RESEX Arióca Pruanã

General information

Arióca Pruanã
Reserva Extrativista
Federal
Uso Sustentável
83.445 (Decreto - s/n - 16/11/2005)
2005
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Deliberativo
2012
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Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municipality Population (IBGE 2007) Non-urban population (IBGE 2001) Urban population (IBGE 2001) State Municipality area (ha) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
Oeiras do Pará 25420 15275 7980 PA 385.226 83.865 100 %

Pressões e ameaças

O desmatamento, as queimadas e a mineração industrial, são algumas das pressões que mais ameaçam as Unidades de Conservação. Veja abaixo dados atualizados sobre essas pressões nesta UC; para uma visualização comparativa entre as UCs mais desmatadas na Amazônia Legal, acesse o ranking dinâmico.

Para detalhes sobre a obtenção dos dados, acesse nossa nota técnica.

9581.84 ha

Characteristics

Characteristics

A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
(Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. www.mma.gov.br. Última atualização: 04/12/2007. Acesso em: 08/04/2010).

Observations

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No- 12/2009
N Processo: 02070002215200911 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétricapara o Núcleo de Gestão Integrada (Flona Caxiuanã, Reserva Extrativista Arioca Pruanã, ReservaExtrativista Gurupá-Melgaço, Reserva Extrativista Mapuã e Reserva Extrativista Terra Grande e Pracauúba. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista que é fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2009 . PAULO ROBERTO DE ARAUJO . Coordenador-Geral de Administração e Tecnologiada Informação-Substituto . Ratificação em 20/11/2009 . GUSTAVO COSTA RODRIGUES . Diretor Substituto de Planejamento,
Administração e Logística . Valor: R$ 5.708,16 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA . Valor: R$ 5.708,16
(DOU 24/11/2009)


Physical Aspects

Sobreposições com outras Unidades de Conservação ou Terras Indígenas

Não pertinente.

Biomes

Biome % in the CA
Amazônia 100.00

Fitofisionomias

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Watersheds

Watershed % in the CA
Para 100.00

Contacts

Maximiliano Niedfeld Rodriguez (DOU, nov/2010)

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

Escritório do ICMBIO em Breves - Ilha de Marajó (PA).
Endereço: Travessa 30 de Novembro, n. 2736, Bairro Cidade Nova
CEP: 68800-000 - Breves/PA


News

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Title Publishing datesort icon
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Juridical Documents

Document type Number Document action Document date Publishing datesort icon Observation Documento na íntegra
Portaria 162 Instrumento de gestão - acordo de gestão 28/02/2013 01/03/2013 Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Arióca Pruanã. O acordo havia sido aprovado em publicação anterior e em seguida cancelado. Download PDF
Portaria 160 Instrumento de gestão - acordo de gestão 27/02/2013 28/02/2013 Tornar sem efeito os termos da Portaria no 154, de 22 de fevereiro de 2013, que aprovou o acordo de gestão da Resex. Download PDF
Portaria 154 Instrumento de gestão - acordo de gestão 22/02/2013 25/02/2013 Aprova o Acordo de Gestão da Reserva Extrativista Arióca Pruanã. Esta portaria foi cancelada alguns dias depois, pela Portaria No 160/2013. Download PDF
Portaria 83 Conselho 09/07/2012 11/07/2012 Cria conselho deliberativo da Resex. Download PDF
Portaria 98 Outros 15/12/2006 19/12/2006 Incra/PA reconhece a RESEX ARIOCA PRUANÃ, código SIPRA PA0051000, localizada no Município deOeiras do Pará/PA, com área de 83.445,1250 ha, visando atender 500 famílias de pequenos produtoresrurais.
Decreto s/n Criação 16/11/2005 17/11/2005 Presidente da República cria a Resex, com o objetivo de garantir a utilização e a conservação dos recursos naturais renováveis tradicionalmente utilizados pela população extrativista residente na área de sua abrangência.


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