Agrobiodiversidade e mudanças climáticas

Autoria: 
Juliana Santilli (Sócia-fundadora do ISA e promotora de Justiça do Ministério Público do DF) (2010)

Só se puderem contar com uma ampla variabilidade genética, biológica e ecológica as plantas e animais conseguirão enfrentar os desafios do futuro, inclusive aqueles representados pelas mudanças climáticas e seus efeitos sobre a agricultura. As interfaces entre agrobiodiversidade e mudanças climáticas são múltiplas: a biodiversidade agrícola é, por um lado, impactada pelas mudanças climáticas, que provocam a redução de espécies e ecossistemas agrícolas, e, ao mesmo tempo, é essencial para o enfrentamento dos impactos causados pelo aquecimento global1.


  / Araquém Alcântara - www.terrabrasilimagens.com.br

A agricultura será uma das atividades mais afetadas pelas mudanças climáticas, pois depende diretamente de condições de temperatura e precipitação. A elevação das temperaturas das áreas tropicais e subtropicais, que incluem a maioria dos países em desenvolvimento, como o Brasil, afetará diretamente a produção agrícola. Há estimativas de que os países em desenvolvimento perderão 9% de sua capacidade de produção agrícola até 2080 se as mudanças climáticas não forem controladas. A América Latina está entre as regiões em que a agricultura será mais afetada: o potencial produtivo deverá cair 13%, proporção só menor do que a da África (17%), e maior do que a da Ásia (9%) e do Oriente Médio (9%). A produção de milho na América Latina deve sofrer uma queda de 10% até 2055, e, no Brasil, de 25%, o que aumentará a fome entre as populações que dependem deste cultivo agrícola para a sua subsistência2.


Um exempço de uma roça típica do Alto Rio Negro. abril 2009  / Pieter-Jan van der Veld / ISA

Uma pesquisa sobre a conservação in situ (nos habitats naturais) de parentes silvestres de plantas cultivadas, desenvolvida pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA) em parceria com instituições bolivianas (o Centro de Investigaciones Fitoecogenéticas de Pairumani e o Museo de Historia Natural) estima que, dentro de 10 anos, parentes silvestres da mandioca (Manihot tristis) e do amendoim (Arachis duranensis) podem estar ameaçados de extinção na Bolívia, um país em que 43% da população depende da agricultura para sobreviver, mas apenas 3% da área do país é cultivada3. Outro estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Stanford (EUA) aponta que a África meridional poderá perder mais de 30% do seu principal produto agrícola, o milho, nas próximas duas décadas, e que o sul da Ásia deverá perder mais de 10% de suas lavouras de milho e arroz4.

Nos países desenvolvidos, a tendência é oposta: a produção agrícola deve crescer 8%, já que as mudanças climáticas deverão tornar mais longos os ciclos de crescimento das culturas agrícolas e aumentar as precipitações em regiões com latitudes elevadas. As perdas na agricultura tendem não só a aumentar a fome, mas também a agravar as desigualdades entre países ricos e pobres, e as desigualdades internas nos países mais pobres. As mudanças climáticas impactarão a produtividade de espécies importantes para a alimentação das áreas mais pobres do mundo, como grande parte da Ásia, da África Subsaariana, o Caribe, a América Central e do Sul, onde vive 95% do total mundial de pessoas desnutridas.

No Brasil, entre as possíveis conseqüências das mudanças climáticas para a agricultura, estão o deslocamento de culturas perenes, como a laranja, para o sul, na busca de temperaturas mais amenas. Elevadas temperaturas de verão também podem levar ao deslocamento de culturas como arroz, feijão e soja para a região centro-oeste, promovendo a mudança do atual eixo de produção. Na região sul do Brasil, a produção de grãos poderá ficar inviabilizada, com o aumento da temperatura, secas mais freqüentes e chuvas restritas a eventos extremos de curta duração5.

Em estudo dedicado ao assunto, a pesquisadora da Embrapa Raquel Ghini6  mostra que as mudanças climáticas podem provocar ainda significativas alterações na ocorrência e na severidade de doenças de plantas. Novas condições de clima e de solo podem resultar em infestações de diversas pragas e doenças, em virtude de seus efeitos sobre as relações patógeno-hospedeiro, e do efeito do dióxido de carbono sobre as doenças de plantas e microorganismos. A pesquisadora cita como exemplos as correlações constatadas entre os efeitos do El Niño e as epidemias de requeima da batata e do mofo azul do fumo, em Cuba, e a ocorrência de ferrugens em trigo, nas regiões do norte da China e do meio-oeste dos EUA7. Um estudo realizado pela Universidade de Illinois (EUA) revelou que, quanto mais alta for a concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, mais vulneráveis ao ataque de insetos se tornam as plantações de soja. Os pés de soja submetidos a altos níveis de CO2 não apenas produzem mais carboidratos – que atraem mais insetos – como perdem a capacidade de sintetizar uma substância química que atua como mecanismos de defesa natural contra os insetos, concluiu a pesquisa8.


Café da manhã preparado por uma mulher Baré no seu sítio, perto de São Gabriel da Cachoeira 2006  / Ludivine Eloy/ISA

Uma das estratégias apontadas pelos cientistas para o enfrentamento das mudanças climáticas tem sido o desenvolvimento de sistemas e variedades agrícolas adaptados a eventos climáticos extremos, como secas e inundações. Para tanto, é fundamental recorrer à diversidade genética de espécies e variedades agrícolas e de seus parentes silvestres. Todas as plantas domesticadas pelo homem originaram, em algum momento, de seus parentes silvestres. Os parentes silvestres das plantas cultivadas apresentam alta variabilidade genética, e são fontes de genes para o desenvolvimento de novas variedades, adaptáveis a condições socioambientais adversas. Para se adaptar a condições socioambientais adversas, desenvolveram resistência à seca, às inundações, ao calor e ao frio extremos. Quando as plantas cultivadas são atacadas por determinadas pestes ou doenças - ou passam a sofrer os efeitos das mudanças climáticas - os agricultores e geneticistas precisam recorrer aos seus parentes silvestres, em busca de genes resistentes a tais pestes, doenças e estresses ambientais.

Um estudo realizado por dois centros de pesquisa ligados ao Grupo Consultivo sobre Pesquisas Agrícolas Internacionais, e divulgado no dia 22/05/2007 (em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade), aponta que, nos próximos 50 anos, 61% de 51 espécies silvestres de amendoim e 12% de 108 espécies silvestres de batata (analisadas pelo estudo) podem se tornar extintas devido às mudanças climáticas. Das 48 espécies silvestres de feijão-de-corda, duas estariam ameaçadas de extinção9.

O coordenador do estudo, o agrônomo Andy Jarvis, explica que a sobrevivência de parentes silvestres de muitas espécies, e não apenas de amendoim, batata e feijão-de-corda, estaria ameaçada, mesmo se forem consideradas as estimativas mais conservadoras em relação à magnitude das mudanças climáticas globais. Segundo Jarvis, a vulnerabilidade de uma planta selvagem às mudanças climáticas depende da sua capacidade de se adaptar, e uma forma de adaptação das plantas às mudanças climáticas é através da migração para regiões com temperaturas mais amenas10.


Athai (Baniwa), Cuia rasteira (Lagenaria siceraria) cultivada num quintal da comunidade de Areal, estrada de Camanaus, perto de São Gabriel da Cachoeira 2006  / Moisés Luis da Silva/ISA

A pesquisadora Annie Lane, do centro de pesquisa agrícola Biodiversidade Internacional, que participou da elaboração do estudo, destaca que: “Os geneticistas precisarão, mais do que nunca, das variedades silvestres para desenvolver novas variedades agrícolas que possam se adaptar às mudanças climáticas. Entretanto, é justamente em virtude das mudanças climáticas que corremos o risco de perder uma grande parte destes recursos genéticos exatamente no momento em que eles são mais necessários para manter a agricultura”11.

Lane só esqueceu de acrescentar que não apenas os geneticistas e melhoristas convencionais mas também os agricultores tradicionais e locais dependem de uma ampla heterogeneidade genética para enfrentar os desafios impostos à agricultura pelas mudanças climáticas globais. A agrobiodiversidade é importante para todas as formas de produção agrícola. Dela se utilizam tanto o agronegócio, altamente dependente de variedades melhoradas pelos geneticistas, como os sistemas agrícolas tradicionais e locais, que utilizam sementes selecionadas e melhoradas pelos próprios agricultores. A demanda por material genético heterogêneo só tende a aumentar, entre os agricultores e melhoristas convencionais.

Outra pesquisa realizada pelo Centro de Ciência e Política Ambiental da Universidade de Stanford e por outras instituições de pesquisa norte-americanas, e divulgada em 02/05/2007, avaliou o impacto significativo das mudanças climáticas sobre as plantações de arroz da Indonésia. A agricultura na Indonésia já é fortemente influenciada pelas variações pluviométricas causadas por monções e oscilações climáticas. A pesquisa enfocou principalmente Bali e Java, importantes regiões de cultivo de arroz na Indonésia, e chegou à conclusão de que a probabilidade de que as chuvas atrasem mais de 30 dias (prejudicando seriamente a agricultura) deve aumentar de 9-18% (atualmente) para 30-40%, até 2050 – ou seja, mais do que duplicar. A pesquisa prevê que os agricultores asiáticos enfrentarão secas e inundações mais intensas e freqüentes12.

Finalmente, o impacto das mudanças climáticas sobre o milho, uma espécie fundamental à segurança alimentar das populações americanas e africanas, também foi avaliado em uma pesquisa realizada pelo Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT) e pelo Centro Internacional de Pesquisas sobre Criação de Animais (International Livestock Research Institute - ILRI). Os resultados indicaram um declínio médio de 10% na produtividade do milho até 205513.


Roça de mata virgem, aberta na floresta densa, na comunidade Baniwa-Kuripako de Ceware, perto de São Gabriel da Cachoeira (TI Alto Rio Negro) 2004  / Ludivine Eloy/ISA

Qual é a melhor forma de enfrentar os efeitos das mudanças climáticas sobre as cultura do arroz e do milho, tão fundamentais para a segurança alimentar das populações asiáticas, americanas e africanas? Entre as soluções apontadas pelos cientistas, estão: a diversificação da produção agrícola e o desenvolvimento de variedades agrícolas mais tolerantes a secas e a temperaturas mais altas. Em ambos os casos, a diversidade de espécies e variedades de plantas cultivadas – a agrobiodiversidade - será um instrumento fundamental para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Seguindo tal linha de raciocínio, o Instituto Internacional de Pesquisa sobre o Arroz (International Rice Research Institute), baseado nas Filipinas, iniciou, em 2006, um programa de pesquisa voltado para o desenvolvimento de variedades de arroz que tolerem temperaturas mais altas e eventos climáticos extremos, assim como utilizem níveis mais altos de dióxido de carbono para aumentar a produtividade agrícola14.

Outros cientistas têm defendido a necessidade de que a pesquisa agrícola passe a dar maior prioridade ao aumento da resiliência (capacidade de enfrentar situações imprevistas e pressões externas, mantendo as suas condições originais) das plantas do que ao aumento de sua produtividade, em virtude das mudanças climáticas globais. Martin Parry, um dos atuais dirigentes do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, e William Dar, diretor-geral do Centro Internacional de Pesquisas nos Trópicos Semi-Áridos, em um workshop na Índia, realizado em 2007, defenderam que a pesquisa agrícola seja reorientada para a adaptação a estresses ambientais, como temperaturas mais altas e escassez de água, decorrentes das variações climáticas15.

Pensando no pior cenário de aquecimento global – e em eventuais catástrofes naturais ou guerras – é que o governo da Noruega, em parceria com a organização internacional Global Crop Diversity Trust16 , construiu o maior banco de sementes do mundo, em uma das áreas mais frias do planeta: dentro de uma caverna incrustada em uma montanha no Ártico, perto da cidade de Longyearbyen, no arquipélago de Svalbard, na Noruega. É uma região que permanece três meses por ano em completa escuridão (a chamada “noite polar”). A temperatura dentro do banco de sementes deve chegar a aproximadamente -18ºC, e permafrost natural da área, associado à neve e ao gelo que cobre a montanha a maior parte do ano, deve ajudar a manter as baixas temperaturas. O banco de sementes foi inaugurado no dia 26/02/2008, e tem a capacidade para armazenar 4.5 milhões de amostras de sementes. Foi concebido como um local seguro para armazenar sementes e mantê-las viáveis por um longo período de tempo, de forma que, na hipótese de ocorrência de alguma catástrofe natural ou de variações climáticas extremas, a produção de alimentos possa ser iniciada em qualquer parte do Planeta. Eventuais perdas de sementes em coleções ex situ poderão ser também repostas com amostras mantidas no banco de Svalbard17.

Segundo Cary Fowler, diretor-executivo da Global Crop Diversity Trust, há mais de 1.500 bancos de sementes em todo o mundo, mas apenas 35-40% deles atendem aos padrões internacionais. “O banco de sementes de Svalbard funcionará como um backup das outras coleções existentes no mundo”, explica Cary Fowler. “É o melhor freezer do mundo”, completa. Segundo Fowler, mesmo que as mudanças climáticas impactem o banco de sementes, ele está situado no local mais frio da montanha, e em um dos mais gelados do planeta. O banco tornou-se conhecido como uma nova “Arca de Noé”18.

Na sua entrada, será instalada uma grande escultura metálica do artista norueguês Dyveke Sanne, visível a quilômetros de distância, que brilhará nas noites de verão, e iluminará, com fibra ótica, os longos invernos no Ártico19.

A legislação norueguesa proíbe a entrada de sementes geneticamente modificadas no país, assim como o depósito de sementes transgênicas em Svalbard, e alguns cientistas acreditam que as coleções de Svalbard poderão ser futuramente usadas para comparação com sementes contaminadas em seus países de origem.

O banco de sementes de Svalbard é, entretanto, como qualquer iniciativa para conservação ex situ (fora dos habitats naturais) da agrobiodiversidade, apenas uma solução parcial, pois grande parte da diversidade genética é conservada pelos agricultores no campo (on farm), e tem sofrido grave erosão, sendo ainda insuficientes as iniciativas e os recursos destinados para a conservação in situ (nos habitats naturais) e on farm da agrobiodiversidade. O próprio governo norueguês, que financiou a construção da “Arca de Noé”, anunciou que, a partir de 2009, destinará 0.1% do valor de todas as vendas de sementes na Noruega para apoiar iniciativas voltadas para a conservação e o manejo da agrobiodiversidade on farm, pelos agricultores, e conclamou os demais países ricos a fazerem o mesmo.

Saiba Mais

Para ler sobre relações entre a Convenção sobre a Diversidade Biológica, a MP 2.186-16 e o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura e a agrobiodiversidade e as mudanças climáticas, leia: Agrobiodiversidade, mudanças climáticas e Direito, por por Juliana Santilli, promotora de justiça do Ministério Público do DF e doutora em Direito Socioambiental.

A agrobiodiversidade e o acesso aos recursos fitogenéticos: regime jurídico internacional e nacional, por Juliana Santilli, promotora de justiça do Ministério Público do DF e doutora em Direito Socioambiental.  

 

Notas e Referências

  1. Consultar: KOTSHI, J.. "Agricultural biodiversity is essential for adapting to climate change". Gaia – Ecological Perspectives for Science and Society, Zurich: Oekom Verlag, v. 12, n. 2, p. 98-101, jun. 2007. Disponível clicando aqui. Acesso em 30/04/2008.
  2. Ibid. Consultar também: ROSENZWEIG, C. et al. "Attributing physical and biological impacts to anthropogenic climate change". Nature, London: Nature Publishing Group, v. 453, p. 353-357, 15/05/2008.
  3. ZAPATA FERRUFINO, B.; ATAHUACHI, M.; LANE, A.. "The impact of climate change on crop wild relatives in Bolivia". Crop Wild Relative, Birmingham: University of Birmingham, n. 6, p. 22-23, jan. 2008. Disponível clicando aqui. Acesso em 14/02/2009. 
  4. LOBELL, M. et al. "Prioritizing climate change adaptation needs for food security in 2030". Science, Washington: AAAS, v. 319, n. 5863, p. 607-610, 01/02/2008.
  5. MARENGO, José A. Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a biodiversidade: caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do século XXI. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2006, p. 137.
  6. GHINI, R.. Mudanças climáticas globais e doenças de plantas. Jaguariúna: Embrapa Meio Ambiente, 2005. Consultar também: DECONTO, J. G.  (Coord). Aquecimento global e a nova geografia da produção agrícola no Brasil. São Paulo: Embrapa; Campinas: Unicamp, 2008. A Embrapa criou uma Plataforma de Mudanças Climáticas a fim de definir a sua estratégia de ação e prioridades de investimentos e pesquisas sobre os impactos das mudanças climáticas sobre a agricultura.
  7. GHINI, 2005, op.cit., p. 11.
  8. Alto nível de CO2 deixa soja vulnerável a insetos. Agência Estado, 25/03/2008. Disponível clicando aqui. Acesso em 30/10/2014.
  9. O Grupo Consultivo sobre Pesquisas Agrícolas Internacionais (CGIAR, Consultative Group on International Agricultural Research) é uma rede de centros de pesquisa agrícola, sob os auspícios da FAO. O estudo citado foi realizado pelo Centro Internacional de Agricultura Tropical (sediado na Colômbia) e pelo Biodiversidade Internacional (sediado em Roma).
  10. Climate change threatens wild relatives of key crops. Biodiversity International News, Rome, 18/05/2007.
  11. Ibid.
  12. NAYLOR, R. et al. "Assessing risks of climate variability and climate change for Indonesian rice agriculture". PNAS, Washington: National Academy of Science, v. 104, n. 19, p. 7752-7757, 08/05/2007. Disponível clicando aqui. Acesso em 07/12/2007.
  13. CGIAR. Global climate change: can agriculture cope? Pinpointing the risks to maize production. Washington, 2007. Disponível clicando aqui. Acesso em 07/12/2007. 
  14. BRAHIC, C. . "'Urgent need’ for rice that tolerates climate change". Science and Development Network, London, 29/03/2006. Disponível clicando aqui. International Rice Research Institute. Acesso em 07/12/2007.
  15. PADMA, T. V. "Crop research must switch to climate adaptation". Science and Development Network, London, 23/11/2007. Disponível clicando aqui. International Crops research Institute for the Semi-Arid Tropics. Acesso em 30/10/2014.
  16. Consultar: Croptrust. Acesso em 31/01/2008.  
  17. SHANAHAN, M.. Arctic cave to safeguard global crop diversity. Science and Development Network, London, 13/01/2006. Disponível clicando aqui. Acesso em 30/10/2014; Qvenild, Marte. Svalbard Global Seed Vault: a “Noah’s Ark” for the world´s seeds. Development in Practice, Oxford, UK, v. 18, n. 1, p. 110- 116, feb. 2008. 
  18. "Nova ‘Arca de Noé’ vai guardar sementes". Folha de S. Paulo, São Paulo, 24/11/2007. O Brasil pretende enviar sementes para Svalbard, inicialmente de espécies como arroz e feijão.
  19. Engineers begin critical ‘cooling down’ of Arctic Doomsday Seed Vault for deep-freeze and 24-hour polar night. Global Seed Vault News, Oslo, 16/11/2007. Disponível clicando aqui. Acesso em 17/11/2007.