ICMBio - http://www.icmbio.gov.br/ - 12/12/2016
Inédita no âmbito das UCs federais, medida, que será assinada nesta terça (13) em Baraúna (RN), região do parque nacional, utiliza recursos de compensação por impactos a cavernas
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) formaliza nesta terça-feira (13), no município de Baraúna, no Rio Grande do Norte, a desapropriação de quatro imóveis no Parque Nacional da Furna Feia, utilizando recursos de compensação pelos impactos negativos irreversíveis causados a cavernas com grau de relevância.
Esta é a primeira vez que isso ocorre no âmbito do Instituto. Os recursos, oriundos da Ferrous Resources S. A, estão previstos no Termo de Compromisso Ambiental celebrado em 2014, que tem como principal objetivo promover a regularização fundiária de 3,1 mil hectares da unidade de conservação.
Furna feia é o primeiro parque nacional no estado do Rio Grande do Norte. Tem cerca de 8,4 mil hectares, distribuídos pelos municípios de Baraúna e Mossoró. Criado em 5 de junho de 2012, busca preservar o complexo espeleológico (cavernas) da região e a biodiversidade associada ao bioma Caatinga, além de fomentar pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
Há dois anos, o ICMBio assinou termo de compromisso com a mineradora Ferrous, que causou dano a cavernas de alta relevância na região de Congonhas no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais. Pelo acordo, a compensação ficou de ser executada em Furna Feia, o que será formalizado agora.
http://www.icmbio.gov.br/portal/ultimas-noticias/20-geral/8597-icmbio-faz-desapropriacao-inedita-por-impacto-em-cavernas
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