REBIO do Uatumã

General information

Uatumã
Reserva Biológica
Federal
Proteção Integral
940.358 (Decreto - s/nº - 19/09/2002)
1990
Central da Amazônia
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Consultivo
2008
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Urucará 15716 10274 8098 AM 2.790.486 335.323 35.55 %
São Sebastião do Uatumã 8731 2628 4786 AM 1.074.104 156.180 16.56 %
Presidente Figueiredo 24360 9011 8383 AM 2.542.224 451.705 47.89 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

217.16 ha

Characteristics

Characteristics

Na área de influência da UHE Balbina, no Amazonas, foi criada a Reserva Biológica do Uatumã pelo Decreto Federal nº 99.277 de 06/06/90. A sua implantação, manutenção e controle está sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, com apoio logístico e financeiro da ELETRONORTE. Apresenta uma área de 560.000 ha e está localizada na margem esquerda do reservatório de Balbina. Os critérios de escolha da área e sua dimensão foram a proximidade com o reservatório e a grande proporção de terras devolutas. A categoria justifica-se pelo fato de que a área em questão tem uma significativa cobertura por Floresta Tropical Densa, com um tamanho de área bem como os recursos naturais nela contidos que atendem os objetivos que norteiam a criação de uma Reserva Biológica, em conformidade com o Plano de Sistema de Unidades de Conservação do Brasil (IBDF, 1982). A Reserva Biológica do Uatumã está incluída numa região considerada de máxima prioridade para conservação da diversidade biológica na Amazônia e faz parte do Corredor Ecológico da Amazônia Central, que pretende fortalecer e criar uma série de unidades de conservação na calha norte do rio Amazonas.
Em 1997 a Eletronorte, em cooperação com o IBAMA, elaborou o Plano de Manejo da Reserva do Uatumã que encontra-se em fase de implementação em parceria entre a Manaus Energia, empresa subsidiária da Eletronorte e o IBAMA. (http://www.eletronorte.gov.br/mambiente5.htm - acesso em 30/04/2003)

Os objetivos específicos da Reserva são preservar a diversidade biológica do ecossistema de Floresta Tropical Densa da bacia do rio Uatumã/Jatapu e os ecossistemas lacustre e insular formados com o barramento do rio Uatumã e proteger espécies endêmicas, raras, vulneráveis ou ameaçadas de extinção. A região está caracterizada pelo sistema de Floresta Tropical Densa, caracterizando-se pela uniformidade do dossel, sendo portanto pequeno o número de espécies emergentes. O sub-bosque é denso. Apresenta ainda, formações de floresta aberta com palmeiras e cipós, destacando-se a presença do patauá (Oenocarpus bataua) e do inajá (Maximiliana regia). (IBAMA/98)

Observations

Participar da XXII Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Uatumã e XII Reunião Integrada APA REBIO, no município, 18/11/2014.
(DOE AM 03/12/2014)

XXI Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Reserva Biológica Uatumã e XI Reunião Integrada APA REBIO, 03/09/2014.
(DOE AM 03/09/2014)

Consta no Decreto de criação: Caso estudos científicos evidenciem ser ecologicamente benefício para a Reserva Biológica do Uatumã, poderá ser autorizada a retirada das árvores mortas do lago de Balbina incluídas nos limites da Reserva. Ficam declaradas de preservação permanente, as florestas e demais formas de vegetação nativa das ilhas formadas no lago no lago da Usina Hidrelétrica bem como a das áreas ao longo da margem esquerda do reservatório entre os pontos 07 e 09.

Participação na X Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Uatumã, 07/12/2010.
(DOE AM 07/12/2010)

Portaria IBAMA n 3 de 04/10/04: Designar o servidor Mauro José Martins Lelis, Técnico Administrativo, para substituir o Chefe de UC Federal II, da Reserva Biológica do Uatumã em seus impedimentos e afatamentos legais.

Participação na I Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo da Reserva Biológica do Uatumã, no município, 11/11/2010.
(DOE AM 30/11/2010)

Participação da Reunião do Conselho Consultivo da Reserva Biológica Uatumã, 15/09/2010.
(DOE AM 24/09/2010)

VIII Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Reserva Biológica Uatumã, de 16/06 a 17/06/2010.
(DOE AM 26/06/2010)

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Convênio MMA/FNMA no 061/2004, referente ao projeto "Controle da Pesca Predatória (peixes, quelônios)", objeto do convênio celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, CNPJ no 37.115.375/0001-07, e do Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA, CNPJ no 37.115.375/0004-50 e o Município de São Sebastião do Uatumã/AM. PROCESSO N02000.000844/2004-18. OBJETO:
rescisão unilateral do Convênio MMA/FNMA N061/2004, de acordo com o previsto na Cláusula Décima Segunda do Convênio, tendo em vista a não apresentação das Prestações de Contas e ainda nos termos do artigo 58, inciso II; artigo 78, inciso II; artigo 79, inciso I e artigo 116, todas da Lei Federal n8.666/1993, bem como à luz do artigo 36 da IN/STN N1/1997. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2009. SIGNATÁRIO: Fabrício Amilívia Barreto, Diretor do Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Sustentável, CPF/MF no 486.744.350
(DOU 04/11/2009)

PORTARIA IBAMA N 45, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 estabelece regras para a pesca no lago de Balbina, entre as quais: define a área de abrangência do Acordo de Pesca, que compreende o antigo leito e toda a margem direita da bacia hidrográfica do rio Uatumã a montante da barragem da hidrelétrica de Balbina, incluindo os igarapés que primitivamente eram afluentes e formadores do rio Uatumã e coloca limites em relação à pesca do Tucunaré. (DOU, 26/09/2007, seção 1)


Physical Aspects

Overlappings with other Conservation Areas or Indigenous Lands

Não pertinente.

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Jatapu 100.00
Pressures
Outros
Pesca Ilegal

Contacts

Endereço para Correspondência:
Rua Rio Negro, n° 01 - CPA - Vila de Balbina
CEP: 69736-000 - Presidente Figueiredo - AM
Tel: (92) 312-1226 / 312-1090

Coordenadoria Regional (ICMBio): Caio Marcio Paim Pamplona
Endereço CR: Av. do Turismo, 1350 - Tarumã
CEP: 69041-010 - Manaus/AM
Tel: (92) 3613-3080
(92) 3232-7040
(92) 3303-6443
Email: cr.manaus@gmail.com


News

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Juridical Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Documento na íntegra
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Portaria 33 Conselho 20/05/2011 23/05/2011 Altera a composição do Conselho da REBIO. Download PDF
Portaria 48 Conselho 23/07/2008 24/07/2008 Cria o Conselho Consultivo da Reserva Biológica Uatumã com a finalidade de contribuir com ações voltadas à efetiva implantação e implementação do Plano de Manejo dessa Unidade de Conservação e ao cumprimento de seus objetivos de criação. Download PDF
Portaria 168 Instrumento de gestão - plano de manejo 24/12/2002 27/12/2002 Aprova o Plano de Manejo da RESERVA BIOLÓGICA DE UATUMÃ; Download PDF
Decreto s/nº Alteração de limites 19/09/2002 20/09/2002 Amplia os limitas da Reserva Biológica de Uatumã, no estado do Amazonas, e da outras providências. Download PDF
Decreto 99.277 Criação 06/06/1990 Cria a Reserva Biológica do Uatumã para proteger amostra representativa dos ecossistemas das Bacias dos Rios Uatumã e Jatapu.

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Reserva Biológica do Uatumã
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A REBIO Uatumã é a segunda maior Reserva Biológica da Amazonas, com aproximadamente 940 mil hectares, perde apenas para a REBIO Maicuru que possui mais de 1 milhão de hectares. Este vídeo reúne fotos da região e mostra a exuberância desta unidade de conservação.

 

Veja mais: http://www.youtube.com/socioambiental

 



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