Quilombolas discutem preservação de terras e Unidades de Conservação na Amazônia

Portal Amazônia - http://portalamazonia.com - 19/10/2015
Após os debates, haverá o encaminhamento de iniciativas para a resolução dos casos apresentados durante o seminário


Quilombolas do Pará, Amazonas, Amapá e Rondônia se reúnem para o seminário "Terras Quilombolas e Unidades de Conservação", nos dias 27 e 28 de outubro em Alter do Chão. O evento é promovido pela Comissão Pró-Índio de São Paulo e tem o objetivo de debater e pensar ações articuladas para garantir os direitos das terras que estão sobrepostas a Unidades de Conservação. O evento contará também com a participação do Ministério Público Federal e de ONGs.

A procuradora Maria Luzia Grabner, coordenadora do Grupo de Trabalho Quilombo da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), a procuradora Fabiana Keylla Schneider, da Procuradoria da República em Santarém (MPF-PA) e organizações não-governamentais que apoiam as comunidades também estarão no evento.

Ao longo do seminário serão apresentados casos das Terras Quilombolas de: Tambor, sobreposta com a UC Parque Nacional do Jaú, localizada em Novo Airão (AM); Santo Antônio do Guaporé, sobreposição com a Reserva Biológica do Guaporé, São Francisco do Guaporé (RO); Cuani, com sobreposição ao Parque Nacional do Cabo Orange, de Calçone (AP); e Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, sobrepostas com a Reserva Biológica do Rio Trombetas, a Floresta Nacional Saracá-Taquera e a Floresta Estadual Trombetas, em Oriximiná (PA).

De acordo com a Comissão Pró-Índio, os processos de regularização das terras quilombolas permanecem sem conclusão. "Os problemas ocasionados pela sobreposição com Unidades de Conservação vão desde dificuldades para garantir renda e sustento até o acesso às políticas públicas. Muitas vezes, os quilombolas são impedidos de dar continuidade a práticas tradicionais que há décadas garantem o seu sustento", apontam em nota.

Após os debates, haverá o encaminhamento de iniciativas com vistas a potencializar os esforços dos diversos atores na resolução dos casos apresentados durante o seminário.



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Questão Agrária/Fundiária

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