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Radiobras
12/08/2005
Reserva biologica prejudica vida de dois mil ribeirinhos em Tapua no Amazonas, informa CPT

O agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Tapuá, no Amazonas, Welton Nascimento, aponta que as dificuldades de sobrevivência dos cerca de dois mil moradores da Reserva Biológica (Rebio) do Abufari ocorrem em virtude das restrições impostas pela legislação ambiental. "Depois que a reserva biológica foi criada, a gente perdeu o direito de reformar nossas casas, porque é proibido tirar madeira. Também não podemos pescar, nem derrubar mata para fazer o roçado. Quem pôde, já saiu de lá. Quem não tinha para onde ir, está sofrendo", contou ele.

"Pela lei, os moradores teriam de abandonar a área. Mas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não providenciou outra terra para eles. Por que então não diminuem a Rebio e transformam parte dela em uma reserva extrativista?", questionou Marta Valéria Cunha, agente da CPT em Manaus.

A Rebio do Abufari é uma unidade de proteção integral criada em 1982, em Tapuá (a 450 quilômetros, em linha reta, de Manaus), com o objetivo principal de proteger e estudar os quelônios - grupo de animais de casco, como as tartarugas e os tracajás. Isso significa que, a rigor, nos seus 288 mil hectares é proibida a presença de moradores.

"Não vamos expulsar ninguém da área. Nós celebramos um termo de compromisso com essas populações, para garantir a transição delas até a migração espontânea ou que se encontre outra solução. As regras de uso dos recursos naturais limitam-se ao atendimento das necessidades de subsistência desses residentes. Eles não podem praticar a pesca comercial, por exemplo. De fato, é uma situação complicada", justificou Henrique Pereira dos Santos, gerente-executivo do Ibama no Amazonas.

Segundo ele, quando a Rebio do Ubafari foi criada, a população morava em casas flutuantes, ao longo do rio Purus. "Na época, o acordo entre os ribeirinhos e os técnicos do Ibama foi deslocar essas casas para fora da área da unidade. Depois da criação da Rebio é que surgiram moradores de terra firme dentro da reserva. Além disso, é preciso contextualizar essa situação dentro da realidade fundiária do município, que já possui duas terras indígenas. E há outra em processo de demarcação, que pegará parte da sede de Tapuá e de sua área de expansão", ressaltou o gerente do Ibama.

Ele informou ainda que o Ibama participará de uma audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Tapauá, na qual será discutido o reassentamento não só dos moradores da Rebio do Abufari como também dos habitantes não-indígenas, que hoje vivem dentro da terra em processo de demarcação.
(Thaís Brianezi-Radiobrás-Brasília-DF-12/08/05)