Mosaico Carioca

Área 0,00ha.
Document area Portaria - 245 - 11/07/2011
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 2011
Grupo Geral
Instância responsável Federal
Mosaicos Carioca

Mapa

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

  • Órgão Gestor: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Tipo de Conselho: Consultivo
  • Ano de criação : 2011

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - MOS Carioca

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 245 Criação 11/07/2011 12/07/2011 Reconhece o Mosaico Carioca, abrangendo as seguintes áreas localizadas no Estado do Rio de Janeiro: I - sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes: a) Parque Nacional da Tijuca; b) Monumento Natural das Ilhas Cagarras; II - sob a gestão do Instituto Estadual do Ambiente da Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro-INEA/SEA: a) Parque Estadual da Pedra Branca; b) Área de Proteção Ambiental de Gericinó/Mendanha; c) Área de Proteção Ambiental de Sepetiba II; d) Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba; III - sob a gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro-SMAC: a) Parque Natural Municipal Bosque da Barra; b) Parque Natural Municipal Chico Mendes; c) Parque Natural Municipal da Catacumba; d) Parque Natural Municipal da Cidade; e) Parque Natural Municipal da Freguesia; f) Parque Natural Municipal da Prainha; g) Parque Natural Municipal da Serra da Capoeira Grande; h) Parque Natural Municipal de Grumari; i) Parque Natural Municipal de Marapendi; j) Parque Natural Municipal do Mendanha; k) Parque Natural Municipal do Penhasco Dois Irmãos - Arquiteto Sérgio Bernardes; l) Parque Natural Municipal Fonte da Saudade; m) Parque Natural Municipal José Guilherme Merquior; n) Parque Natural Municipal Darke de Matos o) Área de Proteção Ambiental dos Morros da Babilônia e São João; p) Área de Proteção Ambiental dos Morros do Leme e Urubu; e q) Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca.  
Portaria 245 Conselho 11/07/2011 12/07/2011 O Mosaico Carioca contará com um Conselho Consultivo, que atuará como instância de gestão integrada das áreas elencadas no art. 1 desta Portaria.  

Documentos de gestão - MOS Carioca

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Características

O Mosaico Carioca, composto por com 2 UCs federais (Parque Nacional da Tijuca e Monumento Natural Ilhas Cagarras), 4 estaduais e 17 municipais, foi criado em julho de 2011. No mesmo ato foi também criado seu Conselho Consultivo, com chefes, administradores ou gestores das áreas mencionadas, além de representantes do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, do Conselho Municipal de Política Urbana do Rio de Janeiro, do Conselho do Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro e de vários setores privados. Entre as atribuições do Conselho Consultivo estão a elaboração do regimento interno e a deliberação de diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação, levando em conta os usos na fronteira entre elas, o acesso às unidades, a fiscalização e o monitoramento e avaliação dos Planos de Manejo.
O Conselho Consultivo também deve avaliar a pesquisa científica e a alocação de recursos provenientes da compensação referente ao licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto ambiental, bem como a situação da população que vive nas áreas abrangidas pelo Mosaico.
(Fonte: ICMBio, notícia "Portaria do MMA reconhece Mosaico Carioca de áreas protegidas", 12/07/2011)

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