Por falhas no processo de participação social, grupos indígenas comunicam fim de conversas sobre o projeto, que consideram inconstitucional
Rede Xingu+, Instituto Kabu e PSOL, representantes da sociedade civil no Grupo de Trabalho criado para discutir o traçado da Ferrogrão, anunciaram nesta segunda-feira (29), o rompimento com o grupo, sob a alegação de que o espaço não tem cumprido sua função.
Em declaração oficial enviada ao Ministério dos Transportes (MT), responsável pelo projeto, o grupo alega que a pasta avançou com estudos sem consultar o grupo e que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) incluiu a ferrovia no cronograma de leilões em 2025.
"O que deveria ser um espaço de diálogo transversal e interministerial terminou esvaziado [...]. O que deveria ser um espaço com participação da sociedade, dependeu da mobilização logística das próprias organizações e movimentos para assegurar suas presenças. E o que deveria ser um espaço de debates profundos, terminou sendo um ambiente secundarizado e sem ressonância nos processos de tomada de decisão", diz trecho da declaração.
Ferrogrão é o nome pelo qual ficou conhecido o projeto de implantação de uma ferrovia longitudinal que liga Sinop (MT) a Itaituba (PA) para escoar produtos agrícolas.
O projeto é alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão que, no final de 2023, determinou a criação do Grupo de Trabalho para discutir os impactos da ferrovia.
"Depois de nove meses desde nossa primeira reunião, atesta-se que este GT, criado pela Portaria 994/2023, não cumpre seu papel [...] Juntamente com a Aliança #FerrogrãoNão, manifestamos nossa discordância e profunda preocupação pelo tratamento dado ao tema. Não mediremos esforços para barrar esses trilhos de destruição e seguiremos os diálogos com o governo federal de outras maneiras e em outras instâncias", dizem as organizações da sociedade civil que compõem o Grupo.
As organizações ressaltam que existe um grande passivo ambiental e fundiário na região e que o projeto inicial da Ferrogrão "possui estudos falhos, ignora impactos sinérgicos e cumulativos e desrespeita o referido direito à consulta dos povos e comunidades afetadas".
O traçado da estrada de ferro passa por dentro do Parque Nacional de Jamanxim, corta as bacias dos rios Xingu e Tapajós e, segundo organizações indigenistas, impactará ao menos 19 povos indígenas. Além disso, o projeto resultaria no desmatamento de mais de 2 mil km² de floresta primária e impactaria 4,9 milhões de hectares de áreas protegidas.
A Rede Xingu+ é uma aliança política entre 32 organizações de povos indígenas, de comunidades tradicionais do Xingu e organizações da sociedade civil que atuam em Terras Indígenas e Unidades de Conservação na bacia do Rio Xingu, no chamado Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental. O Instituto Kabu é uma organização indígena que reúne 12 aldeias afiliadas nas Terras Indígenas (TIs) Baú e Menkragnoti, no sul do Pará.
https://oeco.org.br/noticias/sociedade-civil-rompe-com-grupo-de-trabalho-que-discute-ferrograo/
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