Faz limite com a FLONA Saracá-taquera.

Em Oriximiná, no Pará, cinco comunidades quilombolas, totalizando 187 famílias, vivem em uma região à beira do Rio Trombetas, dentro da Reserva Biológica do Rio Trombetas, em uma área de aproximadamente 160 mil hectares. (Fonte: site AGU "AGU, Incra e MDA querem acelerar acordos para titulação de áreas quilombolas em unidades de conservação ambiental", 28/05/2009)

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO N 8/2012
PROCESSO No. 02174.000001/2012-30. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade - ICMBio e a Mineração Rio do Norte S/A - MRN tendo a Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento -
FUNTEC. Objeto: Apoio e a manutenção da Reserva biológica do rio Trombetas e a Floresta Nacional de Saracá-Taquera. VIGÊNCIA: 03
(três) anos. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2012. Pelo ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente.
Pela MRN: JÚLIO CESAR RIBEIRO SANNA - Diretor Presidente e JOSÉ ADÉCIO MARINHO - Diretor de Administração e Finanças.
Pela FUNTEC: CRISTINA MARIA SILVEIRA RABELO - Diretora Executiva
(DOU 09/03/2012)

No - 119/2011 PROCESSO No 02070.000643/2011-16. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Associação dos Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná - ARQMO. OBJETO: Estabelecer regras para a coleta e a comercialização da castanha-do-pará dentro dos limites da Reserva Biológica do rio Trombetas e das áreas a montante desta unidade de conservação. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELA ARQMO: ANTÔNIO CARLOS PRINTES - Coo r d e n a d o r.
(DOU 27/12/2011)

N o 120/2011 PROCESSO No 02070.000643/2011-16. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Associação dos Moradores da Comunidade de Remanescentes de Quilombo da Cachoeira
Porteira - AMOCREQ - CPT. OBJETO: Estabelecer regras para a coleta e a comercialização da castanha-do-pará dentro dos limites da
Reserva Biológica do rio Trombetas e das áreas a montante desta unidade de conservação. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO - Presidente. PELA AMOCREQCPT: IVANILDO CARMO DE SOUZA - Coordenador.
(DOU 27/12/2011)

N0 - 121/2011 PROCESSO No 02070.000643/2011-16. ESPÉCIE: Termo de Compromisso, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Associação dos Extrativistas Tradicionais do Município de Oriximiná - AETMO. OBJETO: estabelecer regras para a coleta e a comercialização da castanha-do-pará dentro dos limites da Reserva Biológica do rio Trombetas e das áreas a montante desta unidade de conservação. VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2011. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO -Presidente. PELA AETMO:PEDRO PAULO VIEIRA-Coordenador
(DOU 27/12/2011)

Extrato de Convênio que determina compensação ambiental pela Mineração Rio do Norte S.A. (DOU seção 3, No 55, 21/03/2002)

EXTRATO DE RECIPROCIDADE N 5/2010
N PROCESSO: 02070.00701/2010-21. . ESPÉCIE: Termo de Reciprocidade, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, a Mineração Rio do Norte S.A - MRN tendo como interveniente anuente a Fundação de Tecnologia Florestal e Geoprocessamento - FUNTEC. OBJETO: O apoio e a manutenção da Reserva Biológica do Rio Trombetas (REBIO) e a Floresta Nacional de Saracá-Taquera (FLONA). VIGÊNCIA: 01 (um) ano. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2010. PELO ICMBio: RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELO - Presidente. PELO MRN: JÚLIO CESAR RIBEIRO - Diretor Presidente e JOSÉ ADÉCIO MARINHO - Diretor de Administração e Finanças. PELO FUNTEC: CRISTINA MARIA SILVEIRA RABELO - Diretora Executiva
(DOU 22/06/2010)