Realizado na tarde desta quinta-feira (3), no final da Rua Sessenta, no Siderópolis, o Ato "A Cicuta é Nossa" reuniu moradores do bairro e adjacências, além de membros da Comissão Ambiental Sul-RJ e outros movimentos de segmentos diversos. Durante a mobilização popular em defesa da preservação da Floresta da Cicuta, os ativistas falaram sobre a ação e que todos estão dispostos a lutar pelo espaço ambiental.
Durante o ato, os ambientalistas fizeram também o lançamento de um abaixo-assinado. O objetivo é coletar cerca de cinco mil assinaturas para ser levado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão federal, até o início do próximo mês. Os ambientalistas querem pedir que a reserva não deixe de ser uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) para se tornar categorizada como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) conforme o projeto da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Segundo destacou o secretário geral do movimento pela Ética na Política e um dos membros da Comissão Ambiental Sul, José Maria da Silva, o Zezinho, a ação teve como principal objetivo chamar a atenção e informar a população sobre o projeto da CSN, já que a área ecológica está localizada em suas terras. A intenção da empresa, segundo ele, é fazer a mudança e ficar com a reserva. "Se a mudança ocorrer, a CSN irá ficar responsável pela administração da reserva ecológica que atualmente tem o ICMBio como administrador", destacou Zezinho.´
O ativista ressaltou ainda que, o objetivo maior da manifestação é lutar pelo acesso da população ao espaço ambiental. Lembrou que com a área como RPPN, a empresa irá fazer o que bem entender com o espaço. Lembrou que a Companhia tem o título da terra, mesmo assim é necessário que a floresta seja bem cuidada.
Foi destacado durante o ato pelos ambientalistas que o Ministério do Meio Ambiente será acionado para que uma solução seja encontrada. Segundo os ativistas, a empresa, que está tomando todas as providências direto em Brasília, têm muitos advogados, enquanto a Cicuta conta com a defesa da população. Um dos ativistas, o professor João Marques da Fonseca, destacou que a reserva deve de ser preservada. Ele, como os outros ativistas, criticou o plano da CSN, já que a Cicuta está fechada para a população há cerca de 20 anos e até agora não havia entrado em nenhum plano da empresa.
Como a maior parte da Cicuta está localizada em Barra Mansa, representantes da cidade vizinha participaram do ato, entre eles o ex-secretário de Meio Ambiente de Barra Mansa, Adaucto Neves. Ele, que faz parte da Comissão Ambiental Sul, criticou o projeto da CSN.
Outro que discursou durante o ato foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Volta Redonda (OAB-VR), Alex Martins. Ele, que é também filho de metalúrgico da CSN, declarou que a CSN escolheu um modo errado de relacionar com o município. Garantiu ainda que não é contra a siderúrgica, mas a Cicuta não é um patrimônio de Volta Redonda, mas sim do Brasil. "A Cicuta não é nossa e nem da CSN. É do planeta ", declarou o advogado, ressaltando que a reserva conta com várias espécies que não são encontradas em nenhum outro lugar do planeta.
O vereador José Jerônimo (PSC) também discursou e ainda convidou os presentes para a Audiência Pública sobre Meio Ambiente que vai acontecer no próximo dia 18, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Volta Redonda. O outro convite feito no evento foi para o seminário sobre a questão ambiental de Volta Redonda, na próxima terça-feira, 8, na sede da Cúria Diocesana, às 19 horas. Os participantes saíram em caminhada pelo bairro e depois retornaram ao mesmo ponto onde encerraram o ato prometendo dar continuidade ao movimento.
MPF NÃO QUER RESTRIÇÃO AO ICMBIO NA CICUTA
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda recomendou à CSN que deixe de impor qualquer restrição ao exercício de fiscalização pelos agentes do ICMBio na área da Floresta da Cicuta e abstenha-se de exigir comunicação prévia quanto às fiscalizações rotineiras e emergenciais na unidade. Foi recomendado também que a empresa possibilite o acesso da equipe por todas as entradas da unidade de conservação. O prazo para cumprimento da recomendação é de dez dias.
Com base em informações prestadas pelo instituto, o MPF constatou que a fiscalização da unidade de conservação vem sofrendo restrições pela empresa, que exige da autarquia comunicação prévia com antecedência de duas horas, no período entre 8 e 17 horas, e de 24 horas, no período noturno. Em fins de semana, a CSN exige comunicação prévia com antecedência de 48 horas.
Além disso, a autarquia informou que, embora a unidade possua três acessos, a CSN somente estaria autorizando a entrada por um deles, "extremamente dificultoso, problemático e perigoso", por estrada de terra em "péssimo estado de conservação", o que estaria ocasionando "prejuízos imensuráveis às atividades de gestão da unidade".
Os procuradores da República Julio José Araujo Junior e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, que assinam o documento, ressaltam que as restrições impostas à fiscalização, além de indevidas, causam prejuízo às atividades da autarquia, expondo a unidade a situações de risco que poderiam ser evitadas.
A Floresta da Cicuta é uma Arie, instituída pelo decreto federal no 90.792/1985 que se caracteriza como unidade de conservação de uso sustentável e está situada na Fazenda Santa Cecília, nos municípios de Volta Redonda e Barra Mansa.
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UC:ARIE
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