Ações são realizadas no Distrito de Tamoios, em Cabo Frio, para coibir ocupação irregular de terras
Publicado em 24/07/2018 - 13:09
Thaiany Pieroni
Nos últimos dias, as equipes das Coordenadorias de Assuntos Fundiários e Meio Ambiente realizaram várias ações pelo Distrito de Tamoios, em Cabo Frio, com o intuito de coibir a ocupação e o parcelamento irregular do solo. De acordo com a coordenadoria responsável, essa atuação será mantida nos próximos dias.
A primeira ação foi no Araçá, na zona rural do município, motivada por denúncia anônima. Com apoio do 25o BPM, da Unidade de Policiamento Ambiental (UPAM) e da Comsercaf, as equipes compareceram ao local onde foi constatado parcelamento irregular com cercamento. A obra foi imediatamente embargada e foi dado prazo ao responsável para a comprovação da titularidade da área. Próximo a localidade foi flagrada a extração irregular de saibro, sem a devida licença ambiental, sendo o responsável autuado.
Em Unamar, após recebimento de denúncia de início de construção de muro e alicerce sobre o Rio Gargoá, as equipes compareceram ao local e observaram que se tratava de reincidência, pois a obra já havia sido embargada, e, como manda a Lei, o muro e os alicerces foram demolidos.
Na localidade do Centro Hípico, dentro da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João, uma construção irregular, sem licença municipal e ambiental foi demolida. Próximo a localidade e também dentro da APA, uma área de 3.000 metros², parcelada irregularmente e delimitada com cercas e mourões foi retomada pelos agentes, evitando a favelização do local.
Uma nova ação também foi realizada na área o Parque do Mico Leão Dourado, também motivada por denúncia anônima. As equipes encontraram uma área de aproximadamente 4.000 m², totalmente devastada, com retirada da vegetação nativa para o cultivo de hortaliças. A autoria do crime ambiental está sendo investigada para futura responsabilização criminal.
Segundo o coordenador de Assuntos Fundiários, Ricardo Sampaio, as rondas diárias permitem que as ações sejam flagradas ainda em seu início, evitando que parcelamentos irregulares do solo acabem se consolidando, mas também é importante que à população ajude denunciando. "É importante que a comunidade denuncie para que se evite a favelização da cidade. Os cidadãos de bem devem observar bem a documentação do imóvel que estão adquirindo para que evitem problemas futuros na hora de registrar a compra no Cartório de Imóveis", orientou. As denúncias podem ser feitas pelo e-mail cogeafcabofrio@gmail.com, para assuntos referentes à invasões ou ocupações de áreas públicas, e pelo telefone (22) 99242 3041 para questões Ambientais.
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- UC Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado
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