'Nossa preocupação é trabalhar antes do início das obras'

Folha de Londrina - https://www.folhadelondrina.com.br - 10/10/2018
'Nossa preocupação é trabalhar antes do início das obras'
10/10/2018

Vítor Ogawa

Promotora Juliana Schasiepen Ribeiro Gonçalves ressalta que a construção de uma usina hidrelétrica não pode ser vista de forma isolada

A promotora Juliana Schasiepen Ribeiro Gonçalves acompanha três empreendimentos de geração de energia hidrelétrica em Tibagi. "Em Tibagi Montante já ajuizei ação de paralisação das obras que foi acatada pela Justiça. Com relação à Montante, está se iniciando agora um estudo referente às medidas
compensatórias, de como isso vai acontecer", revela.

Outros dois procedimentos acompanhados pela promotora é uma PCH no rio Iapó - que fica na bacia do rio Tibagi - e tem uma estrutura um pouco menor que uma usina hidrelétrica. "Apesar de ser um pouco menor, ela está bem próxima do Parque do Guartelá, na zona de amortecimento do parque e no limite da Escarpa Devoniana. A gente está fazendo acompanhamento do licenciamento ambiental e iremos fazer a mesma análise que foi feita em relação à Tibagi Montante."

Outro empreendimento é a UHE Santa Branca, que abrange os municípios de Tibagi, Carambeí e Castro. "É uma obra de grande porte e a gente está
acompanhando o licenciamento ambiental desde 2015, com os mesmos fundamentos e da mesma forma que acompanhamos Tibagi Montante", aponta.
"Estamos fazendo estudo de impacto ambiental e a anuência do município com relação ao empreendimento e estamos fazendo últimas análises dos documentos", garante.

Sobre a PCH Fortaleza, que será construída pela Fortaleza Energia S/A, que prevê aproveitamento de um potencial energético instalado de 13 MW, Gonçalves afirma que a obra será dentro da APA (área de preservação ambiental) da Escarpa Devoniana e da zona de amortecimento do Parque Guartelá. "Essa obra também já teve a licença prévia emitida pelo IAP", aponta.

Sobre a questão de anuência prévia, a promotora afirma que todas estão na mesma situação. "Quando se paralisa uma obra como a de Tibagi Montante, tem movimentação das construtoras para atuar preventivamente. A nossa preocupação é trabalhar antes do início das obras. Uma vez que a obra começa, o impacto começa também. Quanto antes o MP atuar, mais a gente preserva o meio ambiente. Quando não constatarmos mais nenhuma irregularidade em relação ao licenciamento ambiental, obviamente a obra irá se iniciar. O nosso objetivo é preservar o meio ambiente de forma sustentável, como a Constituição determina", decreta.

"Nossa atuação não é para impedir os empreendimentos, mas para que sejam rigorosamente analisados pelo IAP, que é o órgão expede as licenças, e que o empreendimento gere o menor impacto possível, ou que não gere impacto. Essa é a nossa preocupação", aponta.

Segundo Gonçalves, a construção de uma usina hidrelétrica não pode ser vista de forma isolada. "Só em Tibagi temos três empreendimentos que se analisados isoladamente possuem certo impacto, mas se analisados no conjunto poderão gerar um impacto muito maior. Mas não se está dando tanta voz a quem será atingido. Precisamos mobilizar essas pessoas para que elas tomem conhecimento de nossa atuação", alerta.

Ela ressalta que a população merece ser esclarecida. "Se o rio Tibagi tem potencial energético, há vários empreendimentos que estão com obras avançadas e esse é um tema que deve ser debatido com propriedade e deve ser rigorosamente observado do ponto de vista ambiental."

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