O Conselho do Mosaico Mantiqueira encaminhou, nesta semana, ofícios dirigidos a órgãos do governo estadual de São Paulo solicitando a
manutenção da Agência Ambiental de Aparecida e a reativação da Agência Ambiental de Campos do Jordão.
O documentos são destinados ao governador Geraldo Alckmin, ao secretário de Meio Ambiente Bruno Covas e ao presidente da Cetesb, Otaviano Okano.
A iniciativa foi motivada pela informação de que ficou determinado o fechamento da Agência Ambiental de Aparecida, que deslocaria suas atividades para a Agência Ambiental de Taubaté. A regional que será fechada atende a população de 17 municípios contando aproximadamente com 500.000 habitantes, 24% da população do Vale do Paraíba, distribuídos em 6.161 Km², 44% área da Bacia Paulista do Paraíba, incluindo a Serra da Mantiqueira.
Nessa região se encontram todos os formadores do Rio Paraitinga, sendo portanto onde nasce o Rio Paraíba do Sul, e a Represa do Funil, marco de divisa estadual da Bacia do Rio Paraíba do Sul, com seus inúmeros afluentes, principal manancial de abastecimento da população do Rio de Janeiro.
O Conselho do Mosaico avalia que a desativação da Agência Ambiental de Aparecida trará um comprometimento direto na continuidade dos trabalhos de proteção ambiental, principalmente com relação ao atendimento de emergências químicas; controle de fontes de poluição industrial; controle de atividades de mineração; e controle no planejamento urbano, evitando a ocupação em áreas com fragilidade ambiental. Destaca-se ainda a existência de importantes unidades de conservação: APA da Bacia do Rio Paraíba do Sul, APA da Serra da Mantiqueira, APA de Silveiras, Parque Estadual da Serra do Mar, Parque Nacional da Serra da Bocaina, Floresta Nacional de Lorena e Estação Ecológica de Bananal, integrantes dos mosaicos Mantiqueira e Bocaina.
O colegiado considera ser de suma importância que as ações preventivas e corretivas no controle de fontes de poluição ambiental sejam executadas por uma agência ambiental que esteja próxima dessas fontes. Atender toda essa demanda por meio da Agência Ambiental de Taubaté resultará numa logística inadequada e pouco eficiente, tendo em vista sua distância, principalmente da região do Vale Histórico.
O documento ainda menciona o recente fechamento da regional de Campos do Jordão, que resultou em significativa perda para a gestão ambiental da região.
Inúmeros são os benefícios da descentralização das Agências Ambientais, principalmente com o aumento da demanda das ações ambientais desenvolvidas no atendimento à nova legislação florestal. Além disso, o acelerado ritmo de instalação de novas unidades industriais no Vale do Paraíba resulta em alto potencial de impactos ambientais, necessitando, assim, de um contato cada vez mais próximo para o cumprimento da própria missão institucional da Cetesb.
O ofício, assinado pela secretaria executiva do Conselho, conclui solicitando "a manutenção da Agência Ambiental de Aparecida e a reativação da Agência Ambiental de Campos do Jordão, para o bem da sociedade e do meio ambiente do vale e das montanhas desta região".
http://www.mosaicomantiqueira.org.br/site/conselho-do-mosaico-pede-manutencao-da-agencia-ambiental-de-aparecida-e-reativacao-de-campos-do-jordao/
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