Agência Senado - https://www12.senado.leg.br - 24/10/2023
Da Agência Senado | 24/10/2023, 15h15
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará uma diligência a Novo Progresso (PA) para acompanhar e debater a situação da Ferrogrão, ferrovia que vai interligar o Porto de Mirituba (PA), ao município de Sinop (MT). Requerimento com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (24) durante reunião deliberativa do colegiado.
Foram convidados para a audiência pública o prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, vereadores, pesquisadores e representantes de produtores rurais.
Autor do requerimento, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destaca no pedido que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu - a partir de setembro - a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão e estabeleceu o prazo de seis meses para a conclusão dos estudos de viabilidade da via férrea. A ADI 6.553 questiona a constitucionalidade da Lei 13.452, de 2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para viabilizar um trecho de 933 Km da ferrovia. Zequinha disse que o Ministério dos Transportes já apontou que não existe sobreposição do traçado da ferrovia com terras indígenas e comunidades quilombolas.
- Enquanto estamos discutindo a construção da Ferrogrão já há dez anos o mundo já construiu 30 mil quilômetros de ferrovia. Essa é a ferrovia mais viável do Brasil. Esse questionamento feito no STF não tem a menor lógica. Precisamos pressionar, mobilizar a sociedade. A ferrovia vai tirar de circulação uma quantidade enorme de caminhões - apontou o senador.
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