O Globo, Rio, p. 16 - 21/06/2016
Visita à Ilha Grande terá cobrança de ingresso
Primeira área de conservação do estado a ganhar PPP, balneário sofre hoje com falta de luz, saneamento e segurança
Selma Schmidt
O cabo reformado da PM Jovelino Ramos de Oliveira, de 81 anos, nasceu na Ilha Grande e trabalhou por três décadas no antigo Instituto Penal Cândido Mendes, até quase a implosão do presídio, em 1994. Bem de perto, ele tem visto o paraíso ecológico onde vive - com áreas remanescentes de Mata Atlântica, sete enseadas e 113 praias - superlotar de turistas e acumular problemas no dia a dia. Moradores se queixam de quedas constantes de energia, construções irregulares, despejo de esgoto em rios, lixo nas ruas, atividades comerciais desordenadas, segurança deficiente e até de um fenômeno recente: o aparecimento de bocas de fumo.
Diante desse cenário e da crise financeira que enfrenta, o governo resolveu levar adiante o projeto de implantar na ilha a primeira parceria público-privada (PPP) em área de conservação do estado. Ela leva em consideração estudos de consultorias jurídica, econômica, de comunicação e ambiental, que custaram cerca de R$ 2 milhões.
O futuro gestor privado dos 193 quilômetros quadrados e das quatro unidades de conservação da Ilha Grande vai, por exemplo, cobrar ingressos dos visitantes: entre R$ 40 e R$ 80 por uma semana, e cerca de R$ 15 por um dia. Ficarão isentos moradores e parentes de primeiro grau, crianças, idosos, beneficiários do Bolsa Família, pesquisadores e trabalhadores do local. A ilha deve passar a receber 500 mil turistas por ano, 50 mil a mais em relação a 2015, segundo o presidente da TurisAngra, Klauber Valente.
Entre outras atribuições, o concessionário terá que controlar os acessos pelos 17 cais e investir R$ 67 milhões em cem projetos (incluindo revitalização dos 12 quilômetros da Estrada Dois Rios-Abraão, patrulhamento ambiental, saneamento, reforma das ruínas do lazareto e do presídio), nos primeiros cinco anos da concessão de 25 anos.
Gestão privada ainda é motivo de polêmica no paraíso
Empresa deve assumir o controle do lugar em janeiro de 2018
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com o esboço da PPP da Ilha Grande, será lançado mês que vem. Até junho de 2017, quando o edital da parceria for divulgado, o projeto será discutido e aperfeiçoado por meio de uma plataforma digital e de audiências com empresários e representantes de entidades.
- Pelo nosso cronograma, a empresa assume a gestão da Ilha Grande em janeiro de 2018. O seu desafio será de ordenamento para preservar um patrimônio - diz o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa. - Se o projeto piloto der certo, pretendemos expandir as PPPs para outras unidades de conservação. Os parques da Costa do Sol (Região dos Lagos) e da Serra da Tiririca (Niterói) têm potencial para isso. ACESSO LIMITADO Bem antes do lançamento do PMI, a ideia de gestão privada da Ilha Grande, 5o distrito de Angra dos Reis, virou motivo de polêmica. Entre os descontentes, o presidente da TurisAngra reclama de o estado ainda não ter aberto negociação direta com a prefeitura e a comunidade:
- Não somos contrários à cobrança de taxa, nem ao controle de acesso. Mas o estado não pode determinar regras sem conversar com a prefeitura. A ilha não pode ser palco de testes.
Para Alexandre Oliveira, dirigente do Comitê de Defesa da Ilha Grande (Codig), o governo deveria iniciar o processo pelo controle do acesso, descartando inicialmente a gestão privada:
- Atualmente, todos ganham na ilha. Com a concessionária, os ganhos econômicos serão centralizados. Pode haver até a expulsão de comunidades tradicionais (caiçaras).
Vice-presidente da Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande e dono da pousada Recreio da Praia, Cesar Augusto dos Santos fala até em favelização:
- Temos dificuldade para conseguir mão de obra. Pessoas vão chegar de fora. Isso pode aumentar o processo de construção irregular e provocar a favelização de trechos da ilha.
Sobre o policiamento ostensivo na ilha, independentemente da PPP, continuará a cargo da PM.
O Globo, 21/06/02016, Rio, p. 16
http://oglobo.globo.com/rio/ilha-grande-tera-cobranca-de-entrada-numero-limitado-de-visitantes-19541567
UC:Parque
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