RESEX Verde para Sempre

General information

Leonardo F. Freitas
2006
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2008
Verde para Sempre
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
1.288.720 (Decreto - s/n - 08/11/2004)
2004
Objetivos da UC: promover o uso auto-sustentável dos recursos naturais renováveis pela população tradicional residente.
Antecedentes legais: o Porto de Moz foi fundado em 1639 pelos padres capuchinhos da congregação de São José, mas somente em 1890 foi elevado a categoria de cidade. A área era habitada por grupos indígenas (como os índios Kajapós) que habitavam as margens do rio Xingu e de seus afluentes. A ocupação da região de Porto Moz ocorreu a partir de 1800 até a primeira década de 1900. Em 1979 a colonização da área foi incentivada por projetos de assentamentos. A maioria da população local chegou na década de 40 atraídos pelo segundo ciclo da borracha. As comunidades vivem espalhadas ao longo dos igarapés, várzeas e rios afluentes do Xingu e do Amazonas.
Aspectos culturais e históricos: as comunidades extraem plantas, caçam, pescam e fazem agricultura de subsistência. os que vivem nas áreas de várzea dragada criam bois, búfalos e outros pequenos animais.
Clima: clima equatorial, predominante na amazônia central, quente e úmido. As temperaturas médias anuais de 27°C, com máximas de 40°C e mínimas de 22°C. Pluviosidade média anual variando de 3.100 mm/ano até 5.600 mm/ano.
Relevo: hidrografia rica, sendo os principais rios: Xingu; Acaray, Aquiqui, e Guajará.
Vegetação: se destacam como importantes a floresta de várzea, a floresta aberta com cobertura uniforme e com domínio de palmeiras (babaçú, açaí, e buritirana). Entre as árvores de lenha se destacam a virola, cupiúba, jacarandá, andiroba, sucupira, castanha do brasil, angelim, copaíba, breu, sapucaia, paus d'arco, seringueiras, e manicona.
Fauna: mamíferos (porco do mato, queixada, veado, anta, paca, macacos, tatus, e ariranhas); aves (araras, mutuns, jacus, jacutingas, aracuã, garças, marrecos, e nhambus); peixes (traíra, pacu pitanga, paruá, jacundá, apapó, e pirarucu).
(Fonte: www.ibama.gov.br. Acesso em: 12/04/2010).
.
Após graves conflitos entre as comunidades locais e madeireiros, acirrados a partir de 2002, as comunidades locais da região e organizações não-governamentais mobilizaram-se e sugeriram a criação da RESEX em uma área de 1,3 milhão de hectares, uma das maiores da Amazônia.
A região é caracterizada por um relevo talhado em rochas sedimentares com altitude em torno de 200 m e possui extensas áreas tabulares (RADAMBRASIL, 1976). Faz parte do domínio morfoclimático dos planaltos amazônicos rebaixados e planícies revestidas por floresta densa, com pequenos núcleos de floresta aberta e formações pioneiras que ocupam, distintamente, diferentes formas de relevo (RADAMBRASIL, 1976).
(Fonte: Avaliação da pressão humana na Reserva Extrativista Verde para Sempre no oeste do Pará, IMAZON/IIEB, 2006).
Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Porto de Moz 26489 13315 10230 PA 1.742.288 1.299.886 100 %

Characteristics

Biome % in the CA
Amazônia 100.00
Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Formações Pioneiras 31.51
Floresta Ombrófila Densa 68.49
Watershed % in the CA
Xingu 95.74
Foz do Amazonas 4.26
Pressures
Desmatamento

http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=25...

Termo de doação n 35/2014. PROCESSO n 02070.000522/2014-17.
DOADOR: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. DONATÁRIO: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. OBJETO: Doação dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante do Termo de Doação, para que os mesmo sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia -ARPA, e, mais especificamente, na RESEX Verde para Sempre. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2014. Pelo ICMBio: ROBERTO RICARDO VIZENTIN - Presidente. Pelo FUNBIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ - Secretária Geral.
(DOU 01/04/2014)

PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2013
No- 304-Exonerar, a partir de 10 de julho de 2013, Marcos Rocha da
Silva, CPF: 360.302.282-34, do cargo em comissão de Chefe de
Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Reserva Extrativista
Verde Para Sempre/PA, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
(DOU 11\07\2013)

EXTRATO DE CONTRATO No- 3/2012 - UASG 440094
No- Processo: 02209007582201113.
PREGÃO SISPP No- 4/2011 Contratante: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO -CNPJ Contratado: 10463645000114. Contratado :
FLORA TECNOLOGIA E CONSULTORIA -AMBIENTAL LTDA.
Objeto: Assistência técnica para operação de 02(dois) Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) junto ás Associações Comunitárias de Desenvolvimento Sistentável do Rio Arimum e da Comunidade de Juçara, na RESEX Verde para Sempre, no município de Porto de Moz/PA. Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520/2002, Decreto n¨ 5.450/2005 e Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: 01/02/2012 a 30/01/2014.
Valor Total: R$110.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2012.
(SICON - 03/02/2012) 440075-00001-2011NE800086
(DOU 06/02/2012)


Contacts

Endereço para Correspondência (Ibama):
Avenida Conselheiro Furtado, nº 1303, Batista Campos
CEP: 66035-350 Belém - PA
Tel: (91) 3210-4700, 3210-4705, 3210-4709
Fax: (91) 3210-4708

Gestor da UC: ROSA DE NAZARÉ PAES DA SILVA (nomeada em DOU 01/10/2013)
Coordenadoria Regional (ICMBio): Rosária Sena Cardoso Farias
Endereço CR: Av. Marechal Rondon s/nº
CEP: 68180-010 - Itaituba/PA


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Não pertinente.


Documents

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Portaria 18 Conselho 23/03/2011 23/03/2011 Altera a Composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Verde para Sempre/ PA. download PDF
Portaria 1 Conselho 31/01/2008 06/02/2008 Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Verde para Sempre. download PDF
Portaria 32 Outros 09/12/2006 15/12/2006 INCRA reconhece a RESEX Verde para Sempre, código SIPRA SM01240000, com área de 1.288.717 ha, visando atender a 2.500 famílias de pequenos agricultores rurais e permitindo sua participação no Pronaf A.
Decreto s/n Criação 08/11/2004 09/11/2004 Cria a Resex Verde para Sempre. Caberá ao Ibama administrar a Resex., providenciando os contratos de cessão de uso gratuito com a população tradicional extrativista. download PDF

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SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Alumínio15147438.68
Disponibilidade
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Alumínio656993.08
Total21204431.76

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