SFB abre consulta pública para concessão no Jamari

MMA - http://www.mma.gov.br - 27/07/2017
Medida permitirá o manejo florestal sustentável em lote de 33 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. Contribuições podem ser enviadas até 31 de agosto.



Estão disponíveis no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) os documentos referentes à proposta de edital para a concessão do Lote 2 da Floresta Nacional do Jamari, no norte de Rondônia. A Flona já possui outras duas áreas em regime de concessão. Juntas, as três unidades de manejo florestal (UMF) poderão produzir até 52 mil metros cúbicos de madeira legal e sustentável por ano.

A Floresta Nacional do Jamari foi a primeira área do país a ser concedida para a produção florestal sustentável, em 2008, após a publicação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, que instituiu o mecanismo da concessão florestal. Atualmente, mais de 1 milhão de hectares de florestas públicas federais estão sob regime de concessão, em 14 unidades de manejo nos estados de Rondônia e Pará.

LOTE 2

A área de 33 mil hectares é considerada atrativa devido à proximidade com centros de processamento de madeira e por já possuir algumas instalações e estradas. A UMF foi operada por dois anos pela empresa vencedora da primeira licitação, mas teve o contrato rescindido em 2012.

O potencial produtivo da área é estimado em 17 mil metros cúbicos de madeira em tora por ano. A expectativa é que a operação dessa UMF gere 60 empregos diretos e outros 120 empregos indiretos. O faturamento deve ficar em torno de R$ 5,5 milhões por ano, o que corresponde a quase 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do município de Itapuã do Oeste (RO), onde está a UMF.

RECURSOS

Além de gerar emprego, arrecadar impostos e movimentar a economia regional, as concessões florestais destinam parte do recurso arrecadado para o Estado e para os municípios onde estão localizadas.

Desde o início da operação, em 2010, as concessões na Flona do Jamari já geraram R$ 1,14 milhão para o estado de Rondônia, R$ 1,08 milhão para Itapuã do Oeste (RO) e R$ 59 mil para Cujubim (RO). Além desses recursos, os municípios também são beneficiados por repasses periódicos das empresas, que já somam mais de R$ 550 mil.

CONSULTA PÚBLICA

Também como parte do processo de consulta pública, no dia 9 de agosto será realizada uma audiência no município de Itapuã do Oeste. A audiência pública é aberta a todos interessados em saber mais sobre a proposta de edital e fazer contribuições para o seu aprimoramento.

As contribuições também podem ser feitas pela internet, até o dia 31 de agosto, pelo e-mail: concessao.jamari@florestal.gov.br. A previsão é que a versão final do edital seja publicada até o final de setembro.



Saiba mais sobre as áreas sob concessão na Floresta Nacional do Jamari.

Conheça a proposta do edital do Lote 2 da Floresta Nacional do Jamari.



http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=2470
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