Ilha Grande ganhará área de proteção marinha

Ilha Grande ganhará área de proteção marinha
Unidade de conservação, que se estendera de Mangaratiba a Paraty, será criada pelo estado até o fim do ano

Emanuel Alencar
emanuel.alencar@oglobo.com.br

Até o fim do ano, uma área marinha de 180 quilômetros quadrados no entorno da Ilha Grande, em Angra dos Reis, será protegida por uma unidade de conservação. A Secretaria estadual do Ambiente espera realizar em outubro uma audiência pública sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha da Ilha Grande. Em seguida, a proposta será encaminhada para o governador Sérgio Cabral. O trecho, que vai de Mangaratiba até Paraty, tem um enorme potencial pesqueiro, ameaçado pela cada vez maior circulação de embarcações. Conforme O GLOBO vem noticiando desde quarta-feira, a falta de regulamentação da entrada de navios e plataformas de petróleo na baía ameaça a biodiversidade da região.
Documento constata desordem na região
Um relatório assinado por quatro técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) diz que a criação da APA é a forma mais adequada de "compatibilizar a conservação da natureza e o uso sustentável dos seus recursos naturais". O documento acrescenta que todas as atividades marítimas - com finalidades turísticas ou ligadas à exploração de petróleo - na Baía da Ilha Grande ocorrem hoje de forma desordenada.
A necessidade de preservar o porto com o maior desembarque de sardinha da costa brasileira é outro argumento em defesa da APA - foram capturadas na região mais de 12 mil toneladas do pescado num único mês, superando Santa Catarina. A criação da unidade marinha está inserida no plano de gestão integrada da Ilha Grande, projeto do Inea em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Os investimentos previstos nos próximos cinco anos chegam a R$ 46 milhões - dos quais R$ 4,1 milhões já foram liberados pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, da ONU com o Banco Mundial.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, ressaltou que a criação de unidades de conservação marinhas é um mecanismo que teve êxito em São Paulo.
- A ideia não é fechar a porteira (aos navios), é ordenar. São Paulo saiu na frente e, para se proteger dos impactos do Pré-Sal, criou suas unidades de conservação marinhas. Queremos seguir o mesmo caminho. Com a APA marinha, criaremos regras para o espelho d'água - afirmou o secretário.
A falta de fiscalização dos órgãos públicos é outro problema. O superintendente do Inea na Baía da Ilha Grande, Júlio Avelar, informou ontem que o órgão não conta com qualquer embarcação para inspecionar navios petroleiros, plataformas e rebocadores na área. Avelar disse que precisa pedir embarcações ao Ibama e à prefeitura de Angra dos Reis. De acordo com o superintendente, há apenas dois fiscais para atuar no trecho marítimo.
Superintendência do Inea deve ganhar embarcações
Segundo ele, a Capitania dos Portos de Angra tem outros seis navios.
- A superintendência tem sete funcionários para fazer todos os serviços, do licenciamento à fiscalização. Minha maior preocupação é com o boom de embarcações na baía quando as operações do Pré-Sal na Bacia de Santos começarem - ressaltou Avelar, que teve a promessa de Minc de receber duas embarcações de apoio.
Ontem, o vice-presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), Adrian Ursilli, disse ser favorável ao disciplinamento dos cruzeiros e transatlânticos na Baía da Ilha Grande. Mas acrescentou que as decisões precisam ser tomadas com antecedência. Em nota, o presidente da TurisAngra, Daniel Santiago, afirmou que a Ilha Grande está, com suas águas limpas e próprias para o banho, "de portas abertas para receber visitantes".

O Globo, 16/09/2011, Rio, p. 17

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