas 100.00
Pressures
Mineração/Garimpo
Caça Ilegal
Pesca Ilegal
Extrativismo Vegetal
Grileiros
Ocupação agropecuária do entorno
Tráfego de embarcações

Faz limite com a FLONA Saracá-taquera.

Em Oriximiná, no Pará, cinco comunidades quilombolas, totalizando 187 famílias, vivem em uma região à beira do Rio Trombetas, dentro da Reserva Biológica do Rio Trombetas, em uma área de aproximadamente 160 mil hectares. (Fonte: site AGU "AGU, Incra e MDA querem acelerar acordos para titulação de áreas quilombolas em unidades de conservação ambiental", 28/05/2009)

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO N 8/2012
PROCESSO No. 02174.000001/2012-30. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio e a Mineração Rio do Norte S/A - MRN tendo a Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento -
FUNTEC. Objeto: Apoio e a manutenção da Reserva biológica do rio Trombetas e a Floresta Nacional de Saracá-Taquera. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2012. Pelo ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente.
Pela MRN: JÚLIO CESAR RIBEIRO SANNA - Diretor Presidente e JOSÉ ADÉCIO MARINHO - Diretor de Administração e Finanças.
Pela FUNTEC: CRISTINA MARIA SILVEIRA RABELO - Diretora Executiva
(DOU 09/03/2012)

No - 119/2011 PROCESSO No 02070.000643/2011-16. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Associação dos Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná - ARQMO. OBJETO: Estabelecer regras para a coleta e a comercialização da castanha-do-pará dentro dos limites da Reserva Biológica do rio Trombetas e das áreas a montante desta unidade de conservação. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELA ARQMO: ANTÔNIO CARLOS PRINTES - Coo r d e n a d o r.
(DOU 27/12/2011)

N o 120/2011 PROCESSO No 02070.000643/2011-16. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Associação dos Moradores da Comunidade de Remanescentes de Quilombo da Cachoeira
Porteira - AMOCREQ - CPT. OBJETO: Estabelecer regras para a coleta e a comercialização da castanha-do-pará dentro dos limites da
Reserva Biológica do rio Trombetas e das áreas a montante desta unidade de conservação. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELA AMOCREQCPT: IVANILDO CARMO DE SOUZA - Coordenador.
(DOU 27/12/2011)

N0 - 121/2011 PROCESSO No 02070.000643/2011-16. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Associação dos Extrativistas Tradicionais do Município de Oriximiná - AETMO. OBJETO: estabelecer regras para a coleta e a comercialização da castanha-do-pará dentro dos limites da Reserva Biológica do rio Trombetas e das áreas a montante desta unidade de conservação. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO -Presidente. PELA AETMO:PEDRO PAULO VIEIRA-Coordenador
(DOU 27/12/2011)

Extrato de Convênio que determina compensação ambiental pela Mineração Rio do Norte S.A. (DOU seção 3, No 55, 21/03/2002)

EXTRATO DE RECIPROCIDADE N 5/2010
N PROCESSO: 02070.00701/2010-21. . ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, a Mineração Rio do Norte S.A - MRN tendo como interveniente anuente a Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento - FUNTEC. OBJETO: O apoio e a manutenção da Reserva Biológica do Rio Trombetas (REBIO) e a Floresta Nacional de Saracá-Taquera (FLONA). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2010. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELO - Presidente. PELO MRN: JÚLIO CESAR RIBEIRO - Diretor Presidente e JOSÉ ADÉCIO MARINHO - Diretor de Administração e Finanças. PELO FUNTEC: CRISTINA MARIA SILVEIRA RABELO - Diretora Executiva
(DOU 22/06/2010)


Contacts

Endereço para Correspondência:
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CEP: 68275-000 - Oriximiná - PA
Tel: (93) 3549-7698
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Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
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Portaria 155 Conselho 22/02/2013 25/02/2013 Renova o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Rio Trombetas, no Estado doPará. download PDF
Portaria 27 Conselho 09/03/2006 10/03/2006 IBAMA cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Rio Trombetas, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação. download PDF
Portaria 80 Instrumento de gestão - plano de manejo 10/09/2004 13/09/2004 Art. 1 Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Biológica de Rio Trombetas.Art. 2 Tornar disponível para consulta do público o texto completo do Plano de Manejo ora aprovado, na sede da referida Unidade de Conservação e no Centro de Informação Ambiental - CNIA/IBAMA, bem como na página do IBAMA na Internet.Extrato do Plano de Manejo - Espécie: Plano de Manejo da Reserva Biológica de Rio Trombetas/PA.Objetivo: O plano de manejo da Reserva Biológica é um documento onde utilizando-se técnicas de planejamento ecológico, é determinado o Zoneamento da Reserva Biológica, caracterizando cada uma de suas finalidades.Vigência: 05 anos a contar data de aprovação e publicação no D.O.U., podendo ser ajustado mediante relatório de monitoria de implementação do plano, aprovada pela Presidência do IBAMA. (D.O.U., seção 1, p. 56, de 13/09/2004)
Portaria 1.299 Outros 12/09/1997 15/09/1997 CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COORDENACAO E DESENVOLVIMENTO DE ACOES JUNTO AS COMUNIDADES DO ENTORNO DA RESERVA BIOLOGICA DO RIO TROMBETAS E FLORESTA NACIONAL SARACA/TAQUERA.
Decreto 84.018 Criação 21/09/1979 Cria a Reserva Biológica do Rio Trombetas para proteger a flora, fauna e belezas naturais.

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