Uma comissão de antropólogos, inclusive do Rio de Janeiro, criada no ano de 1986 e que nunca pisou no Estado do Amazonas, gerou uma grande polêmica na área do rio Urubu, no município de Itacoatiara (270 quilômetros em linha reta de Manaus).
Trata-se da demarcação de 20 mil hectares de terra, denominadas de indígenas, sem contudo, possuir um índio sequer no local que possa dar respaldo à criação da área indígena.
A denúncia foi feita por uma comissão mista que compareceu ontem, à Assembléia Legislativa do Estado, sob a presidência do deputado Sinésio Campos (PT), para que juntos encontrassem uma solução para o caso que pode desalojar centenas de agricultores residentes no local há vários anos.
Calada da noite
Debatendo o assunto com o deputado Sinésio Campos estava o ex-deputado Sebastião Nunes, o vereador Ocimar Mendonça e autoridades municipais.
De acordo com o vereador Ocimar Mendonça, essa comissão elaborou um levantamento constatando a presença de índios no local de correnteza do rio Urubu, estudo esse feito às escondidas sem o conhecimento das autoridades do município.
O processo foi criado pela comissão através de um levantamento técnico e encaminhado para a Prefeitura Municipal de Itacoatiara para defesa, sem que nenhuma providência fosse tomada pelo prefeito à época.
O vereador afirmou ainda que com o passar do tempo várias benfeitorias foram feitas no local, inclusive no ano de 92, com a criação da comunidade de Novo Remanso, a conclusão da estrada, abertura de ramais e a instalação de famílias no local. No ano de 1998, dentro do processo de desenvolvimento das comunidades, foi criado o ramal Fortaleza, uma vicinal do ramal de Novo Remanso que conta com o assentamento de aproximadamente 80 famílias.
Em 2001 com a eleição do atual prefeito Mamoud Amed (PPS), o vereador Ocimar Mendonça explicou que a população vendo aumentar a demanda de sua produção solicitou o empiçarramento do ramal para que pudessem utilizá-la para o escoamento dos produtos. Esse ramal por determinação da Justiça junto ao processo, deve ser destruído e a construção de uma cerca na entrada do ramal é medida imprescindível para a comunidade da terra indígena Rio Urubu, bem como a retirada dos posseiros da região.
Na sombra
Comissão elaborou um levantamento constatando a presença de índios no local de correnteza do rio Urubu, estudo esse feito às escondidas, sem o conhecimento das autoridades do município.
Produção vai ser mais prejudicada
Tal destruição será feita com explosivos que efetivamente inutilizará o ramal para deslocamentos.
"O problema se agravou a partir desse ano, com a presença de pessoal da Funai fazendo a demarcação no local, um problema de difícil solução, pois para eles não está sendo fácil apurar a verdade, uma vez que mora na área há 56 anos e nunca viu um índio no local e a demarcação dessa área indígena é um desrespeito à população que reside e produz no local.
Não temos nada contra os índios, o que queremos é que seja feita uma apuração da verdade, para que isso seja bom para aqueles que querem ser índios e, para a população que produz no local, por sinal, uma região que vem se destacando como a maior produtora de abacaxi e de cupuaçu. A ação judicial está prejudicando todo esse trabalho que vem sendo executado pelos agricultores, uma ação feita por pessoas interessadas na área e não na produção dos assentamentos e do convívio da população que vive lá há muitos anos", desabafou o vereador.
Representando o poder Legislativo estadual, o deputado Sinésio Campos (PT) propôs que fosse constituída uma comissão para verificar os assentamentos da região e a presença indígena no local.
Ação civil
A ação civil pública com pedido de liminar foi enviada ao município de Itacoatiara, ao governo do Estado, à Funai, à União e ao Incra cujo prazo expirou ontem.
De acordo com Sinésio Campos, houve negligência de vários órgãos que foram arrolados no processo, com isso, é pretensão do Poder Legislativo realizar um debate e uma verificação in loco para se saber da existência ou não de índios na área e, acima de tudo fazer um trabalho conjunto onde todas as partes sejam ouvidas, o Incra, Ibama, Prefeitura de Itacoatiara, Câmara de Vereadores e Assembléia Legislativa do Estado que estará abrindo uma audiência pública no dia 3 de março convocando todas as entidades arroladas no processo e, se for possível, acionar também, a Procuradoria do Estado.
Em contado com o governador do Estado, Eduardo Braga (PPS), o deputado constatou que o governo recebeu a ação civil pública e está tomando providências por saber que no local não existe comunidades indígenas. Além do que não existe e nunca houve tensão na região envolvendo agricultores e índios por causa de terra.
PIB:Tapajós/Madeira
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- UC Rio Urubu
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