Quase metade da Floresta Nacional de Brasília pode ser perdida, alertam ambientalistas
14/12/2018 17h36
Marília Marques , G1 DF
Redução de 40% da área está prevista em parecer aprovado pelo Congresso Nacional. 'Medida traz risco para qualidade e regularidade da água no DF', diz ICMBio.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estima que a Floresta Nacional de Brasília (Flona) pode perder até 40% de sua área total caso o parecer aprovado nesta quarta-feira (12), no Congresso Nacional, seja homologado também nos plenários da Câmara e do Senado. Ainda não há data para a votação, mas os ambientalistas alertam para os riscos .
Além da redução de 4 mil hectares - o equivalente a seis campos de futebol - da Flona, a Medida Provisória (852/2018) propõe diminuir a área do Parque Nacional de Brasília (entenda mais abaixo). Os parlamentares concluíram que a "redefinição das áreas verdes" permitiria economizar R$ 25 milhões nas obras da ligação Torto-Colorado, em Brasília.
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Para o diretor de criação e manejo do ICMBio, Ricardo Brochado, a perda no Parque Nacional pode chegar a 125 hectares. O instituto é responsável pela administração das duas unidades de conservação atingidas pelo parecer aprovado no Congresso.
"A emenda não fala em compensação, mas só na redução de área. Isso não é gestão ambiental, mas redução, para ampliar a ocupação no local."
Para a bióloga Nurit Bensusan, do Instituto Socioambiental (ISA), a redução nas duas áreas verdes também representa um risco futuro para a conservação das nascentes de água no Distrito Federal.
"Regularizar a área sem compensação é um convite à grilagem", diz a bióloga ao explicar que as nascentes de rios que abastecem a bacia do Descoberto - responsável pela maior parte do abastecimento do Distrito Federal - estão dentro da Flona.
"Se a gente entrega essa área para novos empreendimentos, estaríamos abrindo mão de restaurar o cerrado", explica. "Regularizar a área sem compensação é um convite à grilagem".
"Qualquer sinalização de redução de área pode ser catastrófica."
Biodiversidade
Para outro especialista ouvido pela reportagem do G1, o diretor de ações ambientais do ICMBio Cláudio Maretti, uma parte significativa da área proposta na MP "precisa mesmo sair da Flona". Ele afirma que algumas zonas da floresta possuem "problemas legais e de qualidade ambiental".
"Uma parte importante [da Flona] é repleta de pinus e eucaliptos, com pouco valor ambiental."
Maretti pondera, no entanto, que essas áreas estão sendo recuperadas e "têm valor para a cidade".
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Para Maretti, o risco da nova delimitação das áreas verdes está no fato do texto da Medida Provisória não ter levado em consideração as recomendações feitas por um grupo de trabalho formado por especialistas na área.
As reivindicações citadas foram entregues nesta sexta (14), em uma carta aberta, ao futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles.
A proposta inicial dos especialistas, diz Maretti, considerava mecanismos para evitar o adensamento populacional na região. Para ele, reduzir as áreas da Flona e do Parque Nacional pode gerar "dificuldades na regularidade do rios e de alimentação das barragens".
"A mudança poderia gerar mais condições de enchentes ou grandes secas no DF, com déficits de água como a crise que vivemos."
Medida provisória quer reduzir áreas do Parque Nacional e da Floresta Nacional
O que diz a MP
Na quarta-feira (12), uma comissão mista no Senado aprovou o parecer da Medida Provisória (852/2018) que prevê a desapropriação de imóveis da União.
Ao mesmo tempo, emendas anexadas ao texto propunham a redução de áreas do Parque Nacional de Brasília e da Floresta Nacional, no DF. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
O parecer foi aprovado por uma comissão formada por deputados e senadores. No andamento do processo, os parlamentares julgaram procedente a justificativa de que a redefinição das áreas verdes no parque economizaria R$ 25 milhões nas obras da ligação Torto-Colorado, em Brasília.
Na região, o governo do Distrito Federal constrói obras para "desafogar o trânsito" na saída norte da capital. De acordo com o projeto inicial, a via que dará acesso ao Taquari avança sobre a área do Parque Nacional.
Flona
Em relação à Floresta Nacional (Flona), os parlamentares entenderam que algumas regiões "já estão bastante alteradas pelo homem" e, por isso, estariam prosperando mais na finalidade de habitação do que na função inicial de unidade de conservação.
A nova delimitação prevê a retirada de duas áreas da Flona. Uma delas abriga a nascente do córrego Bananal - que abastece parte do DF, principalmente as regiões de Santa Marial, Asa Norte, Sudoeste e Noroeste.
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2018/12/14/ate-40-da-floresta-nacional-de-brasilia-podem-ser-perdidos-estimam-ambientalistas.ghtml
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