As várias Amazônias

Há diferentes territórios reconhecidos por ‘Amazônia’, os quais diferem entre si em extensão, características geoecológicas e culturais e histórico sociopolítico e econômico. Isso ocorre porque o reconhecimento desses territórios está fundamentado em princípios diferentes: a Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas, por exemplo, integra processos geohidromorfológicos de milhões de anos, atualmente abrangendo sete países. Além desses espaços com características físicas especificas, muitos países definem suas regiões amazônicas, para fins de planejamento e ação. É o caso da Amazônia Legal brasileira, uma região administrativa definida em 1966 para aplicação de subsídios ao desenvolvimento. Para um melhor entendimento desses territórios e do que os diversos temas e informações relacionados representam em cada um desses contextos, apresentamos aqui uma síntese de cada um deles.

Bacia Amazônica – A Bacia Hidrográfica do rio Amazonas é constituída pelos rios formadores e afluentes do Rio Amazonas – o maior rio do mundo - e toda sua superfície de drenagem, sendo a mais extensa rede hidrográfica da terra, ocupando uma área total da ordem demais de 6 milhões de km², desde suas nascentes nos Andes Peruanos até sua foz no oceano Atlântico. 


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Esta bacia continental se estende sobre vários países da América do Sul: Brasil (63%), Peru (17%), Bolívia (11%), Colômbia (5,8%), Equador (2,2%), Venezuela (0,7%) e Guiana (0,2%), sendo que a contribuição média em volume d’água da bacia em território brasileiro, é por volta de 73% do total do País1. A Bacia Hidrográfica do rio Amazonas corresponde a quase 40% da América do Sul e 5% da superfície terrestre, sendo o maior compartimento de água doce superficial do planeta, com cerca de 15% do total disponível desse recurso2.


Região Hidrográfica Amazônica
- Unidade de gerenciamento para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, é um território brasileiro artificial criado3 em consideração à necessidade de se estabelecer uma base organizacional que contemplasse bacias hidrográficas. Essa Região é constituída pela porção brasileira da bacia hidrográfica do rio Amazonas e pelas bacias hidrográficas dos rios situados na Ilha de Marajó e no Estado do Amapá, perfazendo um total de 3.870.000 km(1). A população na Região Hidrográfica Amazônica, em 2000, era de 7.609.424 habitantes (4,5% da população do Brasil) e a densidade demográfica de apenas 2,01 hab/km². As capitais Manaus, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista, Macapá, bem como os municípios de Santarém (PA) e Sinop (MT) são os centros urbanos que mais se destacam dentre os 304 municípios da Região Hidrográfica Amazônica1.

Bioma Amazônico – O Bioma Amazônico é o bioma brasileiro de maior extensão, ocupando quase 50% do país e distribuindo-se integralmente por cinco unidades da federação (Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima), quase integralmente Rondônia (98,8%), mais da metade de Mato Grosso (54%), além de parte de Maranhão (34%) e Tocantins (9%). O bioma Amazônico é definido pelo clima dominante quente e úmido, a predominância da fisionomia florestal, a continuidade geográfica, a condição peri-equatorial e o próprio contexto da bacia hidrográfica amazônica e caracterizado como maior depositário de biodiversidade biológica do planeta4. Unidade territorial nacional, o Bioma integra o Domínio Biogeográfico Amazônico, o qual se estende por quase 7 milhões de km2 e é compartilhado por nove países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela, sendo que  mais de 60% dele (4.212.923 km2) encontra-se no Brasil5(Red Amazônica de Información Socioambiental Georreferenciada). 


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Embora seja o segundo bioma brasileiro com o maior grau de coleta de exemplares da biota, abaixo apenas da Mata Atlântica6, congregando mais de 30 mil espécies de plantas, 1,8 mil de peixes continentais, 1,3 mil de aves, 311 de mamíferos e 163 de anfíbios7, o grau de conhecimento sobre os grupos taxonômicos ainda é considerado insatisfatório. As explicações para essa formidável multiplicidade de espécies e ecossistemas apontam para as variações climáticas (atuais e passadas), geológicas, geográficas, das formas de ocupação e uso dos recursos naturais existentes no bioma8


Tucano no PARNA Pantanal Matogrossense (MT) 1994  / ROBERTO LINSKER/www.terravirgem.com.br

A diversidade e complexidade do Bioma Amazônico é parte dos processos ecológicos de nove tipos de unidades de cobertura florestal e extensas áreas de contato (zonas de transição) entre as mesmas, com diferentes habitats e variações na composição e interação de espécies, estrutura das comunidades naturais e padrões de ciclagem de nutrientes. Devido à sua grande extensão em florestas contínuas, a Amazônia é muito importante para a estabilidade do clima regional. Ela impulsiona grandes quantidades de vapor de água originadas no Oceano Atlântico e transporta-as ao longo da América do Sul, o que assegura a regulação do regime de chuvas em lugares como a Argentina, Paraguai e o centro-sul do Brasil. Estima-se que a evaporação e a transpiração da vegetação amazônica, composta por árvores de até 50 metros de altura, liberem aproximadamente sete trilhões de toneladas de água por ano na atmosfera9.


Amazônia Legal
– A unidade administrativa conhecida por Amazônia Legal Brasileira compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão (a oeste do meridiano 44ºW), tendo sido estabelecida inicialmente pela Lei Federal nº 5.173 (Art. 2) 10, com posteriores alterações. O Mato Grosso veio a integrar este território no ato de sua criação, com o Art. 45 da Lei Federal Complementar nº 31 11 e o estado do Tocantins, criado através das Disposições Transitórias da Constituição Federal (Art. 13)12, em outubro de 1988. Anteriormente o limite da Amazônia Legal neste trecho era o paralelo 13ºS, por onde foi aproximadamente dividido o Estado de Goiás e criado o do Tocantins. Sua criação e diferenciação administrativa está relacionada ao processo de desenvolvimento, ocupação e da integração dessa região às redes e fluxos que norteavam a política desenvolvimentista da época, principalmente por meio da concessão de incentivos fiscais industriais e políticas de assentamento rural.


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Composta por uma área de mais de 5 milhões km2 (dois terços do Brasil), a Amazônia Legal engloba todo o bioma Amazônico, 37% do Cerrado e 40% do bioma Pantanal13,  e é caracterizada por um mosaico de ecossistemas com significativas diferenças tanto em termos de estrutura e  interações de comunidades e populações naturais e ocorrência e abundância de espécies da flora, fauna, fungos e microbiota.  Representando 59% do território brasileiro e 775 municípios, a Amazônia Legal congrega aproximadamente 24,7 milhões de habitantes14, dentre os quais mais de 433 mil indígenas15 (Leia mais sobre os Povos Indígenas no Brasil) e diversas comunidades extrativistas tradicionais como seringueiros, castanheiros, pescadores artesanais e quebradeiras de coco de babaçu, dentre outras. 


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Vivem aí também mais de 350 comunidades remanescentes de quilombos9. Ao lado das populações originais indígenas, caracterizadas por uma íntima e específica relação com o ambiente, e das comunidades tradicionais que chegaram a esse território em diferentes épocas e movidas por diferentes necessidades, somam-se hoje populações que mais recentemente passaram a ocupar a região, com variadas formas de produção, de pequenos produtores rurais a grandes empresas do agronegócio.

 

 

 

 

Referências

  1. Agência Nacional de Águas. Acesso ao site em 21/02/2010.
  2. CARNEIRO FILHO, A., TOMASELLA, J., Trancoso, R. "Amazônia, desflorestamento e água". In Ciência Hoje. Vol. 40 no 239. Julho de 2007. Pg. 30-37.
  3. Resolução CNRH n° 32, de 15 de outubro de 2003
  4. IBGE. 2004. Mapa de Biomas do Brasil – Primeira Aproximação.
  5. INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Laboratório de Geoprocessamento com dados RAISG (Red Amazônica de Información Socioambiental Georreferenciada). 2010.
  6. LEWINSOHN, T. M. (coord). 2006. Avaliação do Estado do Conhecimento da Biodiversidade Brasileira. Ministério do Meio Ambiente – MMA, Brasília. Vol I. 550p.
  7. CARNEIRO FILHO, A. & SOUZA, O. B. 2009 Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira. Série Cartô Brasil Socioambiental. Instituto Socioambiental. 47p.
  8. Amazônia 2009. Áreas Protegidas e Territórios Indígenas. Rede amazônica de informação Socioambiental Georreferenciada (RAISG). 2009.
  9. PINTO, L.F. "Amazônia". 2007. In: Beto Ricardo e Maura Campanili (Ed.). Almanaque Brasil Socioambiental 2008. Instituto Socioambiental. P. 83-106.
  10. Lei Federal Nº 5.173, de 27 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia; extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e dá outras providências. Senado Federal, Subsecretaria de Informações. Acesso em 08/06/2010. Disponível clicando aqui.
  11. Lei Federal Complementar nº 31 de 11 de outubro de 1977. Cria o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos - www.planalto.gov.br. Acesso em 08/06/2010.
  12. Brasil. 1988. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: promulgada em 5 de outubro de 1988. Coletânia de Legislaçao Ambiental e Constituição Federal. Organização: Odete Medauar. 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2008. Coleção RT Mini Códigos. 1117p.
  13. INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Laboratório de Geoprocessamento. 2009. Amazônia Brasileira 2009 (mapa). Edição especial Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).
  14. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2000. Estimativas populacionais dos municípios em 2009. Acesso em 08/06/2010.
  15. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). 2010. Acesso em 30/06/2010.