Após 10 anos, Banhado ganha gestão

O Vale - http://www.ovale.com.br/ - 29/01/2014
A Fundação Florestal criou por meio de portaria o Conselho Gestor da APA (Área de Proteção Ambiental) Estadual do Banhado, em São José, e abriu prazo para a inscrição de candidatos a conselheiros.

O grupo será formado por 12 membros, sendo metade titular. Os conselheiros virão da sociedade civil e do poder público, em igual número de representantes.

A expectativa é que o conselho gestor da APA do Banhado, que foi constituída em 2002, junto com a APA de São Francisco Xavier, esteja formado até março.

A lei que criou ambas as áreas é de autoria do então deputado estadual Carlinhos Almeida (PT).

O grupo poderá avaliar projetos pretendidos pela Prefeitura de São José para o Banhado, como a construção de uma nova avenida, a Via Banhado, e a fixação de moradias no local.

Para tanto, a administração concluiu na última semana o cadastramento das famílias que moram na área, na favela Nova Esperança, a pedido do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que vai financiar a construção da via.

Manejo.

Segundo Renato Lorza, gerente regional da Fundação Florestal, órgão ligado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a APA do Banhado terá duas metas principais: analisar os projetos que envolvam o Banhado e definir o plano de manejo da APA, cuja área inclui porções de várzea até as divisas com Jacareí e Caçapava.

Além da APA, o Banhado é protegido por outra unidade de conservação, o Parque Natural do Banhado, criado pela Secretaria de Meio Ambiente de São José, em 2011.

O parque tem regras mais restritivas do que a APA, que por sua vez abrange um território maior do que a unidade municipal.

"Vejo pouca chance de conflito entre as duas unidades de conservação", disse Lorza. "A tendência é que os conselhos de cada uma somem esforços para uma gestão conjunta do Banhado", afirmou.

Para Andréa Francomano Bevilacqua, secretária de Meio Ambiente de São José, a atuação do conselho gestor "converge para uma maior articulação e integração de políticas públicas ambientais na APA Banhado".

SAIBA MAIS

Banhado

A APA do Banhado foi criada em 2002, junto com a APA de São Francisco Xavier, mas só terá o conselho gestor formado em 2014

Inscrição

A Fundação Florestal criou o Conselho Gestor da APA do Banhado e abriu prazo para a inscrição de conselheiros

Formação

Serão 12 conselheiros, sendo seis titulares, formados de forma paritária entre o poder público e a sociedade civil. Eles terão a atribuição de estudar o plano de manejo do Banhado



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