Mais um capítulo na história das Unidades de Conservação do Paraná

AmbienteBrasil - 03/02/2006
Na quarta-feira 01, lideranças, técnicos e vereadores de Municípios envolvidos na criação de Unidades de Conservação no Paraná estiveram reunidos em Brasília para novas discussões em busca de consenso entre a necessidade de proteger a floresta de araucárias e a manutenção de algumas atividades produtivas tradicionais na região. Uma contra-proposta foi apresentada, solicitando a exclusão de áreas economicamente ativas que estariam sendo afetadas pela criação das UCs.

O processo de criação destes territórios legalmente protegidos já foi motivo de discussões acaloradas, conforme noticiado por AmbienteBrasil em várias ocasiões. Em julho de 2005, por exemplo, um manifesto assinado por produtores do município paranaense de Ponta Grossa fazia várias acusações ao Ministério do Meio Ambiente (leia em EXCLUSIVO: Movimento Pró-Unidades de Conservação Social e Sustentável nega informações do Ministério do Meio Ambiente). Os conflitos giravam em torno das queixas de que o MMA não teria viabilizado uma efetiva participação popular, diante da não realização de algumas das consultas públicas e da suposta precariedade dos estudos técnicos.

Na reunião de quarta-feira, ocorreram discussões do todos os níveis, desde a localização das UCs até a questão dos limites mínimos exigidos. Houve um acordo, mas ainda precisa a confirmação no papel”, diz o deputado federal Max Rosenmann, que vem acompanhando de perto as negociações.

Para ele, o encontro foi produtivo. "É importante que o Ministério do Meio Ambiente aceite as sugestões da sociedade para que não haja injustiças e erros”, diz. Ele cita o caso do município de Imbituva, onde existem cerca de 300 famílias que moram no meio da mata e vivem da colheita da erva-mate nativa.

Segundo Rosenmann, existem relatórios e documentos que comprovam a existências dessas famílias, atestando que não causam prejuízos ao meio ambiente, até mesmo porque elas fazem o replantio e reflorestamento”. As imagens aéreas não acusam a presença destas propriedades, de acordo com ele, por serem pequenas.

O engenheiro agrônomo Ricardo Johansen também participou do encontro, na qualidade de consultor dos municípios de Ipiranga, Palmeira, Teixeira Soares e Imbituva. A ser ver, a reunião teve "excelentes resultados". Foram avaliados individualmente os municípios e as solicitações estão sendo atendidas”, diz. A expectativa hoje é melhor porque as áreas economicamente ativas estão sendo excluídas”.

Em Ipiranga, aspectos da Reserva Biológica proposta foram encaminhados para avaliação do MMA, que concordou com parte das solicitações. Eles insistem na área de entorno do rio de 500 metros”, o que, segundo Johansen, ainda deve ser discutido.

Em Imbituva, todas as áreas com extrativismo ervateiro foram excluídas das UCs, mas ainda devem ser discutidas e avaliadas outras áreas economicamente ativas com plantações de pinus e lavouras de milho e soja, segundo o consultor. Os 5.500 hectares da proposta inicial serão reduzidos para cerca de 2.200 ha, se todas as exclusões forem aceitas. Quanto ao município de Teixeira Soares, o MMA deu um parecer favorável para a exclusão parcial de alguns imóveis da região. Mas ainda não foi decidido nada em definitivo.

As avaliações devem ser concluídas até o final do mês, segundo o diretor de Áreas Protegidas do MMA, Maurício Mercadante, para quem parte das demandas encaminhadas ao Ministério já havia sido atendida.

É impossível criar uma Unidade de Conservação sem gerar algum tipo de desconforto”, disse a AmbienteBrasil, ponderando que os conflitos estão sendo minimizados a partir da informação e do esclarecimento. "Este é o principal motivo que leva aos desentendimentos: informações inadequadas ou mesmo a falta delas", analisa. As propostas devem apaziguar as partes, mas ele antecipa: é possível que alguns grupos fiquem insatisfeitos, já que nem sempre é possível atender a todos os interesses".

Vai acontecer a implantação, mas de uma maneira pacífica, já não existe mais o clamor de invasão do MMA”, concorda Johansen.

Unidades de Conservação em discussão no Paraná e municípios que abrangem:

Refúgio da Vida Silvestre do Rio Tibagi - Ponta Grossa, Palmeira, Teixeira Soares, Imbituva e Ipiranga.
Reserva Biológica das Araucárias - Teixeira Soares, Imbituva e Ipiranga.
Parque Nacional dos Campos Gerais - Castro, Carambeí e Ponta Grossa.

Saiba mais sobre os conflitos no processo de criação das Unidade de Conservação no Paraná:
EXCLUSIVO: Justiça concede nova liminar suspendendo a criação de três Unidades de Conservação no Paraná
03/02/2006
UC:Geral

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