Inea fixa multa de R$ 16 milhões por vazamento de óleo

O Globo, Economia, p. 40 - 22/12/2011
Inea fixa multa de R$ 16 milhões por vazamento de óleo

CLÁUDIO MOTTA
claudio.motta@oglobo.com.br

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) multou em R$ 16 milhões a empresa Modec por danos ambientais causados pelo vazamento de óleo na Baía da Ilha Grande. De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a Modec, que opera o navio-plataforma Cidade de São Paulo, também terá de arcar com os custos de recuperação da área degradada, além da multa, que corresponde a um terço da penalidade máxima prevista: R$ 50 milhões. A empresa será notificada hoje.

- A infração é lançar substâncias oleosas na Baía da Ilha Grande, afetando unidades de conservação - disse Minc, que anunciara, no sábado, que a multa seria de R$ 10 milhões.

A infração foi emitida com base no relatório técnico do pessoal local do Inea e na recomendação da procuradoria da Secretaria do Ambiente. A conclusão foi de que cabe ao estado multar pela poluição, com agravante dos danos em área de proteção ambiental, a APA Tamoios. A Marinha investiga irregularidades na operação do navio plataforma e também poderá multar a empresa.

A Modec tem 15 dias para entrar com recurso contestando a multa. Já o prazo para o pagamento da infração será de 30 dias. O dinheiro terá que ser depositado na conta do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).

Procurada pelo GLOBO, a Modec informou que não recebeu qualquer notificação e que espera autorização da Marinha e da Capitania dos Portos para levar a embarcação ao estaleiro. A empresa mantém um barco de apoio no local onde o navio-plataforma está ancorado.

O Globo, 22/12/2011, Economia, p. 40
Energia:Petróleo

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