O Conselho da APA - Área de Preservação Ambiental do Lago de Palmas tomou posse nesta sexta-feira, 4, no auditório do Naturatins, em Palmas. Na cerimônia de posse, os conselheiros aproveitaram para discutir sobre o Regimento Interno, eleição da secretaria executiva e deliberação de questões relacionadas ao Plano de Manejo, documento norteador de todas as ações focadas na qualidade ambiental e proteção dos recursos naturais contidos na região.
O Conselho tem como objetivo promover a gestão compartilhada, os conselheiros empossados participam diretamente da gestão e têm poder de decisão. Fazem parte do Conselho os representantes da sociedade e de órgãos públicos municipais, estadual e federal. Depois da posse, os nomes dos conselheiros serão publicados no Diário Oficial do Estado.
A cerimônia de posse foi aberta pelo vice- presidente do órgão, Rômulo Mascarenhas, que na ocasião destacou a importância do conselho na tomada decisões na região e na elaboração do plano de manejo da APA. "O Conselho representa a sociedade civil organizada e a partir de agora todos os processos de instalação de empreendimentos na zona rural, urbana e industrial na APA Lago de Palmas terão manifestação e aprovação dentro da legislação ambiental vigente, com intuito de proteger a APA e seu entorno", destacou.
Ainda na oportunidade, os conselheiros discutiram a definição da Secretaria executiva e o regimento interno no qual constarão os deveres e atribuições dos seus componentes, a organização, forma de funcionamento dentre outros.
O presidente do Conselho, Abel Andrade, que conduziu a cerimônia, disse que vai fazer com que este seja um conselho forte para nortear e disciplinar as ações dentro da região.
APA do Lago de Palmas
A APA é localizada no município de Porto Nacional e tem por finalidade proteger a fauna, a flora, o solo e a qualidade das águas, de forma a garantir o aproveitamento equilibrado, sustentável e compatível com a conservação dos ecossistemas da região.
http://naturatins.to.gov.br/noticia.php?id=3256
UC:APA
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