OESP, Especial, p. H3 - 31/10/2012
Obstáculos inibem reservas marinhas
Uso sustentável de áreas marinhas protegidas sofre com falta de diálogo entre órgãos do governo, diz pesquisador
Bruno Deiro
Um dos temas da 11.ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica, realizada na Índia, o uso sustentável de áreas marinhas protegidas enfrenta obstáculos no País, alerta Antonio Carlos Diegues, especialista da USP em pequenas comunidades pesqueiras. Segundo o pesquisador, a resistência de ambientalistas e a falta de sintonia entre os órgãos responsáveis inibem novos projetos de Reserva Extrativista Marinha (REM).
Ele lembra que a maioria das 20 áreas do tipo existentes no País fica na Região Nordeste. "Em Estados do Sul e Sudeste, como Santa Catarina, São Paulo e Rio, há a tendência de preservar áreas naturais evitando a presença humana. Isso explica porque há apenas uma REM em cada um desses locais", diz.
O pesquisador, que coordena o Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas (Nupaub) da USP, aponta a falta de diálogo entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Em São Paulo, Diegues cita a Reserva Extrativista do Mandira, única unidade de conservação federal do Estado. Criada em 2002, em uma área de 1.175 hectares, reúne 30 famílias para a produção de ostras. "Além de beneficiar o meio ambiente, com o fim do corte da raiz do mangue, as melhores práticas aumentaram de uma para três safras por ano", diz o pesquisador, que apresentou o caso na penúltima Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica, em 2010, no Japão.
Com sistema de extração de sementes do mangue, o cultivo não interfere na natureza e aumentou a qualidade das ostras extraídas. E a regularização do comércio potencializou o lucro: os pescadores, que vendiam 1 quilo de ostras descascadas por até R$ 0,60, hoje podem receber R$ 5 por uma dúzia, com casca (1 quilo de ostras descascadas equivale a 20 dúzias com casca).
Incentivos
Para Diegues, os planos do governo de aumentar a produtividade pesqueira nacional (com investimento de R$ 4,1 bilhão, espera dobrar a quantia atual, chegando a 2 milhões de toneladas até 2014) não passam pela modernização da atividade, mas de melhores condições para os pequenos pescadores. "A pesca artesanal, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste, é responsável por cerca de 60% do que é produzido no País. É preciso aprimorar a rede de comercialização e de conservação, que são muito precárias", afirma.
A falta de incentivo, diz, já é sentida em alguns pontos do Nordeste. "Visitei a praia de Touros (antigo vilarejo de pescadores), em Natal, e havia 30 barcos à beira-mar. Apenas um deles era pesqueiro, o restante havia sido transformado em barco de turismo", diz o pesquisador.
OESP, 31/10/2012, Especial, p. H3
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,obstaculos-inibem-reservas-marinhas--,953742,0.htm
UC:Reserva Extrativista
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