Um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para agilizar a tramitação judicial de mandados na Justiça Federal em Formosa/GO e em Barreiras/BA assegurou a execução de buscas do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) em região onde houve flagrante de caça ilegal.
A operação do Instituto ocorreu entre fevereiro e março deste ano no Refúgio de Vida Silvestre Veredas do Oeste baiano, unidade de conservação ambiental federal situada no município de Mambaí/GO.
Motivado por denúncias anônimas de existência de um reduto de caçadores clandestinos, o ingresso forçado em domicílios da localidade teve o respaldo de duas medidas judiciais distintas, já que os alvos da operação situavam-se em Goiás e na Bahia.
Atuaram na operação, os Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) em Anápolis/GO (ER/Anápolis) e em Barreiras/BA (ER/Barreiras) e a divisão da Procuradoria Federal Especializada junto ao instituto conservacionista (PFE/ICMBio) em Lagoa Santa/MG.
No penúltimo dia antes da execução das buscas, as unidades da AGU providenciaram a tramitação eletrônica de documentos a fim de obter mandado complementar da Seção Judiciária de Barreiras cuja carta precatória foi despachada pela Seção Judiciária de Formosa.
Graças ao empenho dos procuradores, o ICMBio pôde realizar a primeira operação do tipo na região para reprimir a caça ilícita na unidade de conservação ambiental.
Durante os dias de trabalho, caçadores foram presos portando armamentos de uso proibido e materiais para caça. Além disso, foram lavrados 14 autos de infração e apreendidos restos de animais, tais como peles de jaguatirica e cascos de tatu canastra, espécies ameaçadas de extinção. Também foram apreendidos mais de mil cartuchos de munições.
O ER/Anápolis, o ER/Barreiras e a PFE/ICMBio são unidades da PGF, órgão da AGU.
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateTexto.aspx?idConteudo=233299&id_site=3
UC:Refúgio da Vida Silvestre
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- UC Veredas do Oeste Baiano
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