RESEX Terra Grande-Pracuúba

General information

Terra Grande-Pracuúba
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
194.695 (Decreto - s/n - 05/06/2006)
2006
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2012
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
São Sebastião da Boa Vista 20500 10484 7180 PA 163.222 66.812 35.42 %
Curralinho 25388 14616 5400 PA 361.724 121.832 64.58 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

5646.7 ha

Characteristics

Characteristics

Criada através do Decreto s/n de 05/06/2006, apresenta pouco mais de 95% de Floresta Ombrófila Densa, cerca de 3% de Savana e 2% de Formações Pioneiras, inseridas no município de São Sebastião da Boa Vista e Curralinho. Apresenta sobreposição de 100% de área com a APA Ilha do Marajó. Essa UC é habitada basicamente por população extrativista (extrativistas, pescadores, caiçaras, seringueiros, ribeirinhos, entre outros). A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
(Fonte: Banco de Dados ISA, abril 2010).

Observations

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2013
No-257-Exonerar ALINE CRISTINA SIMOES LEITE, CPF 054.581.497-93, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuúba/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade.
(DOU 21/06/2013)

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 12/2009
N Processo: 02070002215200911 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétricapara o Núcleo de Gestão Integrada (Flona Caxiuanã, Reserva Extrativista Arioca Pruanã, ReservaExtrativista Gurupá-Melgaço, Reserva Extrativista Mapuã e Reserva Extrativista Terra Grande e Pracauúba. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista que é fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2009 . PAULO ROBERTO DE ARAUJO . Coordenador-Geral de Administração e Tecnologiada Informação-Substituto . Ratificação em 20/11/2009 . GUSTAVO COSTA RODRIGUES . Diretor Substituto de Planejamento,
Administração e Logística . Valor: R$ 5.708,16 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA . Valor: R$ 5.708,16
(DOU 24/11/2009)


Physical Aspects

Overlappings with other Conservation Areas or Indigenous Lands

Overlapping Category of the superposed area Superposition percentage
Arquipélago do Marajó APA 100.00

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Savana 2.77
Formações Pioneiras 2.02
Floresta Ombrófila Densa 95.21

Watersheds

Watershed % in the CA
Foz do Amazonas 100.00

Contacts

Chefe da Unidade: ALINE CRISTINA SIMOES LEITE (DOU - julho/2012)
Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

Escritório do ICMBIO em Breves - Ilha de Marajó (PA).
Endereço: Travessa 30 de Novembro, n. 2736, Bairro Cidade Nova
CEP: 68800-000 - Breves/PA


News

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Title Publishing datesort icon
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Juridical Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Documento na íntegra
Portaria 161 Instrumento de gestão - acordo de gestão 28/02/2013 01/03/2013 Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba. O acordo havia sido aprovado em publicação anterior e em seguida cancelado. Download PDF
Portaria 159 Instrumento de gestão - acordo de gestão 27/02/2013 28/02/2013 Tornar sem efeito os termos da Portaria no 153, de 22 de fevereiro de 2013, que aprovou o acordo de gestão da Resex. Download PDF
Portaria 153 Instrumento de gestão - acordo de gestão 22/02/2013 25/02/2013 Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba. Esta portaria foi cancelada alguns dias depois, pela Portaria No 159/2013. Download PDF
Portaria 51 Conselho 20/04/2012 23/04/2012 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba/PA. Download PDF
Contrato 12 Concessão uso para a comunidade (CDRU) 05/10/2011 03/11/2011 Promove a cessão da área compreendido nos limites da Resex Terra GrandePracuuba (PA) totalizando 194.695,1808 ha. VIGÊNCIA: 50 anos. CONCEDENTE: ICMBio. CONCESSIONÁRIO: Associações dos Moradores da Reserva Extrativista Terra Grande Pracuuba- Amoretgrap. Download PDF
Contrato 06 Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 09/09/2011 12/09/2011 Termo de Concessão de Direito Real de Uso Celebrado entra a União representada pelo e o ICMBio p/ entrega da área da União totalizando 194.695,18 hectares. VIGÊNCIA: Indeterminado. Download PDF
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 05/08/2011 15/08/2011 Termo de Entrega que celebram a União- SPU/MPOG e o MMA. Objeto: entrega da área da União na Resex Terra Grande-Pracuúba no município de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista (PA). Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega. Download PDF
Portaria 45 Acesso ao PRONAF 30/09/2008 06/10/2008 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DO PARÁ, resolve:I - Reconhecer a Reserva Extrativista - RESEX TERRA GRANDE-PRACUÚBA, código SIPRA PA0053000, localizada nos Municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista/PA, com área de 184.917,8194 ha (cento e oitenta e quatro mil novecentos e dezessete hectares oitenta e um ares e noventa e quatro centiares), visando atender 800(oitocentos) famílias de pequenos produtores rurais.
Decreto s/n Criação 05/06/2006 06/06/2006 O Presidente da República cria a Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba, na Ilha do Marajó, com o objetivo básico de proteger os meios de vida e a cultura das populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista residente na área de sua abrangência.


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