ESEC da Terra do Meio

General information

Marcelo Salazar/ISA
2009
Terra do Meio
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2012
Terra do Meio
Estação Ecológica
Federal
Proteção Integral
3.373.110 (Decreto - s/n - 17/02/2005)
2005
Localizada no interflúvio Xingu-Iriri, representa a última grande fronteira para inventários biológicos qualitativos na Amazônia oriental. Apresenta um excelente estado de preservação que a coloca como a grande e única oportunidade de proteção da diversidade de ecossistemas representativos dos biomas Amazônia e Cerrado em uma vasta área de floresta contínua. Além disso, representa a manutenção de uma vasta área de floresta contínua, junto às unidades de conservação que compõe o mosaico e as demais áreas protegidas do seu entorno (Terras Indígenas e FLONAs).
Tem um papel fundamental na estabilidade dos processos ecológicos, bem como na manutenção do fluxo gênico na região da bacia hidrográfica do rio Xingu. Para que ela cumpra este papel de conectividade central, é fundamental a interrupção da estrada Xingu-Iriri para evitar o seccionamento do fluxo biológico desta região com as demais áreas, sobretudo com áreas dos altos cursos dos rios.
A ESEC da Terra do Meio incorporou a área da antiga FLONA Xingu, justificada em função dos seus aspectos biológicos e da necessidade da conservação do interflúvio Xingu-Iriri. Além disso, a sua localização geográfica e conseqüente dificuldade de acesso a eixos de escoamento tornavam a FLONA inadequada. O rio Iriri, que seria a principal via de acesso, é um rio de baixa navegabilidade, onde existem extensas áreas de pedrais e corredeiras ao longo do seu leito, inviabilizando o escoamento de toras e a navegação de balsas, sobretudo no período da estiagem. A estrada denominada regionalmente de Transiriri, que interliga o eixo da Transamazônica ao rio Iriri, e que seria o acesso terrestre mais próximo da FLONA Xingu, é uma estrada ilegal que corta a Terra Indígena Cachoeira Seca. Qualquer outro acesso por terra que por ventura seja construído para acessar a FLONA Xingu, fatalmente teria que cortar outras terras indígenas ou as áreas de proteção integral aqui propostas, o que traria enormes danos à biodiversidade local e sérios problemas às populações indígenas da região.
(Cristina Velasquez, ISA, julho/2007)

Objetivo da UC: Preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas.
Vegetação: Floresta ombrófila densa e de plameiras, com manchas de savana na região sul.
Relevo: Pertence a duas unidades morfoestruturais: Depressão Periférica do Sul do Pará e o Planalto Dissecado do sul do Pará.
Solo: podzólico vermelho-amarelo (PVA), textura argilosa e PVA equivalente eutrófico, textura argilosa, relevo suavemente ondulado. Com incursões de outras classes como PVA cascalhento e latossolo vermelho (LVA).
Geologia: Planaltos residuais sul-amazônicos com intrusões e coberturas residuais circundados por áreas extensas da depressão marginal sul-amazônica.
Infra-estrutura: sistema de rádio.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 27/09/2007. Acesso em: 05/04/2010).
Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
São Félix do Xingu 59238 22091 12530 PA 8.421.243 253.549 7.49 %
Altamira 92105 15154 62285 PA 15.969.594 3.132.640 92.51 %

Characteristics

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 18.13
Floresta Ombrófila Aberta 81.87
Watershed % in the CA
Xingu 100.00

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 0051628-77.2011.4.01.0000/PA
Processo na Origem: 261625520104013900
R E L ATO R ( A ) : DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
A U TO R : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
PROCURADOR : MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA
REU : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
PROCURADOR : ADRIANA MAIA VENTURINI
REU : AMAZONIA PROJETOS ECOLOGICOS LTDA
S U S C I TA N T E : JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - PA
S U S C I TA D O : JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ALTAMIRA - PA
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
JUÍZO DE VARA CÍVEL E JUÍZO DE VARA AMBIENTAL E AGRÁRIA. PORTARIA/PRESI/CENAG
491/2011. CONFLITO CONHECIDO PARA FIRMAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.
I - Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo juízo da 9ª Vara da Seção
Judiciária do Pará, em face do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA que
remeteu ao juízo suscitante ação civil pública que visava impedir que o Ibama indenize Amazônia
Projetos Ecológicos Ltda. pela desapropriação de 1.124.282,4080 hectares por suposta
ilegalidade dos títulos dominiais em nome da sociedade empresarial, tendo em vista que o
imóvel desapropriado encontra-se situado sobre a unidade de conservação Estação Ecológica
da Terra do Meio e sobre as terras indígenas Ipuxina e Apyterwa.
II - O Provimento/COGER 44 de 26/05/2010 dispõe que: "Art. 2o A redistribuição de acervo ocorrerá
com destinação para a 9ª Vara/PA dos processos cíveis, de execução fiscal, inquéritos policiais e
procedimentos criminais em tramitação, em grau de recurso e baixados das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª
Varas da Seção Judiciária do Estado do Pará e das Subseções Judiciárias de Altamira e Castanhal
que direta ou indiretamente versem sobre Direito Ambiental ou Agrário (...)".
III - A Portaria PRESI/CENAG 200/2010, que especializou a 9ª Vara da SJPA como Vara Ambiental
e Agrária, foi posteriormente alterada pela Portaria PRESI/CENAG 491/2011, dispondo que a jurisdição
da 9ª Vara Federal de Seção Judiciária do Estado Pará "se limita apenas aos municípios que
integram a jurisdição da sede da correspondente seção judiciária".
IV - Assim, a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal deve ser processada e
julgada na Subseção Judiciária de Altamira, tendo em vista que o município no qual teria
ocorrido o suposto dano, está sob a jurisdição do juízo suscitado.
V - Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo da Subseção Judiciária de
Altamira/PA, o suscitado.
ACÓRDÃO
Decide a 2ª Seção do TRF - 1ª Região, por unanimidade, conhecer do conflito para
declarar competente o Juízo suscitado, nos termos do voto do Relator.
Brasília, 17 de abril de 2013.
DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
(Relator)
(DOU TRF Primeira Região, 26 de abril de 2013, pg. 581)

DIÁRIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 361320
PORTARIA: 620/2012
Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DE CAPACITAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA TERRA DO MEIO, REPRESENTANDO A SEMA.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS
PARÁGRAFOS
Origem: ALTAMIRA/PA - BRASIL
Destino(s): ALTAMIRA/BETÂNIA/PA - Brasil


Contacts

Chefe da UC: TATHIANA CHAVES DE SOUZA (DOU 11/07/2011)
(93) 3515-0803

Coordenadoria Regional (ICMBio) Anterior: Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba/PA


News

The news published here are searched daily in different sources and transcribed here as shown in the original location. The Instituto Socioambiental does not take any responsibility for errors or opinions published in those texts.
Title Publishing datesort icon
Degradacao avanca sobre areas protegidas 02/09/2014
Conservacao da natureza perdeu 5,2 milhoes de hectares de florestas nativas nas ultimas tres decadas 05/08/2014
Amazonia: empresas e comunidades fazem pacto pela floresta em pe 03/06/2014
MPF ingressa com acao contra Seduc para contratar professores no PA 14/08/2013
Conselho Consultivo da ESEC Terra do Meio toma posse 03/05/2013
A margem do pai 08/04/2013
Estacao Ecologica Terra do Meio ganha conselho consultivo 12/11/2012
Areas protegidas, porem ameacadas 29/08/2012
Projeto investe R$ 27 milhoes na Terra do Meio 13/07/2012
Terra do Meio sob protecao 24/05/2012
Belo Monte 19/03/2012
Em nota, entidades exigem que relatorio sobre Belo Monte seja votado na proxima semana 13/03/2012
Grilagem: O fim da 'Ceciliolandia' 05/03/2012
Isso e - ou nao e - um escandalo? 06/02/2012
Terras federais "engoliriam" Carajas e Tapajos 08/12/2011
Justica cancela registro de fazenda com area equivalente a dos Paises Baixos 04/11/2011
ICMBio reduz indices de desmatamentos em UCs na Amazonia 10/10/2011
Protecao nao garante florestas 07/10/2011
Desmatamento aumentou 127% em areas de protecao nos ultimos dez anos 06/10/2011
ICMBio pede a Policia Federal que investigue incendios criminosos 12/09/2011
Incendios florestais atingem 17 Unidades de Conservacao no pais 31/08/2011
Ibama flagra desmate de 1,2 mil ha em Altamira e pode voltar a apreender gado no Para 29/06/2011
Desmatamento de 12 km e flagrado em area de protecao ambiental no PA 29/06/2011
Estacao Ecologia da Terra do Meio sedia curso de formacao de brigadistas 18/05/2011
Extrativistas da Terra do Meio, no Para, comecam formacao em gestao territorial 02/05/2011
Publicados planos de manejo de mais duas reservas extrativistas 21/03/2011
Corrida contra o tempo para salvar o Xingu 14/02/2011
Protecao por tempo limitado 06/10/2010
AGU garante no STF validade de decretos que criaram reservas ambientais no PR e PA 18/06/2010
UCs de protecao integral da Terra do Meio ainda nao sairam do papel 09/06/2010
STF derruba acao que questionava legalidade da Estacao Ecologica Terra do Meio 19/02/2010
STF nega mandado contra criacao de reserva no interior do Para 18/02/2010
Em nome da Terra do Meio 18/02/2010
Supremo determina saida de fazendeiros de reserva 17/02/2010
Supremo mantem validade de decreto que cria estacao ecologica no Para 17/02/2010
STF deve julgar mandados de seguranca sobre reservas ambientais 11/02/2010
Procuradoria Federal do Ibama garante Operacao Boi Pirata II 17/11/2009
Acoes de fiscalizacao do Ibama e de parceiros levam a queda historica de desmatamento 13/11/2009
Ibama doa 625 "bois piratas" para o programa Fome Zero 20/10/2009
Boletim divulgado pelo Prevfogo informa unidades em situacao de alerta amarelo 25/09/2009
Boi Pirata II apreende armas e mascara de onca-pintada em Novo Progresso, no Para 19/09/2009
Operacao Boi Pirata II ja embargou area maior que a cidade de Recife em Novo Progresso, no Para 15/09/2009
Prevfogo confirma incendio florestal no Parque Nacional do Araguaia 28/08/2009
Instituto capacita servidores na area de geoprocessamento 13/08/2009
Incendio e controlado no Parque Nacional do Araguaia, diz Prevfogo 03/08/2009
Prevfogo confirma incendio florestal no Parque Nacional do Araguaia 31/07/2009
Novo metodo de elaboracao de plano de manejo otimiza uso de recursos financeiros do ICMBio 08/06/2009
Instituto autoriza coleta de castanha-do-Para na Terra do Meio 17/04/2009
Cobica e pecuaria ameacam floresta 28/02/2009
Instituto promove levantamento socioeconomico na Terra do Meio 03/12/2008
Retirada de mais de 3.300 reses encerra Operacao Boi Pirata na Terra do Meio 20/11/2008
Maior terra grilada do pais segue ocupada 26/10/2008
Rota do desmatamento cresce no Para 26/10/2008
Candidatos prometem legalizar terra no Para 25/09/2008
Entrevista: desenvolvimento em si nao quer dizer nada, e um conceito vazio que gera sacrificio de parcelas imensas da populacao 24/09/2008
Governo estuda retirada de 40 mil "bois piratas" de area de conservacao em RO 18/09/2008
Governo planeja tirar 40 mil bois de area de reserva 17/09/2008
Menos na Amazonia, mais em Carajas 05/09/2008
Prazo para fazendeiros no Para se encerra neste mes 01/09/2008
Chapada Diamantina ainda esta sob alerta vermelho 01/09/2008
Ibama obtem R$ 1,25 milhao na 1a venda de gado 30/08/2008
Boi pirata e arrematado no 4 leilao por preco minimo 29/08/2008
Boi pirata e leiloado com desagio de 60% 29/08/2008
Fazendeiros tem ate setembro para deixar Terra do Meio sem perder rebanhos 29/08/2008
Vitoria do meio ambiente: boi pirata no Para e arrematado com lance minimo 28/08/2008
Bezerros "piratas" nascem na Terra do Meio 27/08/2008
Conab realiza leilao de gado nesta quinta-feira 26/08/2008
Juiz bloqueia titulos fraudulentos no Para 26/08/2008
Justica desmonta fraude em areas de preservacao no PA 26/08/2008
TRF autoriza reducao de 50% no valor de mercado para "boi pirata" 15/08/2008
TRF da 1a Regiao permite desagio e leilao de boi pirata ocorre na proxima semana 13/08/2008
Desembargador autoriza desagio de ate 50% no preco minimo do "boi pirata" 13/08/2008
Leilao de boi pirata nao tera preco minimo fixado 13/08/2008
Decisao judicial sobre boi pirata deve sair na proxima semana 06/08/2008
Para evitar multas, pecuaristas comecam a retirar gado de estacao ecologica 04/08/2008

Superpositions

Não pertinente.


Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Full document
Portaria 123 Conselho 08/11/2012 09/11/2012 Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Terra do Meio, no Estado do Pará. download PDF
Decreto s/n Criação 17/02/2005 18/02/2005 Fica criada a Estação Ecológica da Terra do Meio, nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Estado do Pará, com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais existentes.Art. 3 Fica incorporada à Esec a área delimitada pela Floresta Nacional do Xingu, criada pelo decreto 2.484 de 1998.Art. 5 As terras de domínio do Estado do Pará, inseridas nos limites da Estação Ecológica da Terra do Meio, poderão ser utilizadas para a compensação de reserva legal. download PDF

Map

Nesta página você poderá acompanhar o avanço de temas como desmatamento, focos de calor e processos minerários incidentes sobre o território específico da UC. A ausência de qualquer uma destas informações significa que o tema não incide na UC.Os focos de calor são atualizados diariamente, para fontes e detalhes das informações, veja nota técnica.
Javascript is required to view this map.

Subtitles (Sources)

    Conservational Units

  • Proteção Integral
  • Uso Sustentável
  • Indigenous Lands

    Heat sources last 24 hours

    Energy

    • Power Plants

    Caves

    Petroleum

  • Development
  • Production
  • Exploration
  • Mining

  • Requerimentos de pesquisa
  • Autorização de pesquisa
  • Requerimento de lavra garimpeira
  • Concessão de lavra
  • Biomes

  • Amazônia
  • Caatinga
  • Cerrado
  • Mata Atlântica
  • Pampa
  • Pantanal
  • Vegetation

  • Campinarana
  • Contato entre tipos vegetacionais
  • Estepe
  • Floresta estacional decidual
  • Floresta estacional semi-decidual
  • Floresta ombrófila aberta
  • Floresta ombrófila densa
  • Floresta ombrófila mista
  • Formações pioneiras
  • Refúgio ecológico
  • Savana
  • Savana estépica
  • Bacias Hidrogáficas, Nível 1 e 2 (ANA)

    Região Hidrográfica (Nível 1)
  • Amazônica
  • Araguaia / Tocantins
  • Atlântico Leste
  • Atlântico Nordeste Ocidental
  • Atlântico Sudeste
  • Atlântico Sul
  • Paraguai
  • Paraná
  • Parnaíba
  • São Francisco
  • Uruguai
  • Legal Amazon borders

    Ramsar Sites

48119.75 ha

Mineração

Autorização De Pesquisa
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Columbita14799.51
Minério De Ouro18034.4
Ouro210385.73
Wolframita216200.05
Disponibilidade
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Minério De Ferro11421.71
Minério De Ouro19918.55
Requerimento De Lavra Garimpeira
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Ouro14703.08
Requerimento De Pesquisa
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Cassiterita11.17
Minério De Ouro20124817.19
Ouro863036.07
Wolframita1547.68
Total52239865.14

Images


comments powered by Disqus