A voz de um conselho traz a riqueza da decisão coletiva, em toda a sua diversidade, e tranquilidade aos gestores de Unidades de Conservação (UC) para a tomada de decisões. Neste sentido, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) trabalha pela estruturação dos conselhos (http://www.icmbio.gov.br/portal/biodiversidade/unidades-de-conservacao/conselhos.html) - consultivos ou deliberativos - em todas as Unidades de Conservação.
Os conselhos auxiliam as UCs no alcance de seus objetivos. São formados por representantes de instituições governamentais, da sociedade civil ou comunidades, indicados legitimamente e representativos em relação aos grupos de interesse. O conselheiro tem o papel promover e facilitar o diálogo entre a sociedade e a gestão da unidade de conservação.
ICMBio lança guia de conselhos gestores (http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/20-geral/6671-icmbio-lanca-guia-de-conselhos-gestores.html).
UCs de Santa Catarina, estão com inscrições abertas para composição de seus conselhos consultivos. Veja abaixo as oportunidades para ajudar o ICMBio a proteger a biodiversidade brasileira.
Araucárias e Mata Preta
O Parque Nacional (PARNA) das Araucárias e a Estação Ecológica (ESEC) Mata Preta, localizadas no oeste de Santa Catarina, por exemplo, iniciaram neste mês o processo de modificação para a nova composição de seus conselhos consultivos.
De 13 de março a 13 de abril as instituições interessadas em integrar ou já integrantes que queiram permanecer como membros dos conselhos consultivos de ambas as Unidades devem se manifestar formalmente. O processo é aberto a instituições da sociedade civil, representantes comunitários, proprietários de imóveis inseridos nas UCs, bem como a instituições governamentais interessadas e que tenham relação com a gestão dessas áreas protegidas.
Após o dia 13 de abril, as instituições interessadas serão convidadas a participar do momento de modificação do conselho, em data e local a serem comunicados. É nesta atividade que serão credenciadas as instituições a serem escolhidas para compor o conselho, por meio de métodos democráticos, levando em conta a paridade, representatividade, equidade na participação e potencial em contribuir com os objetivos da Unidade de Conservação. Há uma Instrução Normativa - a IN ICMBio No 09, de 05 de dezembro de 2014 - que regulamenta esse processo.
Para se inscrever, basta a instituição ou representação encaminhar carta ou ofício manifestando interesse em compor o conselho para os seguintes endereços:
PARNA das Araucárias: Juliano Rodrigues Oliveira (ICMBio) juliano.oliveira@icmbio.gov.br (46-3262-5099) ou Marcos Alexandre Danieli (Apremavi) marcos@apremavi.org.br (49-8834-8397);
ESEC Mata Preta: Antonio de Almeida Correia Junior (ICMBio) esec.matapreta@icmbio.gov.br (46-3262-5099) ou Marcos Alexandre Danieli (Apremavi) marcos@apremavi.org.br (49-8834-8397); ou por meio do endereço: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Caixa Postal 127, CEP 85.555-000, Palmas - PR.
Parque Nacional das Araucárias
Situado nos municípios de Passos Maia e Ponte Serrada (SC), abrange uma área de 12.841 hectares. Seu objetivo é a preservação de fragmentos de Floresta Ombrófila Mista - a chamada floresta de Araucárias - e toda a biodiversidade associada, bem como de seus recursos hídricos (parte da Bacia do Rio Chapecó), proporcionando assim, espaço para o desenvolvimento de pesquisas científicas, atividades de educação ambiental, turismo ecológico e o contato direto com a natureza. Saiba mais sobre o Parque.
Estação Ecológica Mata Preta
Localizada no município de Abelardo Luz (SC), com uma área de aproximadamente 6.563 hectares, tem como objetivos a preservação dos ecossistemas naturais da área, principalmente dos remanescentes de Floresta com Araucárias em diferentes estágios, possibilitando o desenvolvimento de pesquisas científicas e atividades de educação ambiental. Saiba mais sobre a Estação.
Ilhas e Várzeas do Rio Paraná
O Conselho da APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, Unidade de Conservação (UC) localizada no Paraná, promoveu uma série de reuniões com o objetivo de discutir as ações de pesca e turismo na UC, o impacto ambiental de barragens, os consórcios intermunicipais de meio ambiente, entre 19 e 24 de março.
Os conselheiros também puderam participar de uma oficina de pré-diagnóstico e caracterização do território da APA Ilhas e Várzeas do rio Paraná, atividade que será um dos requisitos para o início da elaboração do Plano de Manejo da UC.
Grupo de Trabalho foi criado para buscar soluções ao impacto das hidrelétricas sobre a diminuição dos peixes do rio Paraná. O Prof. Dr. Ângelo Agostinho do Nupélia, referência internacional em peixes, pesca, limnologia, manejo e conservação de recursos pesqueiros em reservatório e áreas úmidas esteve na reunião e tratou desse tipo de impacto.
Duas moções foram propostas pelo conselho da APA, uma destinada ao Ministério da Pesca e outra ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. A primeira solicitando maior presença, vigilância e controle na região do rio Paraná bem como o repasse dos recursos financeiros à Polícia Ambiental e ao Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema.
Ilha Grande
Os conselheiros da APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná tiveram a oportunidade de conhecer, ainda, o Parque Nacional de Ilha Grande, na divisa entre Paraná e Mato Grosso do Sul.
Palestras de Fernando Fávaro, do analista ambiental do Parque e de Letícia Araújo, do Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência (Coripa), deu orientações sobre as regras para criação de conselhos.
Foi ponto pacífico entre os conselheiros a necessidade do Parque Nacional de Ilha Grande criar também o seu Conselho Consultivo para tratar das oportunidades e conflitos relacionados a gestão da UC.
Um dos encaminhamentos foi a criação de um Grupo de Trabalho no Paraná e outro no Mato Grasso do Sul, ambos com o objetivo de conduzir e assegurar a transparência do processo de criação deste conselho. Diversos setores da sociedade deverão ser chamados a se candidatar para compor o conselho.
"Este é o primeiro de muitos encontros que estão por vir, onde a comunidade local, poder público e instituições diretamente ligadas ao parque irão constituir um fórum democrático de diálogo, valorização, participação, debate e gestão do Parque Nacional de Ilha Grande e de seu entorno", frisou o chefe do parque, Romano Pulzatto Neto.
http://www.icmbio.gov.br/portal/comunicacao/noticias/4-destaques/6750-estruturacao-dos-conselhos-se-reflete-em-unidades.html
UC:Geral
Related Protected Areas:
- UC Ilha Grande (PARNA)
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