Governo não tira do papel áreas protegidas previstas por ministério

Governo não tira do papel áreas protegidas previstas por ministério
Propostas do setor ambiental para criação de unidades de conservação estão paradas na Casa Civil

Catarina Alencastro
catarina.alencastro@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff não criou até hoje um hectare sequer de área protegida, embora só no ano passado o Ministério do Meio Ambiente tenha concluído estudos para que 12 novas Unidades de Conservação federais (UCs) fossem criadas. Na Casa Civil, há nove propostas da área ambiental para criar ou ampliar unidades. Os pedidos para que o Parque Nacional do Descobrimento, na Bahia, e a Floresta Nacional de Goytacases, no Espírito Santo, aumentem de tamanho estão prontos para que Dilma dê seu aval, mas as minutas seguem na gaveta. Já os sete projetos para que novas unidades surjam serão todos devolvidos para o ministério devido a conflitos com outras áreas do governo ou objeções dos governos estaduais.
Enquanto isso, a presidente reeditou uma Medida Provisória que redefine o limite de sete unidades na Amazônia para que obras de hidrelétricas sejam viabilizadas. Em contrapartida, o ex-presidente Lula alardeava que nunca antes na história do país uma área tão grande havia sido destinada à preservação. Sob seu comando, mais de 20 milhões de hectares viraram áreas protegidas, a maioria na Floresta Amazônica.
Além das UCs que não conseguem sair do papel, a homologação de terras indígenas também está empacada. Desde o início de maio do ano passado, há pelo menos seis desses territórios prontos para serem homologados, mas continuam esperando a decisão da presidente Dilma Rousseff. Técnicos que trabalham no Palácio do Planalto afirmam que não é apenas a área ambiental que vem sofrendo com longas esperas nos escaninhos da Presidência. Isso estaria acontecendo em todos os setores porque, diferentemente de Lula, Dilma é mais centralizadora e faz questão de avaliar pessoalmente cada ação que leva seu carimbo. Por conta do perfil da presidente, a ordem repassada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, aos técnicos da área é que sejam mais rigorosos nos estudos para criação de unidades de conservação.
Embora o próprio Instituto Chico Mendes, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão das unidades, reconheça que é normal que haja uma "parada" nessa agenda durante o primeiro ano de mandato, Lula tornou realidade assim que assumiu o poder, em 2003, a Floresta Nacional de Mata Grande, em Goiás, e a Reserva Biológica da Mata Escura, em Minas Gerais - um total de 52.882 hectares. Em termos numéricos, foi o ex-presidente Fernando Henrique quem mais criou UCs: 83, contra 75 durante a gestão de Lula. Mas, em área, Lula supera FH, com um saldo de 25,7 milhões de hectares, contra 22,8 milhões do governo anterior.
- O primeiro ano de governo é difícil. Dá uma parada mesmo na criação de unidades, até que o novo presidente da República reavalie - afirma Carla Lessa, chefe da Divisão de Consolidação de Limites do Chico Mendes.
- O fato de ainda não termos criado Unidades de Conservação neste governo não significa falta de "drive" para criá-las e sim que está havendo um grau mais rigoroso de consultas a todos os lados que possam ser afetados. Há uma preocupação de não ser um gerenciador de conflitos, e sim um gerenciador de soluções - diz Roberto Cavalcanti, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

O Globo, 01/04/2012, O País, p. 16

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