RESEX Aquariquara

General information

Aquariquara
Reserva Extrativista
Estadual
Uso Sustentável
18.100 (Decreto - 7.106 - 04/09/1995)
1995
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Vale do Anari 8751 5901 1836 RO 313.514 17.693 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

984.75 ha

Mining

Autorização De Pesquisa
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Granito51349.8935847
Requerimento De Pesquisa
SubstânciaProcessosÁrea incidente (ha)
Cassiterita1934.034776
Minério De Cobre1685.781784
Total72969.7101447

Characteristics

Characteristics

Foi criada pelo Decreto Estadual n. 7106, de 04/09/1995, com uma área de 18.100 ha. Segundo a ONG INDIA, possuía 181 moradores em 1994. Já segundo o levantamento da ASM/ASRMT de 2000, esse número caiu para 91 moradores, distribuídos em 03 comunidades e ocupando 27 colocações. A área encontra-se com 97,94% da cobertura primitiva (RONDÔNIA, 2002). Nesta área, está sendo desenvolvido um projeto de manejo da floresta e um outro projeto de farinha de babaçu, executados pela OSR, ASM e ECOPORÉ. Os projetos que estão sendo desenvolvidos em algumas áreas ajudam a manter os seringueiros dentro das reservas, dando-lhes maiores alternativas de renda (DIAGNÓSTICO, 2005). A reserva iniciou seu plano de manejo em 1995, vindo a explorar madeira apenas em 1998. Ocorreu na reserva a venda irregular de colocações. Alguns dirigentes e moradores teriam vendido lotes abandonados para comerciantes e agricultores de outras regiões (DIAGNÓSTICO, 2005).
(Fonte: SANTANA, V. O. Reservas extrativistas estaduais de Rondônia: uma história em construção. Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Filosofia e Ciências. Dissertação de Mestrado. Marília - SP, 2007).

Nos municípios de Machadinho d'Oeste, Cujubim e Vale do Anari existem 15 pequenas reservas extrativistas, localizadas em uma área relativamente pequena. Essas reservas são originárias das antigas Reservas em Bloco dos projetos de colonização Machadinho e Cujubim. As reservas abrangem áreas dos antigos Seringal Santo Antônio, Seringal São Paulo e Seringal São Gonçalo, e foram criadas na década de 80. Hoje são administradas pela Associação dos Seringueiros de Machadinho.
O principal produto explorado é a borracha, além da castanha e do óleo de copaíba. Em Aquariquara, há considerável e diversificada produção agrícola, com destaque para o café. Um projeto de manufatura e comercialização de farinha de babaçu foi iniciado em 1998, com considerável sucesso. A produção é escoada para as escolas e o comércio de Machadinho.
Todas as reservas dispõem de Plano de Utilização. As reservas foram criadas em terras de domínio da União e não há situações de conflito fundiário ou de presença de posseiros.
As reservas extrativistas de Machadinho são: Angelim; Aquariquara; Castanheira; Freijó; Garrote; Ipê; Itaúba; Jatobá; Maracatiara; Massaranduba; Mogno; Piquiá;. Roxinho; Seringueiras; Sucupira.
(Fonte: · "As Unidades de conservação de Rondônia". (Fábio Olmos, Alfredo de Queiroz Filho, Celi Arruda Lisboa). PNUD, PLANAFLORO - Governo de Rondônia, 1999).

A Reserva Estadual Extrativista Aquariquara - Resex Aquariquara, localiza-se no município de Machadinho d'Oeste, Estado de Rondônia, tendo a mesma uma extensão de 18.100 ha. O clima da região é classificado como Am segundo Köppen, e caracteriza-se por apresentar total pluviométrico anual elevado e moderado período de estiagem. Os totais pluviométricos anuais para o período de 1943/75 variaram entre 1600 e 2300mm, sendo a época de menor precipitação os meses de junho, julho e agosto, com precipitações médias inferiores a 50mm. Os valores médios anuais para a umidade relativa do ar oscilaram entre 75 e 83%, sendo esta mais elevada no período de dezembro a maio, época das chuvas. A temperatura média anual varia entre 25° e 26°C, com as
máximas variando entre 32° e 33°C e as mínimas entre 19° e 20°C. As principais classes de solos que ocorrem na região são uma associação de Latossolo Vermelho Escuro relevo suave ondulado, Latossolo Vermelho Escuro fase pedregosa III, rochosa relevo ondulado, ambos distróficos, textura argilosa, fase floresta equatorial subperenifólia (ECOPORÉ, 1996). A Resex apresenta diferentes tipologias florestais, segundo Brasil (1978), floresta ombrófila densa, sub-região das baixas cadeias de montanhas do sul amazônico e, da área destinada ao manejo florestal, floresta ombrófila aberta.
(Fonte: VALENTE, F. D. W. Simulação de exploração madeireira na reserva extrativista aquariquara, machadinho d'oeste, RO. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica, RJ. Setembro, 2006).

Observations

Esta RESEX pertence ao Complexo Machadinho.

O Presidente do CDREX - Conselho Deliberativo das Reservas Extrativistas de Machadinho d´Oeste e Vale do Anari, em conformidade com as prerrogativas legais, CONVOCA todos os membros do referido conselho para uma plenárias que acontecerá dias 17 e 18 de março de 2011 no auditório do Escritório da SEDAM em Machadinho d´Oeste, com inicio as 09:00 hs do dia 17/03/2011 e término as 12:00 hs do dia 18/03/2011. Para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
- Prestação de Contas da exploração de manejos florestais, relativas ao ano de 2010 de todos os PMFCS;
- Apresentação e deliberação sobre o PMFUM das RESEXs ANGELIM E ITAÚBA;
- Transferência do manejo florestal da RESEX Aquariquara da Associação de Seringueiros de Machadinho (ASM) para Cooperativa dos Extrativistas de Vale do Anari (COOPEX ];
- Prestação de conta do recurso administrado pelo CDREX; e
- Outros assuntos de interesse das Unidades de Conservações.
Informa ainda que o CDREX não irá custear nenhum tipo despesas decorrentes do evento, com os conselheiros(as).
Atenciosamente,
Machadinho D´Oeste, 14 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE CDREX
(DOE RO 15/02/2011, pg. 29)


Physical Aspects

Superpositions with other Conservational Units, Indigenous Lands or Quilombos

Não pertinente.

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Aberta 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Madeira 100.00

Contacts

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO
Estrada do Santo Antônio, n° 5323 - Triângulo
CEP: 76805-810 - Porto Velho - RO
Tel/Fax: (69) 3216-1059 / (69) 3216-1045 / (69) 3216-1084


News

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Juridical Documents

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Decreto 5.374 Outros 18/11/1991 18/11/1991 Fica interditada, por um prazo de 180 (cento e oitenta) dias a área da RESERVA FLORESTAL AQUARIQUARA, com aproximadamente 18.100ha, no Município de Machadinho D'Oeste, conforme limites geográficos cartográficos constantes nos Parágrafos 2 e 3 do artigo, proibindo-se as seguintes atividades: I - Assentamentos de famílias, reconhecimento de posse e titulação de terra; II - Licença ou autorização de desmatamento; III - Atividades de pesca profissional; IV - Atividades de exploração madeireira e mineral; V - Construção de estradas; VI - Outras atividades que possam comprometer o manejo sustentável dos recursos naturais e o bem-estar da população existente nessa área. § 1 - Ficam excluídas deste Decreto, as atividades de pequenos agricultores, seringueiros e pescadores artesanais, não inclusas nos incisos I, II, III, IV, V e VI deste artigo. download PDF
Decreto 7.106 Criação 04/09/1995 Fica criada a Reserva Extrativista Aquariquara, com área de 18.100ha (dezoito mil e cem hectares), no Município de Machadinho D'Oeste, no Estado de Rondônia, reserva esta que passa a integrar a estrutura do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Rondônia - ITERON, como espaço territorial destinado à exploração auto sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população agroextrativista.


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