Mosaico do Litoral de São Paulo e Paraná (LAGAMAR)

Área 0,00ha.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 2006
Grupo Geral
Instância responsável Federal

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Ambiente

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Gestão

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Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - MOS do Litoral de São Paulo e Paraná (LAGAMAR)

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 150 Criação 08/05/2006 17/05/2006 Criar o Mosaico de Unidades de Conservação abran- gendo as seguintes unidades de conservação e suas zonas de amor- tecimento localizadas no litoral sul do Estado de São Paulo e no litoral do Estado do Paraná, a saber: I - do Estado de São Paulo: a) sob a gestão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA: 1. Área de Relevante Interesse Ecológico da Ilha da Quei- mada Grande e Queimada Pequena; 2. Área de Relevante Interesse Ecológico Ilha do Ameixal; 3. Área de Proteção Ambiental Cananéia-Iguape-Peruíbe; 4. Estação Ecológica dos Tupiniquins; 5. Reserva Extrativista Mandira; b) sob a gestão do Instituto Florestal/Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo-IF/SMA: 1. Área de Proteção Ambiental Ilha Comprida; 2. Estação Ecológica Chauás; 3. Estação Ecológica Juréia-Itatins; 4. Parque Estadual Campina do Encantado; 5. Parque Estadual Jacupiranga; 6. Parque Estadual Ilha do Cardoso; II - do Estado do Paraná: a) sob a gestão do IBAMA: 1. Área de Proteção Ambiental de Guaraqueçaba; 2. Estação Ecológica de Guaraqueçaba; 3. Parque Nacional do Superagüi; 4. Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange; 5. Reserva Particular do Patrimônio Natural Salto Morato; 6. Reserva Particular do Patrimônio Natural Sebuí; b) sob a gestão do Instituto Ambiental do Paraná-IAP: 1. Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba; 2. Floresta Estadual do Palmito; 3. Parque Florestal do Rio das Onças; 4. Estação Ecológica Ilha do Mel; 5. Parque Estadual do Boguaçu; 6. Parque Estadual da Ilha do Mel7. Parque Estadual do Pau Oco; 8. Parque Estadual Pico do Marumbi; 9. Parque Estadual da Graciosa; 10. Parque Estadual Roberto Ribas Lange; 11. Parque Estadual Pico Paraná; 12. Parque Estadual da Serra da Baitaca; c) sob a gestão do município de Pontal do Paraná: 1. Parque Natural da Restinga; 2. Parque Natural do Manguezal do Rio Perequê; d) sob a gestão do município de Guaratuba: 1. Parque Natural da Lagoa do Parado; 2. Reserva Particular do Patrimônio Natural Morro da Mina; e 3. Reserva Particular do Patrimônio Natural Águas Belas.  
Portaria 150 Conselho 08/05/2006 17/05/2006 cria o conselho consultivo do mosaico  

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Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

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