Audiência está agendada para esta quarta-feira (9) em Itapuã do Oeste. Concessão permitirá o manejo florestal sustentável, diz SFB.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) vai realizar uma consulta pública para receber sugestões e opiniões sobre a concessão de lote na Floresta Nacional do Jamari (Flona do Jamari), em Rondônia. A concessão permitirá o manejo florestal sustentável em uma área de 33 mil hectares da floresta.
De acordo com a assessoria do SFB, o processo de consulta pública terá início nesta quarta-feira (9), quando será realizada uma audiência pública no município de Itapuã do Oeste (RO), distante 112,5 quilômetros de Porto Velho.
Ainda segundo a assessoria, a audiência será aberta às empresas e aos demais interessados que queiram saber mais sobre a proposta de edital e fazer contribuições para o aprimoramento do processo. As contribuições também podem ser feitas pela internet, até o dia 31 de agosto, por e-mail (concessao.jamari@florestal.gov.br). A versão final do edital deve ser publicada até o final de setembro, conforme divulgou o SFB.
A concessão de área para manejo, segundo o SFB, será feita através de licitação pública e só empresas nacionais podem participar da disputa. Além da proposta de técnicas que serão aplicadas no manejo, o Governo Federal vai considerar o preço apresentado pela empresa.
Em nota à imprensa, o SFB afirma que os documentos referentes à proposta de edital para a concessão do 'Lote 2' da Flona do Jamari estão disponíveis no site do próprio SFB. A floresta já possui outras duas áreas em regime de concessão. Juntas, segundo o SFB, as três unidades de manejo florestal poderão produzir até 52 mil metros cúbicos de madeira legal e sustentável por ano.
A Floresta Nacional do Jamari foi a primeira área do país a ser concedida para a produção florestal sustentável, em 2008, após a publicação da Lei de Gestão de Florestas Públicas (No 11.284/2006).
Lote 2
De acordo com o SFB, a área de 33 mil hectares tem um potencial produtivo estimado em 17 mil metros cúbicos de madeira em tora por ano. A expectativa é que a operação gere 60 empregos diretos e outros 120 empregos indiretos. O faturamento deve ficar em torno de R$ 5,5 milhões por ano, o que corresponde a quase 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do município de Itapuã do Oeste, onde está a unidade de manejo florestal.
Além de gerar emprego, arrecadar impostos e movimentar a economia regional, as concessões florestais destinam parte do recurso arrecadado para o Estado e para os municípios onde estão localizadas.
Segundo a SFB, desde o início da operação, em 2010, as concessões na Flona do Jamari já geraram R$ 1,14 milhão para o estado de Rondônia, R$ 1,08 milhão para o município de Itapuã do Oeste e R$ 59 mil para Cujubim. Além desses recursos, os municípios também são beneficiados por repasses periódicos das empresas, que já somam mais de R$ 550 mil.
http://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/sfb-marca-audiencia-publica-em-ro-para-debater-concessao-de-33-mil-hectares-da-flona-do-jamari-para-manejo.ghtml
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